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22 de janeiro de 2019
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Liberdade de Imprensa

Liberdade de Imprensa

Atributo fundamental dos regimes democráticos que significa a liberdade de acesso e divulgação de informações sem censura prévia ou ostensiva dos órgãos estatais.

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Matheus Galvão

Matheus Galvão -

Quem diz a verdade: seu político de estimação ou a mídia?

jornalísticas, mas também em falas e discursos de políticos e autoridades, e em informações divulgadas nas mídias sociais... do Brasil seria descoladão a ponto de usar as redes sociais para compartilhar pensamentos, informações oficiais... sabe mais em quem ou no que acreditar. Quem paga o pato é a imprensa - o quarto...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Gilmar Mendes mantém proibição de entrevista com autor de facada em Bolsonaro

restrição à liberdade de imprensa, nem qualquer espécie de censura prévia. Em setembro deste ano, em compromisso... a não recepção da lei de imprensa pela CF de 88. Sustenta que, ao impedir produção de material jornalístico pela Revista... do julgado, vê-se que não houve restrição à liberdade de imprensa, nem qualquer...

Escândalos sexuais de Bill Clinton e Donald Trump. A liberdade de imprensa
Escândalos sexuais de Bill Clinton e Donald Trump. A liberdade de imprensa

Escândalos sexuais de Bill Clinton e Donald Trump. A liberdade de imprensa DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE LIBERDADE... de informação, violam o direito à liberdade de expressão. (...) 7. Condicionamentos prévios, tais como de veracidade, oportunidade... conhecidas como “leis de desacato”, atentam contra a liberdade de e...

Andamento do Processo n. 0705302-67.2018.8.07.0001 - Procedimento Comum - 09/11/2018 do TJDF

da liberdade de informar e ser informado. (..) O aspecto formal da democracia restringe-se ao procedimento instituído para... Substituto [1] LOPES, C. P. F. N. Liberdade de Imprensa: uma contribuição para o controle democrático no Poder Judiciário. 520 f... de seu círculo íntimo tomaram conhecimento da página do Faceb...

Andamento do Processo n. 0705302-67.2018.8.07.0001 - Procedimento Comum - 09/11/2018 do TJDF

da liberdade de informar e ser informado. (..) O aspecto formal da democracia restringe-se ao procedimento instituído para... Substituto [1] LOPES, C. P. F. N. Liberdade de Imprensa: uma contribuição para o controle democrático no Poder Judiciário. 520 f... de seu círculo íntimo tomaram conhecimento da página do Faceb...

Andamento do Processo n. 0705302-67.2018.8.07.0001 - Procedimento Comum - 09/11/2018 do TJDF

da liberdade de informar e ser informado. (..) O aspecto formal da democracia restringe-se ao procedimento instituído para... Substituto [1] LOPES, C. P. F. N. Liberdade de Imprensa: uma contribuição para o controle democrático no Poder Judiciário. 520 f... de seu círculo íntimo tomaram conhecimento da página do Faceb...

Resumo do Informativo nº 921 do STF

da consolidada jurisprudência da Corte, no sentido da liberdade de informação jornalística e da proibição à censura. Citou, no... e nulidade de intimação – 2 2ª Turma Fotografia de morto: Enunciado 279 da Súmula do STF e liberdade de imprensa Mandatos..., configuraria extrapolação da liberdade de imprensa e violação a...

Direito a liberdade de imprensa e democracia, Caso Lula

da liberdade de imprensa, e o acesso à fonte de informação jornalística, essencial ao seu exercício profissional. (RCL 31.965... deste artigo, pode-se apelar a liberdade de informar e a liberdade de imprensa, para entrevistar um réu que cumpre pena de cárcere... aos conceitos de não censura, liberdade de informação e ...

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é condenada por danos morais em seu processo contra jornalista

de liberdade de expressão e de imprensa é constitucional e inquestionável, abrangendo, inclusive, o direito de crítica... ofender a honra da associação autora ou de seus diretores, mas sim exercer a liberdade de expressão e imprensa em relação à... e constitucional - em respeito à liberdade de imprensa e de livre expr...

Incomunicabilidade do preso por interesse político-eleitoral? - O STF na contramão da Constituição.

de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130, que garantiu aos detentos os direitos à liberdade de imprensa (art. 5º, inc. XIV.... Nem mesmo em estado de Defesa se permite deixar o preso incomunicável (art. 136, § 3º, IV, CF). A liberdade de imprensa, igualmente, é... uma das liberdades civis mais caras dos Estado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade de Imprensa"

Lei da Liberdade de Imprensa - Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953

Presidência da Republica

Regula a Liberdade de Imprensa.

exercício da liberdade de imprensa, sujeitos às penas que vão ser indicadas, os seguintes fatos: a)... de liberdade de imprensa: a) a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo... de escritos que ...

Liberdade de Imprensa

o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Instituída pela ONU em 1993, a data tem É a liberdade de imprensa que facilita e permite os diversos olhares de uma sociedade... exige mais atenção por parte dos profissionais de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 03/05/2011

O Poder Judiciário e a liberdade de imprensa

posições no ranking internacional de liberdade de imprensa da ONG Repórteres sem Fronteiras, passando... restringido indevidamente a liberdade de imprensa. Somando-se aos episódios de violência e ameaça... Internacional prevê ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 20/12/2012

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