Maria Jose de Araujo de Oliveira

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Andamento do Processo n. 201889000730 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201889000730 AUTOR : ADRIANA ALEXANDRE DOS SANTOS ADV. : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE AUTOR : MARIA JOSÉ DE ARAÚJO OLIVEIRA ADV. : HILDON...

Andamento do Processo n. 0004598-66.2019.8.13.0689 - 21/08/2019 do TJMG

00020 - 0004598-66.2019.8.13.0689 Autor: Maria Jose de Araujo Oliveira; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Da contestação e documentos juntados. Adv -...

Andamento do Processo n. 0002641-09.2019.8.26.0191 - Cumprimento de Sentença - 08/08/2019 do TJSP

Processo 0002641-09.2019.8.26.0191 (processo principal 1014596-24.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -Telefonia - Maria José Araújo de Oliveira - Claro S/A - “Aos patronos da exequente no...

Andamento do Processo n. 201889000730 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201889000730 AUTOR : ADRIANA ALEXANDRE DOS SANTOS ADV. : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE AUTOR : MARIA JOSÉ DE ARAÚJO OLIVEIRA ADV. : HILDON...

Andamento do Processo n. 201801000864 - Recurso Inominado - 06/08/2019 do TJSE

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 201801000864 RELATOR: DRA. ISABELA SAMPAIO ALVES MEMBRO: DR. GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA MEMBRO:...

Andamento do Processo n. 0004129-73.2015.8.17.0810 - Execução de Título Extrajudicial - 30/07/2019 do TJPE

Processo Nº: 0004129-73.2015.8.17.0810 Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: Banco Bradesco S/A Advogado: CE017314 - Wilson Sales Belchior Réu: GERALDO JOSE DE OLIVEIRA Réu: MARIA...

Andamento do Processo n. 0009795-96.2008.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/07/2019 do TJMA

PROCESSO Nº 0009795-96.2008.8.10.0001 (97952008) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: AKIO VALENTE WAKIYAMA e BILKIS MARIA BARBOSA LIMA e FABIO ANTONIO RIBEIRO DE...

Andamento do Processo n. 0006148-94.2018.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença - 17/07/2019 do TJSP

Processo 0006148-94.2018.8.26.0099 (processo principal 0005863-82.2010.8.26.0099) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Colina das Pedras Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Maria José...

Andamento do Processo n. 0006148-94.2018.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença - 17/07/2019 do TJSP

Processo 0006148-94.2018.8.26.0099 (processo principal 0005863-82.2010.8.26.0099) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Colina das Pedras Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Maria José...

Andamento do Processo n. 1014596-24.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/07/2019 do TJSP

Processo 1014596-24.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria José Araújo de Oliveira - Claro S/A - Fls. 185/187: intime-se a requerida para efetuar o pagamento da...

