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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0001788-78.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - 18/10/2017 do TJSP

Processo 0001788-78.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JOÃO PAULO BATISTA PEREIRA - Diante da renúncia firmada, concedo ao(à) advogado(a) o prazo de dez dias para o

Andamento do Processo n. 0003468-71.2017.8.26.0326 - Execução da Pena - 18/10/2017 do TJSP

Processo 0003468-71.2017.8.26.0326 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - I.M.S. - Fls. 36/38: Defiro.Anotese para futuras intimações.Aguarde-se a audiência designada.Intimem-se.Lucelia,

Andamento do Processo n. 0001419-84.2017.8.26.0996 - Indulto - 18/10/2017 do TJSP

Processo 0001419-84.2017.8.26.0996 (processo principal 0007147-43.2016.8.26.0996) - Indulto - Pena Privativa de Liberdade - Angelica Domingos Caetano - V I S T O S.A sentenciada foi beneficiada com o

Andamento do Processo n. 0001697-83.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - 18/10/2017 do TJSP

Processo 0001697-83.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Victor Augusto Dias - 832.278-6 -Vista à defesa - ADV: MAIRA SILVA E LEDO (OAB 317992/SP), JULIO CEZAR DA SILVA

Andamento do Processo n. 0002296-22.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - 17/10/2017 do TJSP

Processo 0002296-22.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Ribeiro - Vista à defesa -ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP), CAROLINA ANGELOME COELHO

Andamento do Processo n. 0011107-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - 17/10/2017 do TJSP

Processo 0011107-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - TIAGO MENDES DOS SANTOS -Vista à defesa - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL

Andamento do Processo n. 0011156-41.2017.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - 17/10/2017 do TJSP

Processo 0011156-41.2017.8.26.0502 (processo principal 0004964-92.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA - Vista à defesa - ADV:

Andamento do Processo n. 0004776-27.2017.8.26.0041 - Indulto - 17/10/2017 do TJSP

Processo 0004776-27.2017.8.26.0041 (apensado ao processo 0003575-34.2016.8.26.0041) (processo principal 0003575-34.2016.8.26.0041) - Indulto - Pena Privativa de Liberdade - VINICIUS MARQUES DE SOUZA

Andamento do Processo n. 0004965-48.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - 17/10/2017 do TJSP

Processo 0004965-48.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - David Wilson de Souza - Ciência à defesa. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP), CLEBER BUENO DA SILVA

Andamento do Processo n. 0013353-66.2017.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - 17/10/2017 do TJSP

Processo 0013353-66.2017.8.26.0502 (processo principal 0000431-95.2014.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Décio Rabello de Castro Filho - Ciência à defesa. - ADV:

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