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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Voto

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Ato pelo qual o cidadão indica seus candidatos para o preenchimento de cargos eletivos, exercendo seu direito de sufrágio, num pleito eleitoral (Código Eleitoral). A Constituição Federal de 1988 declara, em seu artigo 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

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A Educação e o Voto no fim do Império e Início da República

A Educação e o Voto no fim do Império e Início da República A EDUCAÇÃO E O VOTO NO FIM DO IMPÉRIO E INÍCIO DA REPÚBLICA... do voto dos analfabetos pela Lei nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881 – a Lei Saraiva. Objetiva apresentar a contradição... o do voto, e a ausência de escolas suficientes e de qualidade para o povo. P...

Andamento do Processo n. 0702488-85.2018.8.07.0000 - Embargos de Declaração - 17/09/2018 do TJDF

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Andamento do Processo n. 0002458-64.2015.4.03.6104 - 13/09/2018 do TRF-3

Andamento do Processo n. 0002458-64.2015.4.03.6104 - 13/09/2018 do TRF-3 0002458-64.2015.4.03.6104 - Voto : 7303/2016...

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Gabriel Terenzi

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O problema da obtenção de representatividade por meio do Voto e suas consequências nos Sistemas Eleitorais

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Hully Rosário

Hully Rosário -

A Liberdade de Expressão na Lei das Eleições

A Liberdade de Expressão na Lei das Eleições Conforme o calendário eleitoral de 2018, no dia 31 de agosto (sexta-feira... até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de eleição, que ocorrerá dia 7.10.2018. A Liberdade de Expressão na Lei das Eleições...

Andamento do Processo n. 1011834-80.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - 29/08/2018 do TJSP

Vicente - Voto nº 13186). “Convém ressaltar, ademais, que não é qualquer relação de interesse nas ações em que figuram... da Vara da Fazenda Pública de Limeira Suscitado ‘ MM. Juiz de Direito da 2a Vara Cível de Limeira Voto nº 12249)(grifo...

Léo Rosa

Léo Rosa -

Nossa mentalidade, um voto racional, amém

Nossa mentalidade, um voto racional, amém. Mil e quinhentos anos de domínio religioso cristão. Imobilidade intelectual... posses, educação e horizontes decidirão o destino comum da nação. É grave: “Se o voto fosse facultativo no Brasil..., os eleitores com idade entre 18 e 69 anos, que hoje são obrigados por lei a vota...

Votar ou Não Votar, that's the question?

Votar ou Não Votar, that's the question? Você já ficou desanimado com a política e com os políticos? Conhece alguém... que está assim? Alguém já lhe confessou esse desânimo ou desesperança? Já pensou em desistir de votar? Pois é. Muita gente... já me falou que cansou de tentar. Votou num candidato que lhe decepcionou, ...

Andamento do Processo n. 0400256-41.2014.8.23.0010 - Recurso Inominado - 06/08/2018 do TJRR

PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente a pretensão autoral, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários... rejeitar o pedido inicial. Sem verbas de sucumbência É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal...

Resultados da busca Jusbrasil para "Voto"

Acorizal recebe campanha "Seu Voto, Nosso Futuro"

Dando continuidade à programação da campanha “Seu Voto, Nosso Futuro”, o coordenador da iniciativa... O material informativo traz noções sobre a importância do voto livre e consciente, das consequências... do voto nulo e em branco e ...

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Voto, logo existo!

Aproximam-se novas eleições e mesmo os brasileiros mais esclarecidos não sabem mais como votar,... não pode ser um asno na votação". Mas como, por meio de um simples voto, consertar esse estado de coisas?... Se não houver melhor seleção dos ...

Notícia Jurídica • Estadão • 13/08/2012

Lançada campanha contra venda de votos em MS

Voto não tem preço, tem consequência”. Foi com essa frase que os Ministérios Públicos Federal... a campanha pelo voto consciente. A campanha conta com materiais impressos, que estão sendo distribuídos... os prejuízos do comércio de ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Mato Grosso do S.. • 24/09/2012

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