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Des. Jose Alfredo Cerqueira da Silva desproveu decisão da juiza Maria de Lourdes Oliveira Araújo da 10ª Vara Cível de Salvador
Notícias03/11/2011Direito Legal
"Conhecer do Recurso", "Dar Provimento", "Negar Provimento", "error in judicando", "error in procedendo" Art. 557 ? Vamos entender melhor isso? Artigo 557 do Habeas Corpus HC 13512924 PR 1351292-4 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência27/03/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em denegar a ordem de habeas corpus. EMENTA: Impetrantes: DALIO ZIPPIN FILHO e CAMILA SALDANHA MARTINS (Advogados) Pacientes: FERNANDO ROBERTO DA SILVA, GILBERTO OITI OLIVEIRA JUNIOR, MARIA JACEMAR ARAÚJO, SIDNEY SANTORE E VALDENIR JOSÉ TERLAMP Relator: Des. MIGUEL KFOURI NETOHABEAS CORPUS. TORTURA (ART. 1º, INC. I, ALÍNEA ‘A’ E SEU § 4º, INC. I DA LEI Nº 9455/97). POLICIAIS MILITARES ACUSADOS DA PRÁTICA DE ATOS DE TORTURA CONTRA DUAS VÍTIMAS, VISANDO OBTER O PARADEIRO E CONSEQUENTE CAPTURA DOS SUPOSTOS ASSASSINOS DE OUTROS DOIS POLICIAIS MILITARES. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.DESCABIMENTO. DELITO NÃO TIPIFICADO COMO CRIME MILITAR. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 125, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA.ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA EM RAZÃO DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.IMPERTINÊNCIA DADA À INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA CASTRENSE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. PRECEDENTES DA CÂMARA, DO STJ E DO STF. ORDEM DENEGADA. I - RELATÓRIO (TJPR - 1ª C.Criminal - HCC - 1351292-4 - Mangueirinha - Rel.: Miguel Kfouri Neto - Unânime - - J. 19.03.2015)
Apelação APL 3567620098010001 AC 0000356-76.2009.8.01.0001 (TJ-AC)
Jurisprudência23/03/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: Acórdão n. 8.916 Classe : Apelação n.º 0000356-76.2009.8.01.0001 Origem : Rio Branco/ 1ª Vara Cível Órgão : Câmara Cível Relatora : Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima Revisora : Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza Apelante : Banco Cruzeiro do Sul S.A.Advogado : Pedro Raposo BauebApelado : Fernando Ferreira da RochaAdvogado : José Antonio de Oliveira FilhoAdvogada : Roberta do Nascimento CavaleiroAdvogado : Fabrício Marcelo Bozio Assunto : Contratos Bancários APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO BANCÁRIO. REVISÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . APLICABILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBSERVÂNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PERIODICIDADE ANUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. 1..Caracterizada relação de consumo (ADI n. 2591 e Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça), cabível a aplicação da legislação consumerista às instituições financeiras. 2. Versando a demanda sobre revisão de mútuo bancário, os juros remuneratórios não sofrem a limitação imposta pelo Decreto n. 22.626 /33 ( Lei de Usura ), a teor da Súmula 596 /STF. Com efeito, eventual abusividade deve restar demonstrada quando comparada com a taxa média de mercado à época da contratação. 3..No caso concreto, não reconhecida a abusividade, mantém-se a taxa de juros contratada. 4. Deve ser anual a periodicidade da capitalização de juros, nos termos da Súmula n. 121 do Supremo Tribunal Federal. 5..Quanto à comissão de permanência, cabível sua substituição pela correção monetária com base no INPC, para possibilitar ao consumidor o conhecimento do índice a ser aplicado em caso de inadimplência. 6. Correta a fixação dos honorários advocatícios, vez que estabelecidos em conformidade com o disposto no artigo 20 , § 4º , do Código de Processo Civil . 7. Apelo desprovido.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0000356-76.2009.8.01.0001, acordam os membros que compõem a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade de votos, em desprover o recurso, tudo nos termos do Voto da Relatora, que faz parte integrante do presente aresto e notas taquigráficas arquivadas. Custas pelo Apelante.Rio Branco, 14 de dezembro de 2010.Desembargadora Miracele Lopes Presidente Desembargadora Izaura Maia Relatora...
TRF-2 04/03/2015 - Pág. 111 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao (à) MM.Dr.(a) Juiz (a) Federal da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Rio de janeiro,24/02/2015 11:32. MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA Diretor (a) de secretaria Dê-se vista as parte do laudo de fls. 949/984. Após, nada mais sendo requerido, retornem-me conclusos para sentença. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.(BEM) EUGENIO ROSA DE ARAUJO Juiz Federal Titular da 17ª Vara Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇ
