Ato escrito, pelo qual uma pessoa atesta um fato de que tem conhecimento, em razão do cargo ou função que exerce.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Execução Penal : EP 0001927-43.2020.8.24.0038 Joinville 0001927-43.2020.8.24.0038

PÚBLICO. REMIÇÃO. ESTUDO. CURSO PROFISSIONALIZANTE À DISTÂNCIA. CERTIFICADO. DADOS INSUFICIENTES. CARGA HORÁRIA TOTAL.... CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. É inviável a concessão da remição se o apenado …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10024111982682003 MG

ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DO BENEFÍCIO. IRREGULARIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIFICADO. RECONHECIMENTO DO MEC. LEI Nº 7.969... e se não restou comprovado nos autos a invalidade do certificado emitido …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5000045-91.2020.4.04.7105 RS 5000045-91.2020.4.04.7105

DE ENFERMAGEM. CERTIFICADO. DEMORA NA EXPEDIÇÃO. INSCRIÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. Não pode servir de óbice à concessão...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10479190064705001 MG

DOS EXAMES - CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - CERTIFICADO - TEORIA DO FATO SUPERVENIENTE - APLICAÇÃO. - Para ingressar...

Acesso ao e-cac e gov.br

de certificado digital ou certificado em nuvem estará disponível somente até o dia 31 de agosto de 2020. Com a instituição..., o acesso ao e-CAC será somente via Código de Acesso ou via Gov.br. …

Andamento do Processo n. 1007450-82.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - 14/08/2020 do TJSP

- CIÊNCIA AO AUTOR DO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NA FOLHA 48. - ADV: AMANDA RAMIRES PEDROSA (OAB 207269/SP...
Valdivino Sousa, Contador
há 2 meses

Mitos e verdades sobre a Formação em Psicanálise

com o Certificado será enviado um Atestado de Análise Didata com paciente piloto, bem como constará no histórico... – O curso é de Formação em Psicanálise, e após a conclusão o aluno recebe o certif…

Andamento do Processo n. 1005929-73.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - 11/08/2020 do TJSP

DO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NA FOLHA 189. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204472369001 MG

-GRADUAÇÃO. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO MEC. CERTIFICADO. VALIDADE. EXIGÊNCIA DE OUTRO REGISTRO. ARBITRARIEDADE... ser tido como legal, assim como, é arbitrário o ato de exigir que um certificado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5074305-62.2017.8.13.0024 MG

