Henrique Cardozo, Bacharel em Direito
há 23 dias

Cláusula compromissória arbitral para resolução de controvérsias societárias

-se extremamente sobrecarregado com demandas e em muitas das vezes, carecem de varas especializadas em Direito Empresarial, além...
Kalebi Arruda, Advogado
há 24 dias

O uso (indevido) do Direito Penal como objeto de barganha pelo Poder Público

O uso (indevido) do Direito Penal como objeto de barganha pelo Poder Público O Direito Penal é compreendido...-se (quase) tudo. Agora, além dessa criminalização generalizada, vemos o Direito Penal

A Lavagem de Dinheiro e a necessidade de um Crime Antecedente

; b) utiliza-se de meios para ocultação ou dissimulação; c) uso de bens, direitos ou valores sujos na atividade econômica... dos valores provenientes de um ilícito penal. Após, passa-se para a …

Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária: Qual a diferença?

Roberto. Tratado de Direito Penal Econômico. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2016. P. 250-251. ↑ BITENCOURT, Cezar Roberto.... Tratado de Direito Penal Econômico. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2016. P. …

A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica

A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Antes do advento da Constituição Federal de 1988, não havia uma definição... do alcance da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Contudo, com o …
Flávio Tartuce, Advogado
há 2 meses

Resumo. Informativo 667 do STJ.

DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Incidente de Assunção de Competência. Plano de saúde coletivo empresarial... em 10/03/2020, DJe 12/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO
Eduardo Rovaris, Advogado
há 2 meses

Insignificância nos Crimes Tributários: uma luz no fim do túnel para o acusado?

, de outro também não se justifica a mesma cara movimentação para aplicação do Direito Penal, que deve ser sempre... proteção do Direito. Por exemplo, a vida, o patrimônio, a honra. Se a lesão ao …

Artigo: Acesso à Justiça: da necessidade de efetividade e informação.

José Valmi Brito Continuando a investigação e debate sobre o acesso à justiça, tem-se que a primeira noção de justo percebida socialmente é a expectativa de um processo rápido, julgamento coerente,…

Criminalizando Irregularidades Trabalhistas Destituída de Tipicidade Penal

Atualmente tem sido recorrente as fiscalizações de auditores fiscais com objetivo de vistoriar ambientes suspeitos de trabalhos escravos no Brasil. Dentre essas visitas não são raros relatórios sobre…
Chico Rissatto, Estudante de Direito
há 8 meses