TRF-2 17/11/2014 - Pág. 1019 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA 51001 - JUIZADO/CÍVEL 22 - 0015672-69.2013.4.02.5151 (2013.51.51.015672-5) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSÉ DE ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR.) x UNIÃO FEDERAL x ANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: RJ100571 - CLAUDIA RODRIGUES MIRANDA DE CARVALHO.). . 10º Juizado Especial Feder
TRF-2 09/01/2015 - Pág. 147 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais09/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA Diretor (a) de secretaria O autor apresenta como memória discriminada e atualizada de cálculo as fls.174/175. Cite-se a UNIÃO FEDERAL (AGU), por remessa eletrônica dos autos, nos termos do artigo 730 do CPC . (cta) Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Juíza Federal Substituta No exercício da titularidade da 17ª Vara Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS AB
MANDADO DE SEGURANÇA MS 00018786720138199000 RJ 0001878-67.2013.8.19.9000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/08/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: utilizada como substitutivo de recurso, tal como pretende o Impetrante que formula pedido de que seja anulado para que seja proferido novo julgamento pela Primeira Turma Recursal, fundado nos efeitos danosos que alega que advirão da decisão, não apontando, no entanto, qualquer vício que pudesse causar a nulidade daquele julgado. Ressalte-se que, contra a decisão da Turma Recursal é cabível recurso extraordinário (artigo 102, inciso III da Constituição Federal). Inexistência de direito líquido e certo a recebimento de seguro. Indeferimento da petição inicial do mandado de segurança na forma do artigo 8º da Lei 1533/51, com a conseqüente extinção do processo sem apreciação do mérito. Custas pelo Impetrante. Sem honorários advocatícios, na forma das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF." (Relatora Juíza Ana Maria Pereira de Oliveira - MS 2005.700.041341-3) Impõe-se, pois, o indeferimento da petição inicial, tendo em vista não ser esta a via adequada para a demonstração da irresignação da ré, ora impetrante. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, na forma do artigo 8º da lei 1.533/51, c/c artigo 295, I e artigo 267, I do CPC, Rio de Janeiro, _ de _ de 2009. Karenina David Campos de Souza e Silva Juíza Relatora 2009.700.002365-6 CONSELHO RECURSAL - 1ª Ementa Juiz(a) CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES - Julgamento: 28/01/2009 Mandado de Segurança nº 2009.700.002365-6 Impetrante: JANE DO NASCIMENTO LINS DE ARAUJO Impetrada: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MANDADO DE SEGURANÇA Inexistência de direito líquido e certo aferível de plano. Ausência de requisito legal essencial. Impetrante que pretende ampliar o princípio do recurso único previsto no art. 41 da Lei nº 9.099/95, voltando-se contra decisão dos Juízes que integram a Turma que julgou o inominado, que não concretiza ilegalidade ou abuso de poder amparável pelo remédio constitucional. Inconformismo que esbarra na limitação da possibilidade de recorrer na Justiça Especial em prestígio aos princípios da celeridade...
DJPE 07/11/2013 - Pág. 985 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/11/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Marcyrajara Maria Góis de Arruda Juíza de Direito em Exercício Cumulativo EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0000686-11.2011.8.17.0340 Classe: Divórcio Consensual Expediente nº: 2013.0313.004375 Prazo: legal A Doutora Marcyrajara Maria Góis de Arruda, Juíza de Direito em Exercício Cumulativo, FAZ SABER pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO ao Bel. ANTONIO DE FERNANDES CARVALHO JÚNIOR, OAB/PE 16.574, que fica o mesmo INTIMADO da realização da audiência de conciliação designada para o dia 2
DOEMA 22/01/2015 - Pág. 13 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/01/2015Diário Oficial do Estado do Maranhão
São Luís, 17 de dezembro de 2014 BILKIS MARIA BARBOSA LIMA Presidente MARIA JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA Conselheira-Relatora Fui Presente: RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO Representante da PGE na Segunda Câmara Recurso de Ofício Processo nº. 13516/2014 Auto de Infração nº. 54146300002-0 Recorrente: Primeira Instância do TARF Recorrida: Primeira Instância do TARF/ Decisão nº. 400047/2014 Interessada: Marcosa S/A Máquinas e Equipamentos. Procedência: São Luís/ MA Relatora: Conselheira Maria José Araújo Ol
DJPE 18/11/2014 - Pág. 2381 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia, e, em consequência, condeno os réus MARIA JOSÉ DA SILVA, CHARLOS SANTOS OLIVEIRA, ARNÓBIO VIEIRA DE ARAÚJO e ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA , como incursos nas penas do art. 33, caput , c/c artigo 40 , inciso III , da Lei nº 11.343 /2006. Absolvo os réus MARIA JOSÉ DA SILVA, CHARLOS SANTOS OLIVEIRA, ARNÓBIO VIEIRA DE ARAÚJO e ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA , com fundamento no artigo 386 , inciso II do CPP , da acusação de tere
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