DO PODER REGULAMENTAR. VEDAÇÃO. PÓS-GRADUAÇÃO. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO MEC. CERTIFICADO. VALIDADE. EXIGÊNCIA... por escolaridade adicional não pode ser tido como legal, assim como, é …
Resultados da busca Jusbrasil para "Certificado"
Envio da Rais só com certificação digital
A partir deste ano, segundo determinação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), micro e pequenas empresas com pelo menos 20 funcionários com registro em carteira terão de fazer uso do certificado digital para transmitir suas informações à Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o mais importante e fiel retrato do emprego no País. A regra também vale para os dados relatados ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que reúne informações mensais sobre contratações e demissõ...
Solenidade entregará Certificado de Responsabilidade Social
A Assembleia Legislativa realiza no dia 8 de novembro, a partir das 19 horas, sessão especial, com a finalidade de entregar o Certificado de Responsabilidade Social Edição 2012. A certificação foi criada pela Lei n.º 7.687 de 25 de junho de 2002. O evento, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), acontecerá no Plenário das Deliberações Renê Barbour e contará com presença dos deputados estaduais, governador do Estado, secretários de Estado, deputados federai...
CARNA-JURÍDICO 2013 SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Notícias31/01/2013OAB - Seccional São Paulo
No dia 9 de fevereiro (sábado) , às 10 horas, o Conselheiro Seccional e especialista em Direito de Informática pela ESA (Escola Superior da Advocacia), Vitor Hugo das Dores Freitas será o palestrante. Freitas também é vogal suplente da OAB SP no Comitê Gestor da Internet no Brasil. No dia 12 de fevereiro (terça-feira) , às 10 horas, a palestra terá três expositores – Coriolano Aurélio de Almeida Camargo , presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP, profess...
PALESTRAS SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO
Notícias13/12/2012OAB - Seccional São Paulo
“Os colegas não podem esquecer que o tema das palestras foi escolhido devido ao processo eletrônico que está sendo implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Portanto, as palestras são oportunidades para os advogados tirarem suas dúvidas sobre o assunto com palestrantes qualificados e inteirados sobre o processo digital”, explicou o conselheiro seccional e diretor cultural, Umberto D´Urso. Na sexta-feira (14/12), o presidente da comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Te...
AL entrega Certificado de Responsabilidade Social
Pelo sétimo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa entregou o Certificado de Responsabilidade Social para as empresas que praticam ações sociais voltadas aos empregados, com foco no meio ambiente. O evento foi realizado na noite de quinta-feira (8), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Ao todo, 41 empresas de Mato Grosso que comprovaram a atuação na área com a entrega de balanços sociais, receberam o certificado do legislativo estadual como forma de valorização aos serviços pre...
Certificado digital pode ter inúmeras aplicações
Andréa Háfez A presença do mundo virtual no acerto de contas com a Receita Federal tende a crescer. Se hoje não é mais possível entregar a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física no papel, outras ferramentas da era eletrônica começam a ser exigidas pelo fisco. Entre elas, a assinatura digital. Em 2011, estavam obrigados a utilizar este meio para a transmissão do documento apenas contribuintes que tivessem movimentado valores acima de R$ 20 milhões. Cerca de 22 mil declara...
Certificados digitais
Notícias20/02/2013Tribunal de Justiça do Tocantins
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) inova mais uma vez. A partir de agora, os participantes dos cursos, seminários e ciclos, promovidos pela Esmat, poderão imprimir o certificado de participação direto de seu computador, acessando a Secretaria Acadêmica Virtual (SAV). A modalidade digital foi desenvolvida para agilizar a entrega dos certificados. Outro importante motivo é a preocupação da Escola com o meio ambiente. “Na era digital, economizaremos a impressão de milhares de fo...
OAB/MA instala Ponto de Registro e Emissão da Certificação Digital em sua sede
Notícias08/03/2013OAB - Seccional Maranhão
Os advogados e advogadas do Maranhão contam com mais um serviço na sede da OAB/MA. Trata-se do Ponto de Registro e Emissão da Certificação Digital que começou a funcionar nesta quinta-feira, dia 7/03, no prédio da Seccional Maranhense, localizado na Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 01, no Bairro do Calhau. No Ponto de Registro e Emissão da Certificação Digital ficará um funcionário treinado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), Autoridade de Regist...
Sebrae defende certificação digital com custo acessível para micro e pequenas empresas
A certificação digital, sistema que funciona como uma assinatura eletrônica para autenticar dados na internet, tornou o dia a dia das empresas mais prático e seguro. No entanto, a alternativa ainda não é atrativa para micro e pequenos empresários. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) reivindica custo mais barato e o desenvolvimento de funcionalidades que atendam às necessidades do segmento. Atualmente, o custo da certificação com validade de três anos é R$ 215. A c...
Comércio Justo: Certificação dos produtos é tema do segundo dia
Notícias28/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Produtos de Comércio Justo expostos na 1ª Semana Mundial Rio de Janeiro, 28/05/2013 Nesta terça-feira (28), o tema central das discursões da 1ª Semana Mundial do Comércio Justo e Solidário foi o sistema de certificação de produtos de empreendimentos de economia solidária, no Hotel Windsor, no Rio de Janeiro. Cinco países apresentaram suas iniciativas de certificação para os presentes e para a Comissão Gestora do Comércio Justo da Secretária Nacional de Economia Solidária (Senaes), responsável po...
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