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19 de junho de 2018
Justiça Federal Editar Foto
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Justiça Federal

Justiça federal

1) Órgão do Poder Judiciário constituído pelos Tribunais Regionais Federais e pelos juízes federais. 2) No Direito do Trabalho compete à Justiça Federal processar e julgar: a) crime de falso testemunho no processo trabalhista; b) causa cujo objeto diga respeito a eleições sindicais; c) os crimes praticados contra servidor público federal, no exercício de suas funções com estas relacionadas; d) excluídas as reclamações trabalhistas, os efeitos relativos à movimentação do FGTS.

Juiz determina que ANS não reajuste planos individuais e familiares acima da inflação

Juiz determina que ANS não reajuste planos individuais e familiares acima da inflação O juiz Federal José Henrique... dos planos, que considerou abusivo. Ao analisar o caso, o juiz Federal José Henrique Prescendo considerou que um relatório...

Andamento do Processo n. 1001181-02.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - 19/06/2018 do TJSP

da perícia, faculto ao perito a busca de informações.A perícia correrá por conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução... constante do cadastro do perito. § 1º Após o recebimento do laudo, o ofício de justiça providenciará a devida... do laudo, tonem os autos conclusos, quando se determinará a requisição do paga...

Andamento do Processo n. 1001881-71.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - 18/06/2018 do TJSP

precatória digital expedida ao JUÍZO DISTRIBUIDOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS - JUSTIÇA FEDERAL , observando...-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita...

Andamento do Processo n. 0000399-45.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - 18/06/2018 do TJSP

-45.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000224-59.2018.4.03.6123 - 1ª Vara Federal - Justiça Federal...) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Intimação do defensor do requerente para manifestar sobre a Certidão -Oficial de Justiça... - Mandado Cumprido Negativo - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO...

Andamento do Processo n. 1041747-74.2018.8.26.0100 - Mandado de Segurança - 15/06/2018 do TJSP

. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL1. Compete privativamente à União Federal explorar diretamente ou mediante autorização... FEDERAL1. A competência cível da Justiça Federal, estabelecida na Constituição, define-se, como regra, pela natureza....É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “c...

Andamento do Processo n. 0000848-03.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - 15/06/2018 do TJSP

-03.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000500-90.2018.4.03.6123 - 1ª Vara Federal - Justiça Federal...) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (Manifeste-se a parte ativa, recolhendo custas de distribuição bem como diligência de oficial... de justiça para 02 atos (R$ 150,20), para efetivo cumprimento desta pre...

Andamento do Processo n. 38506/95 - Execução - 13/06/2018 do TJDF

: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Adv (s).: (.). OUTROS NOMES: JUSTIÇA FEDERAL. Adv (s).: (.). OUTROS NOMES...

Andamento do Processo n. 0000399-45.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - 13/06/2018 do TJSP

-45.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000224-59.2018.4.03.6123 - 1ª Vara Federal -Justiça Federal...) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Visto Cumpra-se o ato deprecado, expedindo-se a folha de rosto. Cumprido o ato, devolva...

Andamento do Processo n. 0001149-72.2018.8.26.0431 - Carta Precatória Cível - 11/06/2018 do TJSP

-72.2018.8.26.0431 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5020920-25.2017.4.03.6100 - 13ª Vara Federal Cível - Justiça Federal... - 1ª Subseção Judiciária - São Paulo) - Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de São Paulo - Leandro Pinheiro Canelada... - Juiz(a) de Direito(a): Dr.MÁRCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORAVistos. 1-...

Andamento do Processo n. 0001365-67.2018.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - 11/06/2018 do TJSP

-67.2018.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006708-62.2018.4.03.6100 - 26ª Vara Cível, Justiça Federal - 1ª... Subseção Judiciária - 1º Grau) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH -Vistos.Recolha a exequente, no...-se ao arquivamento digital da mesma.Int. - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (...

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Justiça Federal obriga banco a revisar saldo devedor

Uma sentença da Justiça Federal do Rio poderá mudar a vida de muitos mutuários da Caixa Econômica... devedor de seu imóvel. A Justiça Federal do Rio de Janeiro entendeu que o valor do imóvel deve ser... Federal. O juiz ...

Notícia Jurídica • Accacio • 01/10/2014

RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA FEDERAL

Durante o recesso, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão, com juízes e servidores... (Conselho Nacional de Justiça). Com a suspensão dos prazos processuais, não haverá protocolo geral de petições.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 10/12/2012

Estudantes acompanham trabalho da Justiça Federal em São Pedro, RJ

, participaram nesta segunda-feira (21) do programa "Justiça Federal Vai ao Cidadão". Vinte estudantes... visitaram o prédio da Justiça Federal, guiados pela própria juíza federal Angelina Costa... podem entrar em ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/10/2013

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