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Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Edital

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1) Ato escrito divulgado pela imprensa e afixado em lugar público na sede do juízo ou aviso emanado de autoridade competente. 2) Procede-se à citação por edital quando o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado. 3) Constitui crime rasgar ou de qualquer forma inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público.

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Andamento do Processo n. 201783001294 - Execução Fiscal - 21/03/2019 do TJSE

DECISÃO/DESPACHO....: CITE-SE POR EDITAL Comarcas do Interior 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE Data do Expediente : 20/3/2019...

DECISÃO: Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público

afirmou que o edital expressamente previu a possibilidade de exclusão do candidato que não apresentasse os exames de saúde... a terceira pessoa, de modo que deveria prevalecer o princípio da vinculação ao edital. A FUB, por sua vez, após..., ao entendimento de que o autor tinha ciência das normas constantes do edital,...

Andamento do Processo n. 0000010-56.2017.5.02.0361 - AP - 19/03/2019 do TRT-2

) Intimado (s)/Citado (s): - Antonio Eloy dos Santos Para o (s) Advogado (s) JOSE ALVES DE SOUZA (OAB: 094193-SP/D) EDITAL Nº...

Andamento do Processo n. 0000013-11.2017.5.02.0361 - AP - 19/03/2019 do TRT-2

) Intimado (s)/Citado (s): - Antonio Eloy dos Santos Para o (s) Advogado (s) JOSE ALVES DE SOUZA (OAB: 094193-SP/D) EDITAL Nº...

Andamento do Processo n. 0001167-69.2011.8.10.0048 - Processo de Conhecimento - 15/03/2019 do TJMA

de estudo do caso.Termo de guarda provisória à fl. 34.Edital de citação à fl. 38.Decisão à fl. 48 decretando a revelia...

Andamento do Processo n. 0601392-86.2018.6.18.0000 - 11/03/2019 do TRE-PI

CLEIA CARVALHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ROLANDIA GOMES BARROS - OAB: 4455/PI EDITAL DE DILIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0002113-56.2013.5.02.0432 - RO - 08/03/2019 do TRT-2

) Intimado(s)/Citado(s): - Pirelli Pneus Ltda. Para o(s) Advogado(s) RONALDO CORREA MARTINS(OAB: 076944-SP/D) EDITAL Nº 0000486...

Exercício Profissional - UFPR deve dar posse a candidato que possui formação acadêmica superior à exigida em Edital de Concurso Público

Exercício Profissional - UFPR deve dar posse a candidato que possui formação acadêmica superior à exigida em Edital... possuir formação acadêmica superior a exigida pelo edital do processo seletivo, o impedimento da posse seria... comprovado preencher as exigências de escolaridade mínima prevista no edital. O concurso ...

Andamento do Processo n. 0010805-68.2012.8.16.0002 - Execução de Alimentos - 01/03/2019 do TJPR

- E-mail: ctba-40vj-e@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo: 0010805-68.2012.8.16.0002 Classe.../CNPJ: 089.719.268-05) EDITAL COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, brasileiro.... (a) Deisi Rodenwald. Juíza de Direito Substituta." E para que ninguém ...

Andamento do Processo n. 0019711-66.2015.8.16.0188 - Execução de Alimentos - 28/02/2019 do TJPR

- E-mail: ctba-40vj-e@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo: 0019711-66.2015.8.16.0188 Classe...: 91050536 SSP/PR e CPF/CNPJ: 388.923.245-00) EDITAL COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ADALBERTO... por edital, para pagamento sob pena de prisão. Assim, apresentada a pla...

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