A Guerra Fiscal e a (IN)Justa Causa da Persecução Penal

Os Estados da federação, disputam entre si a recepção de novos empreendimentos e, por conseguinte, investimentos e geração de empregos. Para tanto, recorrem ao oferecimento de benefícios fiscais.
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal Empresarial"
A incompatibilidade jurídica da prisão no Direito Penal Empresarial
Artigos08/02/2019Wander
Da Prisão Preventiva ou Temporária no Direito Penal Empresarial Como bem se sabe, em determinados atos do ente estatal, sejam estes atos de qualquer tipo de natureza, mesmo de cunho legislativo, quando desviado de sua finalidade, é considerado um ato incompatível com os objetivos e princípios que orientam e norteia a ordem jurídica , especialmente a dignidade da pessoa humana e a sua indissociável razão de servir à promoção do bem comum, à paz social e ao desenvolvimento humano. No âmbito do Dir...
O que é Direito Penal Empresarial? – (um ensaio sobre o tema)
Artigos04/11/2017Thiago
(um ensaio sobre o tema) Quando pensamos em direito penal, logo imaginamos os crimes de homicídio, roubo, estelionato etc, afinal o direito penal é conhecido popularmente como o ramo do direito que lida apenas com crimes que atingem a integridade física, psicológica, bem como o patrimônio e a dignidade sexual. O direito penal combate esta espécie de crime chamado de chão de fabrica, ou seja, crimes do cotidiano presentes em toda sociedade. Ocorre que, a globalização acabou por conectar diversos ...
Autorregulação tem impacto sobre direito penal empresarial
Notícias28/09/2013JusPodivm
O processo de globalização vem ocasionando profundas mudanças no mundo dos negócios, determinando que as organizações empresariais[1] providenciem novas técnicas e ferramentas para a minimização de riscos originados por suas ações (sistemas de gestão de riscos). O risco que outrora fora apenas av... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-set-28/autorregulacao-produz-impactos-direito-penal-empresarial
A função social da empresa e o Direito Penal Empresarial.
Artigos06/05/2019Clarissa
O conceito de empresa cinge-se numa atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. De acordo com o art. 1.142 do CC , estabelecimento empresarial é o conjunto organizado de bens, materiais ou imateriais, usados no exercício de uma empresa. De modo geral, quando se fala em função social da empresa, sempre devem ser relembrados os interesses difusos e coletivos afetos a essa atividade empresarial, principalmente pelo fato de que tal atividade não se findar em s...
A prisão preventiva no Direito Penal empresarial: prender pelo ser/ter?
Artigos23/11/2018Canal
Por Evinis Talon A recente prisão do dono da Dolly (leia aqui ) despertou a atenção de muitas pessoas, sobretudo de indivíduos que trataram o assunto de forma jocosa. Parece-me que há uma comemoração popular quando um empresário ou alguém famoso é preso. Quem se interessa pelo Direito Penal empresarial deve notar que a fundamentação da prisão preventiva de investigados ou réus que praticam crimes nessa seara é consideravelmente distinta da fundamentação relativa à prisão cautelar de investigados...
Curso de Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial é encerrado com alto quórum
Notícias01/07/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Os palestrantes do evento promovido pela ESA, na noite desta quinta-feira (01), foram Diogo Malan e Luciano Feldens. O curso Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial - Questões práticas e dogmáticas, promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), foi encerrado, na noite desta quinta-feira (01), com alto quórum de participantes, no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade. O evento teve a coordenação do diretor-geral da ESA, conselheiro...
Segue curso da ESA sobre Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial
Notícias30/06/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Os palestrantes da noite desta quarta-feira (30) foram Lênio Luiz Streck, Giovani Agostini Saavedra e Francis Beck. A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou, na noite desta quarta-feira (30), no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da seccional, a segunda aula do curso Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial - Questões práticas e dogmáticas. O encontro iniciou nesta terça-feira (29) e encerra nesta quinta-feira (01). O evento tem a coordena...
A prisão preventiva no Direito Penal empresarial: prender pelo ser/ter?
Artigos16/05/2018Evinis
Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). A recente prisão do dono da Dolly ( leia aqui ) despertou a atenção de muitas pessoas, sobretudo de indivíduos que trataram o assunto de forma jocosa. Novamente, parece-me que há uma comemoração popular quando um empresário ou alguém famoso é preso ( leia aqui ). Quem se interessa pelo Direito Penal empresarial deve notar que a fundamentação da prisão preventiva de investig...
Autorregulação impacta direito penal empresarial
Artigos13/06/2015Compliance
Por Rodrigo Coutinho Carril e Ricardo Breier O processo de globalização vem ocasionando profundas mudanças no mundo dos negócios, determinando que as organizações empresariais[1] providenciem novas técnicas e ferramentas para a minimização de riscos originados por suas ações (sistemas de gestão de riscos). O risco que outrora fora apenas avaliado sob o viés de perda econômica, agora passa pela eventual responsabilidade jurídica dos administradores ou da própria empresa, seja pelo abuso de poder ...
Lava Jato e os efeitos tributários do Direito Penal Empresarial
Artigos10/06/2016Marcio
A operação Lava Jato, os delitos cometidos e seus efeitos tributários Muito tem sido falado sobre a Operação Lava Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal e pela reconhecida competência do Juiz Federal Dr. Sergio Moro, tendo ela dominado os noticiários nacionais em relação aos delitos penais comuns e econômicos identificados através, em especial, da delação premiada realizada pelo doleiro Alberto Youssef. Porém, muito pouco tem se falado acerca da sua repercussão tributária, seja para o E...
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