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25 de maio de 2017
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 1000409-28.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - 24/05/2017 do TJSP

-28.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Pena Privativa de Liberdade - VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS - Em cumprimento à...

Andamento do Processo n. 0018785-64.2017.8.26.0050 - Transferência entre Estabelecimentos Penais - 24/05/2017 do TJSP

Processo 0018785-64.2017.8.26.0050 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - H...Andamento do Processo n. 0018785-64.2017.8.26.0050 - Transferência entre Estabelecimentos Penais - 24/05/2017 do TJSP...

Andamento do Processo n. 0003269-40.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP

-40.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ana Paula Alves de Oliveira -Manifeste-se a defesa acerca...Andamento do Processo n. 0003269-40.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP Processo 0003269... do cálculo de penas. - ADV: CESARE MONEGO (OAB 74829/SP) Fóruns Centrais Fórum ...

Andamento do Processo n. 0006893-88.2017.8.26.0041 - 23/05/2017 do TJSP

ao processo 0004815-33.2016.8.26.0502) (processo principal 0004815-33.2016.8.26.0502) - Indulto - Pena Privativa... de Liberdade - FABILENE DOS SANTOS FONSECA - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV...

Andamento do Processo n. 0000028-31.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP

-31.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Diego Garcia Peixoto - 2 - Prestei informações em 01...Andamento do Processo n. 0000028-31.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP Processo 0000028...

Andamento do Processo n. 0000028-31.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP

-31.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Diego Garcia Peixoto - Vistos. Trata-se de pedido...Andamento do Processo n. 0000028-31.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP Processo 0000028...

Andamento do Processo n. 0000054-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP

-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EDIMAR DE MELLO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO...Andamento do Processo n. 0000054-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP Processo 0000054... o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuçõ...

Andamento do Processo n. 0000054-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP

-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EDIMAR DE MELLO DE OLIVEIRA - Vistos.Trata-se de Pedido...Andamento do Processo n. 0000054-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP Processo 0000054..., e, portanto, aqui deve cumprir sua pena.Assim já decidiu o Supremo Tribunal Fede...

Andamento do Processo n. 0000054-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP

-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EDIMAR DE MELLO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa. - ADV...Andamento do Processo n. 0000054-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/05/2017 do TJSP Processo 0000054...

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