Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2017
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0007974-42.2017.8.16.0044 - 29/05/2017 do TJPR

: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Polo Ativo (s): • ESTADO DO PARANA Polo Passivo (s... Penais. Apucarana, 25 de maio de 2017. Josianne Scandiuzzi Santana Técnica Judiciária Carolline de Castro Carrijo Juiz...

Andamento do Processo n. 0007180-51.2017.8.26.0041 - 26/05/2017 do TJSP

ao processo 0001009-49.2015.8.26.0041) (processo principal 0001009-49.2015.8.26.0041) - Indulto - Pena Privativa... de Liberdade - Sheila Guimarães Porto Mariano - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: JOSE...

Andamento do Processo n. 0007184-88.2017.8.26.0041 - 26/05/2017 do TJSP

ao processo 0010648-57.2016.8.26.0041) (processo principal 0010648-57.2016.8.26.0041) - Indulto - Pena Privativa... de Liberdade - Pedro Lenoble Estevez Junior - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: LUIZ...

Andamento do Processo n. 0007191-80.2017.8.26.0041 - 26/05/2017 do TJSP

ao processo 0009626-61.2016.8.26.0041) (processo principal 0009626-61.2016.8.26.0041) - Indulto - Pena Privativa... de Liberdade - CINDY NATALIA ARDILA LOAIZA - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV...

Andamento do Processo n. 0007925-74.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/05/2017 do TJSP

-74.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIAN RONET DELIACOLI -Vista à Defesa constituída. - ADV...Andamento do Processo n. 0007925-74.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/05/2017 do TJSP Processo 0007925...

Andamento do Processo n. 0000148-22.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - 26/05/2017 do TJSP

-22.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Renan Felipe da Silva - Intimar advogado (a) para apresentar...Andamento do Processo n. 0000148-22.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - 26/05/2017 do TJSP Processo 0000148...

Andamento do Processo n. 0000358-61.2017.8.26.0521 - Execução Provisória - 26/05/2017 do TJSP

-61.2017.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Vinicius Massoca - Vistos. Este juízo nada tem a opor...

Andamento do Processo n. 0000521-14.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 26/05/2017 do TJSP

-14.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA -Vistos.Em que pese a informação...Andamento do Processo n. 0000521-14.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 26/05/2017 do TJSP Processo 0000521...

Andamento do Processo n. 0000732-44.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - 26/05/2017 do TJSP

-44.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Edivaldo Monteiro Filho -Acolho o parecer do Ministério... Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 0000192...

Andamento do Processo n. 0000766-23.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - 26/05/2017 do TJSP

-23.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - YURI SILVA - 0003534-82.2016.8.26.0521Certifico e dou fé...

×