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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2017
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0002336-29.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - 22/02/2017 do TJSP

-29.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA -Manifeste-se a defesa acerca... do cálculo de penas. - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP) Fóruns Centrais Fórum Ministro Mário Guimarães Serviço...

Andamento do Processo n. 0006389-19.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP

-19.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ISAAC PEREIRA ALVES - Ciência à Defesa Constituída (fls. 201...Andamento do Processo n. 0006389-19.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP Processo 0006389...

Andamento do Processo n. 0007208-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP

-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA - À Defesa. - ADV: PAULO SERGIO...Andamento do Processo n. 0007208-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP Processo 0007208...

Andamento do Processo n. 0008447-92.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - 22/02/2017 do TJSP

-92.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Paulo da Silva - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo... de penas. - ADV: LUCIDIA DE FALCO SCHLENGER (OAB 325965/SP) Fóruns Centrais Fórum Ministro Mário Guimarães Serviço...

Andamento do Processo n. 0012258-60.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - 22/02/2017 do TJSP

-60.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Silvio Luiz Abate - Manifeste-se a defesa acerca... do cálculo de penas. - ADV: DÉBORA GONÇALVES PEREZ (OAB 273795/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), LUIZ FELIPE GOMES...

Andamento do Processo n. 0012629-24.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - 22/02/2017 do TJSP

-24.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WILDNEY SOUZA DA CUNHA - Manifeste-se a defesa acerca... do cálculo de penas. - ADV: DANIELA POLZATO SENA (OAB 240296/SP) Fóruns Centrais Fórum Ministro Mário Guimarães Serviço...

Andamento do Processo n. 0020901-07.2016.8.26.0041 - 22/02/2017 do TJSP

Privativa de Liberdade - ROSALIE MORADA COSICO - Apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público... ao processo 0000048-11.2015.8.26.0041) (processo principal 0000048-11.2015.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Pena...

Andamento do Processo n. 7000412-02.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP

-02.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rhogers Moreira da Silva - Vista à Defesa. - ADV: ESPERANCA...Andamento do Processo n. 7000412-02.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP Processo 7000412...

Andamento do Processo n. 7000668-50.2015.8.26.0348 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP

-50.2015.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Allan Machado Matias - Manifestese a defesa acerca do cálculo...Andamento do Processo n. 7000668-50.2015.8.26.0348 - Execução da Pena - 22/02/2017 do TJSP Processo 7000668... de penas. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) Fóruns Centrais Fó...

Andamento do Processo n. 1000392-89.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - 21/02/2017 do TJSP

-89.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Pena Privativa de Liberdade - Aparecido Gonçalves da Silva - Vistos.Páginas 01...

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