Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Recurso Especial

Recurso Especial

Recurso especial

O recurso Especial, como o Extraordinário, será interposto perante o presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas, sendo recebidos em efeito devolutivo. Na hipótese de o relator do recurso especial considerar que o recurso extraordinário é prejudicial àquele, em decisão irrecorrível sobrestará o seu julgamento e remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal, para julgamento do recurso extraordinário (artigo 543, parágrafo 2º do CPC); ou no caso do parágrafo citado, se o relator do recurso extraordinário, em decisão recorrível, não o considerar prejudicial, devolverá os autos ao Superior Tribunal de Justiça, para o julgamento do recurso especial (artigo 543, parágrafo 3º, CPC). Vide recurso extraordinário.

Ely Junior

Ely Junior -

Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil

Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de

Andamento do Processo n. 0003911-15.2017.8.05.0000/50000 - Agravo - 09/10/2017 do TJBA

0003911-15.2017.8.05.0000/50000 Agravo Comarca: Salvador Agravante: Patricia Barbara Monteiro Santana Falcão Por Si e Representando Espólio de Davi Souza Santana Defensor Público: Paloma Pina

Andamento do Processo n. 0003911-15.2017.8.05.0000/50000 - Agravo - 09/10/2017 do TJBA

0003911-15.2017.8.05.0000/50000 Agravo Comarca: Salvador Agravante: Patricia Barbara Monteiro Santana Falcão Por Si e Representando Espólio de Davi Souza Santana Defensor Público: Paloma Pina

Andamento do Processo n. 0002073-10.2003.8.16.0004 - Ação Ordinária - 09/10/2017 do TJPR

110. AÇÃO ORDINÁRIA - 0002073-10.2003.8.16.0004 - ANTONIO SAMPAIO COLACO e Outros X PARANAPREVIDÊNCIA e Outro-1. Destaco, inicialmente que é facultado ao/ advogado (a) realizar a digitalização do

Andamento do Processo n. 1027077-60.2015.8.26.0577 - Alimentos - 05/10/2017 do TJSP

Processo 1027077-60.2015.8.26.0577 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - C.A.M.S. - C.R.S. - 1) Fls. 80/84: Intime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do

Andamento do Processo n. 20863-37.2017.8.06.0034/0 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 05/10/2017 do DJCE

2) 20863-37.2017.8.06.0034/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL REQUERIDO.: MARA RAQUEL DE MATOS SOUSA ME. “INTIMADAS DO

Andamento do Processo n. 0024760-59.2015.8.19.0203 - Recurso Inominado / Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor - 05/10/2017 do TJRJ

001. RECURSO INOMINADO 0024760-59.2015.8.19.0203 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação:

Marcio Fernandes

Marcio Fernandes -

[Modelo] Resp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Apelação nº XXXXX CLODOMIRO DE TAL , devidamente qualificados nos autos acima epigrafado em

Andamento do Processo n. 00041639-96 - Agravo de Instrumento - 04/10/2017 do TJDF

N. 0712777-14.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso Especial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 305471 PR 2013/0055613-0 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. TURMA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. "Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais" (Súmula 203/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 16/5/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 305471 PR 2013/0055613-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RCDESP no AREsp 185153 AM 2012/0113251-9 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Sobrestamento do recurso especial.Agravo regimental não provido.

Encontrado em: 12/3/2013 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RCDESP no AREsp 185153 AM 2012/0113251-9 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 89419 RS 2011/0212805-5 (STJ)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Razões do recurso especial que nãoindicam qual dispositivo legal teria sido contrariado pelo acórdãorecorrido (Súmula nº 284/STF). A violação de dispositivoconstitucional não enseja recurso especial. Agravo regimental nãoprovido.

Encontrado em: T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 18/03/2013 - 18/3/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg

×