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Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2018
Polícia

Polícia

Ninguém é obrigado a fornecer senha do celular à polícia, em eventual abordagem ou blitz.

Ninguém é obrigado a fornecer senha do celular à polícia, em eventual abordagem ou blitz. Recentemente, os ministros.... Neste caso, uma moradora desconfiou de atitude suspeita, de indivíduos em frente a sua residência e chamou a polícia. No distrito... policial, os agentes tiveram acesso às mensagens no celular de um ...

Vixe! E agora? – Telefones de Emergência

. Sendo assim, expõe alguns números a seguir: 190 – POLICIA MILITAR (RADIOPATRULHA/TRÂNSITO) Este é o telefone de emergência da Polícia... gratuita e anônima, ou seja, a identificação do denunciante é mantida em sigilo absoluto. 197 – POLÍCIA CIVIL O telefone... utilizado pela Polícia Civil do Paraná para que quem tive...

Término da investigação: conclusão do inquérito

Policial, ficarão restritas ao Relatório e a remessa dos Autos do Inquérito Policial ao Juízo, reservando-se as ponderações... for menor de idade, ser-lhe-á nomeado curador pela Autoridade Policial; 2) Havendo mais de uma circunscrição policial..., independentemente de precatórias ou requisições, até que compareça a A...

Momento investigativo: desenvolvimento da investigação

notitia ou conhecidos de modo espontâneo pela Autoridade Policial para uma possível propositura da Ação Penal.... Ao instaurar a espécie investigativa adequada, a Autoridade Policial deverá, quando couber, dirigir-se aos locais relativos.... Ainda, após a liberação dos objetos pelos peritos criminais, encontrados e/ou...

O Caso Marielle Franco

, e exposto sua insatisfação nas redes sociais, em especial direcionado para o 41º batalhão da Polícia Militar..., o qual apelidou de “Batalhão da Morte”. A munição utilizada no crime pertencia a um lote vendido a Polícia Militar em 2006 e, no... a própria polícia de ter realizado o crime ou de o terem arquitetado. Pre...

Jota Info

Jota Info -

Justiça libera importação de semente de maconha para uso medicinal

com fins medicinais. O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, também determinou que as polícias...

Segurança Pública

Federal Estadual: Polícia Civil A atividade policial divide-se, então, em duas grandes áreas: administrativa e judiciária... (sociedade de economia mista federal), o inquérito policial deverá ser aberto por delegado da Polícia Civil e não...Segurança Pública Breves Comentários Adotando um conceito moderno, o poder de ...

STJ permite polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

STJ permite polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha Nos últimos dias um assunto tomou conta de inúmeras... discussões por todo o país, causando grande polêmica. Afinal, há ou não há ilegalidade em ação policial sem mandado... ocorrido na Cidade de São Paulo. No acontecimento, agentes da PM (Polícia Milita...

Prisão Temporária! O que é? Qual a sua finalidade? É cabível em quais hipóteses? Quais são e como se contam os prazos?

precípua é assegurar uma eficaz investigação policial, portanto, SÓ PODE ser decretada pelo Juiz (nunca de ofício) na fase... em liberdade durante o inquérito policial, poderá trazer embaraços à investigação , em companhia de fundadas razões de ser... do artigo 213 , do Código Penal . Já que é uma prisão por ordem jud...

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