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20 de janeiro de 2018
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Conciliação

Conciliação

A conciliação é a justa composição da lide pelas partes, alcançada pela intervenção do juiz. Enquanto a decisão é uma conciliação imposta às partes, a conciliação é uma decisão aceita por elas. Distingue-se da mediação, que tem em vista um acordo de vontade qualquer, enquanto a conciliação busca a justa composição; do compromisso, em que a composição da lide é deferida a árbitros; e da transação, em que há renúncia ou sacrifício de ambas as partes. A transação reconhece sua fonte na vontade das partes, exclusivamente; a conciliação opera um terceiro fator, que é a vontade do Estado, atuada mediante o funcionário de conciliação que a lei determina, não sendo, portanto, uma composição voluntária. Como vemos, é a forma pela qual as partes, fazendo concessões, chegam a um acordo pondo fim à demanda.

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Andamento do Processo n. 201840400098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/01/2018 do TJSE

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Resolução de Conflitos. Quais as alternativas?

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Andamento do Processo n. 0000126.71.2018.8.13.0393 - 10/01/2018 do TJMG

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Validade de acordo homologado pelo Cejusc prevalece a sentença.

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), mesmo depois

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A Norma Fundamental da Consensualidade

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Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP

, levou um soco na boca de um homem e chegou a ficar desacordado, durante uma audiência de conciliação no Fórum da cidade... é advogado e o representava na conciliação. Segundo o registro policial, em dado momento, a responsável pelo Cejusc... entendeu que o advogado de Marcus estava atrapalhando a conciliação, e acion...

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SEMINÁRIO NA FIESP SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

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Notícia Jurídica • Espaço Vital • 30/08/2010

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social detalhou as normas para conciliação em processos que pedem... publicada nesta segunda-feira (28/1), o instituto considera a conciliação um mecanismo para agilizar... conciliação. Após a ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 30/01/2013

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