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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Justiça Gratuita

Justiça Gratuita

Justiça gratuita

Benefício personalíssimo assegurado pela assistência judiciária às pessoas consideradas juridicamente pobres, isto é, que não podem pleitear em juízo os seus direitos sem privar-se dos recursos pecuniários indispensáveis às necessidades ordinárias da própria manutenção ou da família.

TST: Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício

Direito do Trabalho - empregado com alto salário garante acesso justiça gratuita

Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício

Andamento do Processo n. 1001576-15.2017.8.26.0390 - Tutela e Curatela - 19/10/2017 do TJSP

Processo 1001576-15.2017.8.26.0390 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.I.B. - A declaração de pobreza tem presunção relativa e, havendo elementos de convicção suficientes que

Andamento do Processo n. 1009100-17.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/10/2017 do TJSP

Processo 1009100-17.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodnei Cícero da Silva - JUSTIÇA GRATUITA (art.54 da Lei 9.099/95). Desde já, fica

Andamento do Processo n. 1015143-06.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1015143-06.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.A.R. - - D.A.R. - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral

Andamento do Processo n. 0001112-77.2017.5.21.0008 - RTSum - 18/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RTSum-0001112-77.2017.5.21.0008 AUTOR MARISONIA MARTINS ADVOGADO IARA CRISTINA DO NASCIMENTO(OAB: 10046/RN) RÉU F R DE MEDEIROS NETO TRANSPORTES - ME Intimado(s)/Citado(s): - MARISONIA

Andamento do Processo n. 0020409-75.2016.5.04.0203 - RTOrd - 18/10/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020409-75.2016.5.04.0203 AUTOR EDERSON AMARAL ALVES ADVOGADO João Eduardo Viegas da Silva(OAB: 19532/RS) RÉU MUNICIPIO DE CANOAS RÉU CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA ADVOGADO MARCUS

Andamento do Processo n. 1015023-60.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - 17/10/2017 do TJSP

Processo 1015023-60.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Simone de Almeida Loureiro - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado

Andamento do Processo n. 1015103-24.2017.8.26.0361 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 17/10/2017 do TJSP

Processo 1015103-24.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - V.M.I. - - L.S.J. - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará

Andamento do Processo n. 1014709-17.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - 17/10/2017 do TJSP

Processo 1014709-17.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Extravio de bagagem - Caroline Morais Queiroga - -Andresa Aparecida Morais Queiroga - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal,

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