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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Voto

Voto

Voto

Ato pelo qual o cidadão indica seus candidatos para o preenchimento de cargos eletivos, exercendo seu direito de sufrágio, num pleito eleitoral (Código Eleitoral). A Constituição Federal de 1988 declara, em seu artigo 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

Andamento do Processo n. 0038490-52.2017.4.03.9999 - Necessária Cível - 18/12/2017 do TRF-3

ao agravo interno. É como voto. E M E N T A AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1.015 DO CPC/2015. HIPÓTESES... do relatório e voto que ficamfazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000827-81.2017.4.03.9999.../2017 1441/1797 É o voto. APELAÇÃO (198) Nº 5000827-81.2017.4.03.9999 RELATOR:...

Andamento do Processo n. 217-09.2016.6.12.0012 CLASSE - Recurso Eleitoral - 15/12/2017 do TRE-MS

ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente a representação, tudo nos termos do voto do relator. RELATÓRIO... do recurso. VOTO O Senhor Des. JOÃO MARIA LÓS (Relator) 1. Na hipótese, o prazo recursal é de 24 horas (art. 35 da Res/TSE... a liberdade informação e, pois, de imprensa. Todavia, não chega a c...

Andamento do Processo n. 416-89.2016.6.12.0025 CLASSE - Recurso Eleitoral - 15/12/2017 do TRE-MS

a sentença, aprovar as contas, tudo nos termos do voto do relator. RELATÓRIO Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.../94v, a douta PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso. VOTO O Senhor Des... se manifestar a respeito do eventual vício existente. E, tendo sido o prestad...

Andamento do Processo n. 516-38.2016.6.12.0027 CLASSE - Recurso Eleitoral - 15/12/2017 do TRE-MS

da sentença, retornando os autos ao juízo de primeira instância para regular processamento, tudo nos termos do voto... pelo conhecimento e provimento do recurso. VOTO O Senhor Des. JOÃO MARIA LÓS (Relator) 1. O recurso é próprio, tendo previsão... constituído, como garantia da ampla defesa e do respeito ao devido proc...

Andamento do Processo n. 227-89.2016.6.12.0000 CLASSE - Prestação de Contas - 05/12/2017 do TRE-MS

, por conseguinte, perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário, tudo nos termos do voto do relator... do órgão de direção nacional para manifestação no prazo de 72 horas. VOTO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (Relator) Cuida... PARTIDÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Presidência da Exm.ª Des.ª ...

Andamento do Processo n. 236-51.2016.6.12.0000 CLASSE - Prestação de Contas - 05/12/2017 do TRE-MS

contas, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (27.11.2017) Cuida-se de prestação de contas... se constata da certidão de fl. 30. VOTO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (Relator) Cuida-se da prestação de contas... de julgamentos, a DECISÃO foi a seguinte: À UNANIMIDADE E CONTRA O PARECE...

Andamento do Processo n. 240-88.2016.6.12.0000 CLASSE - Prestação de Contas - 05/12/2017 do TRE-MS

, tudo nos termos do voto do relator. RELATÓRIO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (27.11.2017) Cuida-se de prestação de contas... suspensão de quotas do Fundo Partidário. VOTO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (Relator) Cuida-se de ausência de prestação... DE QUOTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ...

Andamento do Processo n. 172-69.2016.6.12.0023 CLASSE - Recurso Eleitoral - 05/12/2017 do TRE-MS

, tudo nos termos do voto do relator. RELATÓRIO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (29.11.2017) Trata-se de recurso...; caso superada a preliminar, pugna pelo seu desprovimento. VOTO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (Relator) Trata... PROVIMENTO AO RECURSO PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS, TUDO ...

Andamento do Processo n. 185-53.2016.6.12.0028 CLASSE - Recurso Eleitoral - 05/12/2017 do TRE-MS

, mantendo incólume a sentença, nos termos do voto do relator. Ficou vencido o 5.º vogal (Dr. Cezar Luiz Miozzo) quanto à... PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso. VOTO O Senhor Des. JOÃO MARIA LÓS... DO AMARAL Eu acompanho o voto do ilustre relator. A Senhora Juíza ELIZABE...

Andamento do Processo n. 194-91.2016.6.12.0035 CLASSE - Recurso Eleitoral - 05/12/2017 do TRE-MS

, reformando a sentença, aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO... instância. VOTO O Senhor Juiz CEZAR LUIZ MIOZZO (Relator) Como relatado, CLAUDINEI MARTINS RÔMULO, interpõe recurso... COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Presidência da Exm.ª ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Voto"

Acorizal recebe campanha "Seu Voto, Nosso Futuro"

Dando continuidade à programação da campanha “Seu Voto, Nosso Futuro”, o coordenador da iniciativa... O material informativo traz noções sobre a importância do voto livre e consciente, das consequências... do voto nulo e em branco e ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 14/09/2012

Voto, logo existo!

Aproximam-se novas eleições e mesmo os brasileiros mais esclarecidos não sabem mais como votar,... não pode ser um asno na votação". Mas como, por meio de um simples voto, consertar esse estado de coisas?... Se não houver melhor seleção dos ...

Notícia Jurídica • Estadão • 13/08/2012

Lançada campanha contra venda de votos em MS

Voto não tem preço, tem consequência”. Foi com essa frase que os Ministérios Públicos Federal... a campanha pelo voto consciente. A campanha conta com materiais impressos, que estão sendo distribuídos... os prejuízos do comércio de ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Mato Grosso do S.. • 24/09/2012

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