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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Polícia

Polícia

A participação popular (ou a falta dela) na elucidação dos delitos.

de que registrar uma ocorrência não tem qualquer consequência, é apenas “perda de tempo”. Nesse caso, falha da polícia... investigativa, ou seja, das polícias civis e federal, pois a resolução dos delitos perpetrados é atribuição... de atribuição da polícia militar, é outro fator que faz o lado da balança da impunidad...

Felipe Pinheiro

Felipe Pinheiro -

Abordagem Policial: O que é? Quais os principais direitos e deveres do cidadão?

? A POLICIA PODE FAZER? A Abordagem Policial , tecnicamente chamada de “ Busca Pessoal ” e vulgarmente conhecida como “ dura...Abordagem Policial: O que é? Quais os principais Direitos e Deveres do Cidadão? LEGALMENTE, O QUE É A ABORDAGEM... ”, “ enquadro ”, “ baculejo ” e outros nomes, é um dos procedimentos pelo qual...

MSS Advocacia

MSS Advocacia -

A Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (IRESA)

Caros amigos policiais e bombeiros militares, você já conhece seus direitos sobre a chamada IRESA? Se não, vamos explicar brevemente: Após a edição da Lei Complementar Estadual n. 614/2013, os

A criminologia do extermínio policial

A criminologia do extermínio policial Por Ruchester Marreiros Barbosa O Brasil é o país que mais mata policiais no...: “em média, um policial morreu a cada 64 horas no Rio desde 1995, somando 3.087 vítimas durante este período.” A taxa... do controle (social) a seus cuidados (no Brasil, a polícia militar), recrutam seu...

O que você deve fazer quando for abordado pela Polícia Militar?

: Aconselha-se não exigir da Polícia Militar (do policial) a identificação no “calor da emoção” ou durante a ação Policial...O que você deve fazer quando for abordado pela Polícia Militar? O que você deve fazer quando for abordado pela Polícia... Militar? Fique calmo, não tente fugir e colabore com o Policial Militar; ...

Multa por recusa ao teste do bafômetro é inconstitucional!

Muito tem-se discutido acerca da legalidade do famigerado teste do bafómetro (etilômetro). Lembrando que no Brasil, a previsão constitucional é expressa. Diz o inciso LXIII do artigo 5º: “ o preso

Justiça, o lado moral da internet — Parte VI. O "bom policial" em defesa do "bom cidadão"

, na realidade, utilitários, vangloriam Polícias e Forças Armadas. No entanto, se algum policial, ou soldado de alguma...Justiça, o lado moral da internet — Parte VI. O "bom policial" em defesa do "bom cidadão" Quem é o 'bom policial'? Para...", ou se reconhecem como uma categoria genética superior aos demais seres hum...

Lei de Improbidade Administrativa ao longo da nossa História Tupiniquim

os oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso podem perder seu posto e sua patente, pois há um manifesto problema... de 2005), dentre outros. Nesse caminho os oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso são integrantes..., perdeu seu posto e patente de Capitão da Polícia Militar por praticar ato ímp...

Ancestralidade institucional comum entre corpos de polícia e militarismo

de fundação da polícia moderna (1791) (COTTA, 2012). É preciso ser mais específico: quantos anos tem a organização policial...Ancestralidade institucional comum entre corpos de polícia e militarismo Resumo : Enquanto buscava-se a natureza... da policia militar, como um sistema social fruto das respostas da espécie hum...

Andamento do Processo n. 0000850-83.2009.8.19.0018 - 04/06/2018 do TJRJ

.INSPETORES DE POLICIA-RJ, Dr (a). CLAUDIA CHRISTINA DE ABREU (OAB/RJ-085379) Decisão: Defiro a substituição...

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