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17 de janeiro de 2019
Voto

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Ato pelo qual o cidadão indica seus candidatos para o preenchimento de cargos eletivos, exercendo seu direito de sufrágio, num pleito eleitoral (Código Eleitoral). A Constituição Federal de 1988 declara, em seu artigo 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

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Andamento do Processo n. 0819175-71.2018.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

de Processo Civil. É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0819099-18.2016.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

o processo deste a citação, determinando o retorno dos autos a origem para regular processamento, nos termos do voto do Relator... correspondente e por meio de carta com aviso de recebimento, de modo que não concede, assim voto, certeza sobre sua perfeita... em seu âmago o nítido respeito ao contraditório. Ao se permi...

Andamento do Processo n. 0805732-53.2018.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

judiciária gratuita. É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0809202-29.2017.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

de reconsideração de ep. 56 em 18.03.2018. Não conheço do recurso. Sem verbas de sucumbência. É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0400923-22.2017.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Elvo Pigari Júnior VOTO/EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA..., individuais ou coletivos, como reza o art. 1.037 do Código de Processo Civil. Voto, portanto, em manter o recurso...

Andamento do Processo n. 0817274-39.2016.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

judiciária gratuita. É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0827027-20.2016.823.0010 - 28/12/2018 do TJRR

nos termos do voto do Relator, vencido o juiz Elvo Pigari Júnior, que negava provimento ao recurso. Sem custas... privativa de liberdade por restritiva de direitos (CP, art. 44,inc. I) ou mesmo do sursis penal, já que não preenchido...). Sem custas. É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma...

Andamento do Processo n. 0814104-88.2018.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

do benefício da assistência judiciária gratuita. É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0818005-64.2018.8.23.0010 - Recurso Inominado - 28/12/2018 do TJRR

da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. É como voto. Juiz de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator Turma Recursal...

Resultados da busca Jusbrasil para "Voto"

Acorizal recebe campanha "Seu Voto, Nosso Futuro"

Dando continuidade à programação da campanha “Seu Voto, Nosso Futuro”, o coordenador da iniciativa... O material informativo traz noções sobre a importância do voto livre e consciente, das consequências... do voto nulo e em branco e ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 14/09/2012

Voto, logo existo!

Aproximam-se novas eleições e mesmo os brasileiros mais esclarecidos não sabem mais como votar,... não pode ser um asno na votação". Mas como, por meio de um simples voto, consertar esse estado de coisas?... Se não houver melhor seleção dos ...

Notícia Jurídica • Estadão • 13/08/2012

Lançada campanha contra venda de votos em MS

Voto não tem preço, tem consequência”. Foi com essa frase que os Ministérios Públicos Federal... a campanha pelo voto consciente. A campanha conta com materiais impressos, que estão sendo distribuídos... os prejuízos do comércio de ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Mato Grosso do S.. • 24/09/2012

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