Eficácia

Propriedade do ato jurídico correspondente à força e à produção de efeito.

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Jb Admin
há 11 anos

Eficácia

Capacidade da organização em cumprir as suas metas e objetivos previamente fixados.
Jb Admin
há 11 anos

Eficácia

Propriedade do ato jurídico correspondente à força e à produção de efeito.
Resultados da busca Jusbrasil para "Eficácia"
Eficácia
Definições16/04/2009Jb
Propriedade do ato jurídico correspondente à força e à produção de efeito.
Eficácia
Definições16/04/2009Jb
Capacidade da organização em cumprir as suas metas e objetivos previamente fixados.
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Artigos23/02/2015Tiago
Tiago Matias de Aguiar [1] O movimento revolucionário liberal do século XVIII tinha como principal propósito frear o Estado absoluto. Naquele momento histórico, os direitos fundamentais deixavam de ser meras conjecturas filosóficas para finalmente ingressar na ordem jurídica como instrumento de limitação do poder estatal, servindo especialmente como mecanismo de proteção da liberdade individual e da propriedade privada. [2] Acontece que a ideia de que o Estado não deveria interferir na liberdade...
Como atestar a eficácia do documento eletrônico
Artigos14/11/2014Tiago
O constante avanço da tecnologia tem proporcionado uma série de benefícios à sociedade. Comodidade e agilidade são apenas algumas das facilidades encontradas por seus usuários na execução das mais variadas tarefas. No âmbito da atividade jurídica, isso não é diferente. O Processo Judicial Eletrônico (PJe), por exemplo, já é adotado por centenas de varas e tribunais em todo o Brasil, dando celeridade na condução de uma ação judicial. E uma das características típicas do PJe é a utilização de docu...
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 1452 DF (STF)
Jurisprudência10/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – ACOLHIMENTO DO PEDIDO SEM EFICÁCIA MODIFICATIVA. Surgindo, na compreensão da parte, certo enfoque sobre o pronunciamento judicial, cabe prover os declaratórios para prestar esclarecimentos sem eficácia modificativa.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3843 DF (STF)
Jurisprudência11/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – ACOLHIMENTO DO PEDIDO SEM EFICÁCIA MODIFICATIVA. Surgindo, na compreensão da parte, certo enfoque sobre o pronunciamento judicial, cabe prover os declaratórios para prestar esclarecimentos sem eficácia modificativa.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3744 DF (STF)
Jurisprudência11/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – ACOLHIMENTO DO PEDIDO SEM EFICÁCIA MODIFICATIVA. Surgindo, na compreensão da parte, certo enfoque sobre o pronunciamento judicial, cabe prover os declaratórios para prestar esclarecimentos sem eficácia modificativa.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3110 DF (STF)
Jurisprudência11/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – ACOLHIMENTO DO PEDIDO SEM EFICÁCIA MODIFICATIVA. Surgindo, na compreensão da parte, certo enfoque sobre o pronunciamento judicial, cabe prover os declaratórios para prestar esclarecimentos sem eficácia modificativa.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 1930 DF (STF)
Jurisprudência10/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – ACOLHIMENTO DO PEDIDO SEM EFICÁCIA MODIFICATIVA. Surgindo, na compreensão da parte, certo enfoque sobre o pronunciamento judicial, cabe prover os declaratórios para prestar esclarecimentos sem eficácia modificativa.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 3199 DF (STF)
Jurisprudência14/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – ACOLHIMENTO DO PEDIDO SEM EFICÁCIA MODIFICATIVA. Surgindo, na compreensão da parte, certo enfoque sobre o pronunciamento judicial, cabe prover os declaratórios para prestar esclarecimentos sem eficácia modificativa.
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