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18 de julho de 2018
Voto

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Ato pelo qual o cidadão indica seus candidatos para o preenchimento de cargos eletivos, exercendo seu direito de sufrágio, num pleito eleitoral (Código Eleitoral). A Constituição Federal de 1988 declara, em seu artigo 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

Andamento do Processo n. 0026603-20.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Nº - 29/06/2018 do TJCE

/2018 do TJCE - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do relator... DO ESTADO DO CEARÁ - - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto..., nos termos do voto do relator. 2.11 - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0...

Andamento do Processo n. 0827427-97.2017.8.23.0010 - Recurso Inominado - 25/06/2018 do TJRR

de Roraima, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Custas e honorários em 20... do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, § 2º. do Código de Processo Civil. É como voto. Juiz BRUNO FERNANDO...

Andamento do Processo n. 0401386-66.2014.8.23.0010 - Recurso Inominado - 25/06/2018 do TJRR

). É como voto. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal ATA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06...

Andamento do Processo n. 0400503-22.2014.8.23.0010 - Recurso Inominado - 25/06/2018 do TJRR

em virtude da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. É como voto. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA...

Andamento do Processo n. 0400499-48.2015.8.23.0010 - Recurso Inominado - 25/06/2018 do TJRR

a vinte por cento do valor da condenação. Sem custas (fazenda pública). É como voto. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA...

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do voto consciente. Quais são os requisitos? Só que precisamos de você, além do comparecimento. Para que nada dê errado... uma noção de quem é o candidato que estamos votando, sua história, suas propostas, seu engajamento político..., além das suas propostas, como foi o seu desempenho. Se está votando em um candidato ...

Andamento do Processo n. 0832763-19.2016.823.0010 - Recurso Inominado - 29/05/2018 do DJRR

do feito, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios. Participaram do julgamento os Juízes Angelo... de recebimento , de modo que não concede, assim voto, certeza sobre sua perfeita realização. Nulidade do processo... DA SENTENÇA. DECLARAÇÃO. O procedimento no Juizado Especial, embora célere, ...

Andamento do Processo n. 0822725-45.2016.823.0010 - Recurso Inominado - 29/05/2018 do DJRR

. Suspendo a exigência em virtude da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. É como voto. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0801578-60.2016.823.0010 - Recurso Inominado - 29/05/2018 do DJRR

coisa julgada. Não conheço do recurso, portanto. Sem verbas de sucumbência. É como voto. Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA...

Andamento do Processo n. 0400795-36.2016.823.0010 - Recurso Inominado - 29/05/2018 do DJRR

de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, como reza o art. 1.037 do Código de Processo Civil. Voto, portanto, pela...

Resultados da busca Jusbrasil para "Voto"

Acorizal recebe campanha "Seu Voto, Nosso Futuro"

Dando continuidade à programação da campanha “Seu Voto, Nosso Futuro”, o coordenador da iniciativa... O material informativo traz noções sobre a importância do voto livre e consciente, das consequências... do voto nulo e em branco e ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 14/09/2012

Voto, logo existo!

Aproximam-se novas eleições e mesmo os brasileiros mais esclarecidos não sabem mais como votar,... não pode ser um asno na votação". Mas como, por meio de um simples voto, consertar esse estado de coisas?... Se não houver melhor seleção dos ...

Notícia Jurídica • Estadão • 13/08/2012

Lançada campanha contra venda de votos em MS

Voto não tem preço, tem consequência”. Foi com essa frase que os Ministérios Públicos Federal... a campanha pelo voto consciente. A campanha conta com materiais impressos, que estão sendo distribuídos... os prejuízos do comércio de ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Mato Grosso do S.. • 24/09/2012

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