Eficácia

Propriedade do ato jurídico correspondente à força e à produção de efeito.

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Bruno Cabral, Auditor
há 3 anos

O que é coworking?

Coworking? Oi? O que este termo significa, atualmente? O termo de origem inglesa traz no seu significado uma atuação em conjunto de profissionais de uma área ou de diversas áreas. Assim, o produto ou…

Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava invalidar a doação de imóvel feita por um pai, já falecido, apenas aos…

Fórum discute eficácia da Lei Maria da Penha

Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid) vai reunir, entre os dias 23 e 25 de novembro, em Cuiabá (MT), magistrados, equipes multidisciplinares e servidores do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Eficácia"
Eficiência e eficácia em recuperações judiciais
Notícias13/01/2016Direito Legal
janeiro 13 11:44 2016 by Direito Legal Imprimir este Artigo Publicidade Por Telmo Schoeler* O cenário econômico atual levou a um aumento substancial de recuperações judiciais e falências. Segundo a Boa Vista SCPC, as falências aumentaram 17% neste ano e, de acordo com o Serasa, houve um crescimento de 50% nas recuperações judiciais, que atingiram um total de 913 de janeiro a setembro. Se a crise é para todos, é pior ainda para as empresas recuperandas. Estudo da Harvard Business School envolvend...
REVISÃO DE ALIMENTOS. EFICÁCIA RETROATIVA.
Na execução de prestação alimentícia, que segue o rito do art. 733 do CPC , em que há o risco de constrição à liberdade do alimentante, não é possível cobrar valores relativos a honorários advocatícios nem valores glosados em ação revisional de alimentos. No presente feito, a planilha de cálculo, anexa à execução, foi elaborada depois do oferecimento da ação revisional de alimentos e antes da prolação da sentença que reduziu o valor da pensão alimentícia paga ao recorrido. Portanto, deve o recor...
Uber: a eficácia da livre concorrência
Notícias31/07/2015Espaço Vital
Por Clarissa Felipe Cid, advogada (OAB-RS nº 79.578) [email protected] Quem acompanha o noticiário irá encontrar notícias sobre o Uber, o aplicativo que proporciona a um cliente um serviço de transporte individual diferenciado. Além disso, nestas notícias é comentada a insatisfação dos taxistas, os quais afirmam que o Uber seria um serviço que incentiva a pirataria no transporte de pessoas. O serviço de táxi, na maioria, dos municípios do Brasil (como em Porto Alegre, Lei nº 11.582/2014), é...
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