Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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Andamento do Processo n. 1001077-92.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - 13/09/2019 do TJSP

-92.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Akira Shibata -PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR... de tutela de urgência em face de MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL. Certidão de …

Andamento do Processo n. 0000269-07.2019.8.26.0444 - Cumprimento Provisório de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

- Tratamento Médico-Hospitalar - Julieta Azarias Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado... SANTOS ROSA (OAB 323741/SP) Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE …

Andamento do Processo n. 1001475-10.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - 13/09/2019 do TJSP

MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao autor(a) para: Certidão...), MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP) Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE …

Andamento do Processo n. 1001054-49.2019.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2019 do TJSP

de Proença - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso... interposto pelo Município de Pilar do Sul às fls 81/86. Intime-se o …

Andamento do Processo n. 1001475-10.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - 12/09/2019 do TJSP

MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado do feito na fase... ROSA (OAB 323741/SP) Pilar do Sul Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO …

Andamento do Processo n. 0000328-92.2019.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença - 12/09/2019 do TJSP

- João Otávio Rodrigues Ferreira - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos... LEME MACHADO (OAB 181590/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP) P…

Andamento do Processo n. 1000354-78.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - 12/09/2019 do TJSP

MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos. Diante do trânsito em julgado do feito na fase de conhecimento, faculto à parte exequente... (OAB 197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP) P…

Andamento do Processo n. 1000454-84.2018.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - 12/09/2019 do TJSP

do Spprev (São Paulo Previdência) e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 1001592-64.2018.8.26.0444 - Apelação Cível - 11/09/2019 do TJSP

; Procedimento Comum Cível; 1001592-64.2018.8.26.0444; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar... da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; …

Andamento do Processo n. 1000665-64.2019.8.26.0444 - Apelação Cível - 11/09/2019 do TJSP

: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson... da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeitura Municipal de Pilar do Sul"
DJSP 10/09/2013 - Pág. 453 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/09/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EDITAL - HASTA ÚNICA DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO EDSON DE ALMEIDA MARIANO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - PROCESSO Nº 0001304-66.2000.8.26.0444. O (A) Doutor (a) Karina Jemengovac Perez, MM. Juiz (a) de Direito da Vara Única, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E A QUEM INTERESSAR
DJSP 10/05/2013 - Pág. 152 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/05/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Valor da Dívida: R$ 580,86 Executado (a): MARIA FILOMENA LACERDA ZAFALON C.P. F.: 252.562.888-81 Processo Nº: 444.01.2011.004419-8 – Ordem nº 1569/2011 C.D.A nº 2036/2011 Valor da Dívida: R$ 1.286,83 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O (A) DOUTOR (A) KARINA JEMENGOVAC, MM (A). JUIZ (A) DE DIREITO da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de C
DJSP 27/07/2012 - Pág. 17 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/07/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 0495228-88.2010.8.26.0000 (990.10.495228-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Concessionária All Motorsport Yamaha Ltda - Apelado: Fernando Rodrigues Frias (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 06/07/2012, aceita. Acordo homologado em 20/07/2012 e registrado sob nº 03823345. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Advs: Celso Paulo Theodoro (OAB: 136606/SP) - Corradino Giuranno Neto (OAB: 80828/SP) - Rita de Cassia Dello Russo Lopes (OAB: 105109/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (O
DJSP 10/05/2013 - Pág. 151 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/05/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS - COM PRAZO DE 30 DIAS Processo Nº: 0000928-36.2007.8.26.0444 – Ordem nº 330/2007 O (A) DOUTOR (A) KARINA JEMENGOVAC, MM (A). JUIZ (A) DE DIREITO da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a CLECIO MINGORANCE - EPP, CNPJ 019183000001-17, representada por CLECIO MINGORANCE, RG 13917779, que, pelos autos da ação Monitória - processo nº 0000928-36.2007.8.26.0444, que move em face de NELCI P
DJSP 13/11/2012 - Pág. 474 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
MORAES BALDIM contra BANCO NOSSA CAIXA S/A e AH BRASILERIA LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, tendo por objeto o pedido de anulação definitiva dos títulos apontados para protesto, representados pelas Duplicatas nº 55091/1-4, 55091/2-4, 55091/3-4, tendo como sacado RICARDO DE MORAES BALDIM, sacador AH BRASILERIA LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, cedente BANCO NOSSA CAIXA S/A, tramitando nos seguintes termos: O Requerente foi surpreendido com o apontamento de três duplicatas, acima especificadas, ocasionan
DJSP 13/11/2012 - Pág. 475 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo nº: 444.01.2011.003683-0 – Controle nº 860/2011 Executada: SANTOS E CLAVIJOS OLIVEIRA - ME CNPJ: 07.164.134/0001-97 Inscrição Estadual: 527.072.372.115 C.D.A nº 1677/2011 - Valor da Dívida: R$ 57,85 Processo nº: 444.01.2011.003692-1 – Controle nº 861/2011 Executada: IBS INSTITUTO DE BIOMEDICINA SANTISTA CNPJ: 04.453.682/0005-72 Inscrição Estadual: n/c C.D.A. nº 1886/2011 - Valor da Dívida: R$ 427,56 Processo nº: 444.01.2011.003716-8 – Controle nº 899/2011 Executada: ALMEIDA E SILVA DROG
DOSP 21/01/2015 - Pág. 12 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/01/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
EM APRECIAÇÃO: PEDIDO DE REEXAME. RECORRENTE: DÉCIO JOSÉ VENTURA, PREFEITO. ADVOGADA: DR.ª TÂNIA MARA AVINO (OAB/SP 77.667). Vistos. Encaminhem-se os autos à Assessoria Técnica, para exame das alegações ofertadas no pedido de reexame. Após, ao Ministério Público de Contas, nos termos do artigo 69, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal. Publique-se. 1. PROCESSO: TC-002350/009/08 ASSUNTO: TERMO DE PARCERIA CELEBRADO EM 25/11/05 VALOR INICIAL: R$ 2.211.649,03 2. PROCESSO: TC-002186/009/09
DOU 13/11/2014 - Pág. 299 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais13/11/2014Diário Oficial da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 140/2014 PROCESSO Nº 19546-4/2014 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de fraldas geriátricas adulto e infantis, para atender aos Processos Judiciais e Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- EPP no valor global de R$75.000,00 (setenta e cinco
DOU 02/05/2014 - Pág. 249 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais02/05/2014Diário Oficial da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 5/2014 Comunicado n 136/2014 - REF: Tomada de Preços n 5/2014, de 03 de Abril de 2014, levada a efeito pelo Processo Licitatório n.º 043/2014, cujo objeto compreende a "Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Seguinte Obra: Construção Da UBS / PSF Tipo 2 Do Bairro São Judas, Em Parceria Com O Governo Federal, Com Fornecimento De Material, Mão De Obra, Máquinas E Equipamentos Necessários A Sua Perfeita Execu
Apelação APL 990100834045 SP (TJ-SP)
Jurisprudência02/09/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO - ação de cobrança - pensionistas de servidor municipal - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - recebimento do auxílio complementar de período pretérito - inadmissibilidade - Lei Complementar Municipal nº 10 /90 - exigência de pedido administrativo protocolado para receber o benefício - não foi provado que o protocolo ocorreu antes de maio de 2008 - Recurso improvido.
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