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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2017
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 1000392-89.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - 21/02/2017 do TJSP

-89.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Pena Privativa de Liberdade - Aparecido Gonçalves da Silva - Vistos.Páginas 01...

Andamento do Processo n. 0000069-02.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - 21/02/2017 do TJSP

-02.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marco Nogueira Gomes - Vistos. Trata-se de pedido de indulto..., condenado à pena privativa de liberdade por delito não hediondo, praticado sem grave ameaça ou violência à pessoa, encontra... sem grave ameaça ou violência à pessoa, o indulto será con...

Andamento do Processo n. 0000307-86.2017.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - 21/02/2017 do TJSP

-86.2017.8.26.0509 (processo principal 0000394-86.2014.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade...

Andamento do Processo n. 0000569-36.2017.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - 21/02/2017 do TJSP

-36.2017.8.26.0509 (processo principal 0000510-82.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade...

Andamento do Processo n. 0000583-20.2017.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - 21/02/2017 do TJSP

-20.2017.8.26.0509 (processo principal 0003566-02.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade...

Andamento do Processo n. 0001340-42.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - 21/02/2017 do TJSP

-42.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - HUMBERTO VANDERLEI GRABOWISKI - Vistos...-se que o sentenciado, condenado à pena privativa de liberdade por delito não hediondo, praticado sem grave ameaça ou violência à pessoa... - Nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa, o ...

Andamento do Processo n. 7000247-29.2001.8.26.0032 - Execução da Pena - 21/02/2017 do TJSP

-29.2001.8.26.0032 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RENILDO ALVES DE SOUZA -Vistos.Verifico que o sentenciado..., seja cumprida após o cumprimento da pena privativa de liberdade (páginas 426/427).A Defesa manifestou-se à página 429.É... comunidade acima mencionada, aguarde-se o cumprimento das penas p...

Andamento do Processo n. 0002241-75.2016.8.16.0159 - 21/02/2017 do TJPR

-75.2016.8.16.0159 Processo: 0002241-75.2016.8.16.0159 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade... de março de 2017, às 17:00 horas, a fim de participar de audiência de justificação nos autos de Execução de Pena nº 0002241...

Andamento do Processo n. 0000418-02.2013.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 20/02/2017 do TJSP

restritiva de direitos, CONVERTO a pena imposta a SANDRO BEZERRA DOS SANTOS em PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, a ser cumprida... - SANDRO BEZERRA DOS SANTOS e outro - Vistos, Diante da não localização do acusado, impossibilitando o cumprimento da pena...

Andamento do Processo n. 0000015-30.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - 20/02/2017 do TJSP

-30.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RENATA REGINA DA SILVA -855.099-8 - Ciência de fls. 155 - ADV...Andamento do Processo n. 0000015-30.2014.8.26.0502 - Execução da Pena - 20/02/2017 do TJSP Processo 0000015...

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