Andamento do Processo n. 1013805-22.2017.8.26.0482 - Apelação Cível - 26/08/2019 do TJSP

1013805-22.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca:...

Andamento do Processo n. 1004997-91.2018.8.26.0482 - Apelação Cível - 26/08/2019 do TJSP

1004997-91.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca:...

Andamento do Processo n. 0008894-23.2019.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - 26/08/2019 do TJSP

0008894-23.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;...

Andamento do Processo n. 0009078-76.2019.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - 26/08/2019 do TJSP

0009078-76.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;...

Andamento do Processo n. 1019880-43.2018.8.26.0482 - Apelação Cível - 26/08/2019 do TJSP

1019880-43.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca:...

Andamento do Processo n. 2185745-58.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/08/2019 do TJSP

2185745-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 1011800-90.2018.8.26.0482 - Apelação Cível - 26/08/2019 do TJSP

1011800-90.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca:...

Andamento do Processo n. 0009035-42.2019.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - 26/08/2019 do TJSP

0009035-42.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;...

Andamento do Processo n. 0009037-12.2019.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - 26/08/2019 do TJSP

0009037-12.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;...

Andamento do Processo n. 0009084-83.2019.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - 26/08/2019 do TJSP

0009084-83.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;...

Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Presidente Prudente do TJSP"
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 268957120188260000 SP 0026895-71.2018.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000929987 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0026895-71.2018.8.26.0000, da Comarca de Pacaembu, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA JUDICIAL DE PACAEMBU, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito de competência para decl...
Inteiro Teor. : 20330124420188260000 SP 2033012-44.2018.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000208383 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 2033012-44.2018.8.26.0000, da Comarca de Presidente Prudente, em que é paciente RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS e Impetrante JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO, é impetrado MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE / SP. ACORDAM, em 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte de...
DJSP 18/06/2009 - Pág. 1688 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/06/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fiscais e aquelas não reguladas nesta Lei em que o falido figurar como autor ou litisconsorte ativo.” Nesse sentido as lições de Fábio Ulhoa Coelho: “Em cinco hipóteses, contudo, abrem-se exceções ao princípio da universalidade do juízo falimentar: a) ações não reguladas pela Lei de Falências em que a massa falida for autora ou litisconsor te ativa (...)”(“Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas”, p. 199). Portanto, a Massa Falida deverá demandar o devedor perante o juíz
TJSP – Correição e Visita Correcional nas Comarcas de Presidente Venceslau, Pacaembu, Junqueirópolis e Presidente Prudente
Notícias17/07/2018AASP
Comarca de Presidente Venceslau O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na comarca de Presidente venceslau no dia 18 (dezoito) de julho de 2018 (dois mil e dezoito), com início às 09h (nove horas). Faz saber , ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 10h00 (dez horas), convidados todos os Magistrados da referida comarca e demais partícipes ...
TJSP – Correição Geral Ordinária na comarca de Presidente Prudente nos dias 3 e 4/6
Notícias30/06/2017AASP
Dias 3 e 4 O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Presidente Prudente nos dias 03 (três) e 04 (quatro) de julho de 2017 (dois mil e dezessete). Faz saber , que no dia 03 (três), às 17h00min (dezessete horas) será realizada a audiência de abertura com o Corregedor Geral da Justiça, convidados todos os Magistrados da Comarca e da Circunscrição Judiciária de Iepê, Martinópol...
TJSPComarca de Presidente Prudente: suspensão do atendimento e prazos no período de 24 a 28/4
Notícias20/04/2017AASP
Comunicado nº 245/2017 (Processo nº 2016/184526) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: I) No período de 24 a 28 de abril de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente em virtude das obras par...
Habeas Corpus HC 990080261746 SP (TJ-SP)
Jurisprudência14/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 6970 HABEAS CORPUS Nº 990.08.026174-6 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE - 2a VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PACIENTE: VLADIMIR ROBERTO MENDES A advogada, Dra. Fernanda Dias Rossi, impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Vladimir Roberto Mendes, por entender que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, por parte do MM. Juiz da 2a Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Sustenta que o paciente foi beneficiado com a progressão ao regime semi-aberto há mais de sessenta dias, mas, devido à ausência de vaga emj HC nº 990 08 026174-6 Comarca de Presidente Prudente Voto nº 6970 1 .
Agravo em Execução Penal AGEPN 990080715097 SP (TJ-SP)
Jurisprudência13/03/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 7670 AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 990.08.071509- 7 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE - 2a VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS AGRAVANTE: JUSTIÇA PÚBLICA AGRAVADO: ROGÉRIO DE SOUZA Trata-se de agravo em execução interposto pelo Ministério Público contra a r. decisão de fls. 35, proferida em 12/05/08, que promoveu o sentenciado Rogério de Souza ao regime semi-aberto. Na minuta de agravo, sustenta o Dr. Promotor de Justiça que o agravado cumpre pena pela prática de furtos qualificados e dano, possuindo histórico prisional desfavorável, pois praticou faltas disciplinares de natureza grave em 20/10/01 e 15/08/05, denotando que se trata de pessoa de difícil recuperação e que não vem assimilando a terapêutica penal. Agravo nº 990 08 071509-7 Comarca de Presidente Prudente Voto nº 7670 1 .
Habeas Corpus HC 1105344380000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/01/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HABEAS CORPUS N.º 1.105.344-3/8 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE IMPETRANTE: ADV. ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES BUGALHO PACIENTE: ADALTO VIEIRA VOTO nº 11.086 Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela ilustre advogada da FUNAP ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES BUGALHO em favor de ADALTO VIEIRA, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do N. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente (Execução Penal n. 599.050), que indeferiu o pedido de progressão ao regime semi-aberto formulado pelo sentenciado, por entender que ele "não preenche o requisito objetivo, posto que praticou faiía disciplinar de natureza grave em 20.05.2005, e, a partir dela, ainda não cumpriu parcela superior a 1/6 no atual regime, o que somente ocorrerá em 13.11.2008,..." (fls. 11). Para a d. impetrante tal decisão fere o princípio da legalidade, razão pela qual deve ser concedida a ordem, para que outra seja prolatada para análise do mérito do pedido de progressão . .
Apelação Com Revisão CR 6788755000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência17/11/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTONº 12 413 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 678 875 5 COMARCA PRESIDENTE PRUDENTE - 5a VARA CÍVEL APELANTE* PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESDENTE PRUDENTE APELADA RA1MUNDA PEREIRA MAIOLINI (AJ) SAÚDE. Isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo urbano de Presidente Prudente. Lei Municipal n. 6.213 /2004. Autora portadora de deficiência física. Alegação da apelante no sentido de não ter restado comprovada a deficiência. Laudo pericial que atesta haver lesão ortopédica, gerando dificuldade de locomoção. Pedido julgado procedente. Recurso improvido. Trata-se de apelação interposta contra a r sentença, que julgou procedente ação ajuizada pela apelada para obrigar a apelante a conceder-lhe credencial de isenção tarifária no transporte coletivo urbano de Presidente Prudente, inclusive para acompanhante devidamente cadastrado. Em suas razões recursais, a apelante alega, em síntese, que a finalidade da Lei Municipal nº 6 213 /2004 é beneficiar portadores de deficiência devidamente comprovada e não atender pessoas em precána situação financeira. Assevera que não há prova da real deficiência a ensejar a concessão do benefício Pede seja dado provimento ao recurso para que a ação seja julgada improcedente. .
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