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21 de outubro de 2018
Justiça Federal Editar Foto
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Justiça Federal

Justiça federal

1) Órgão do Poder Judiciário constituído pelos Tribunais Regionais Federais e pelos juízes federais. 2) No Direito do Trabalho compete à Justiça Federal processar e julgar: a) crime de falso testemunho no processo trabalhista; b) causa cujo objeto diga respeito a eleições sindicais; c) os crimes praticados contra servidor público federal, no exercício de suas funções com estas relacionadas; d) excluídas as reclamações trabalhistas, os efeitos relativos à movimentação do FGTS.

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Andamento do Processo n. 0006350-77.2018.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - 19/10/2018 do TJSP

-77.2018.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0008874-68.2017.4.03.6301 - Justiça Federal - 1ª Subseção Judiciária....jus.br - Justiça Federal - 1ª Subseção Judiciária em São Paulo - 0008874-68.2017.4.03.6301), a ser remetido por e-mail...

Andamento do Processo n. 0007043-14.2018.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - 18/10/2018 do TJSP

-14.2018.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002818-92.2017.4.03.6119 - 5ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - JUSTIÇA... FEDERAL - 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Vistos. Trata-se de Carta Precatória para..., nos termos do Comunicado CG 2290/2016, publicado no Diário de Justiça E...

Andamento do Processo n. 1002358-22.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJSP

exerce competência delegada pela Justiça Federal e em caso de eventual recurso seria o E. Tribunal de Justiça do Estado.../A e outro - As preliminares levantadas pela Autarquia Federal (fls. 531/538) devem prosperar. As preliminares levantadas... perante a competência cível e o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã...

Andamento do Processo n. 1002387-31.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - 16/10/2018 do TJSP

, nos termos do artigo 28, parágrafo único, da Resolução nº 305 de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 400,00... 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0676/2018...

Andamento do Processo n. 0019177.68.2018.8.13.0684 - 15/10/2018 do TJMG

: Justiça Federal ; Réu: Vicente de Paula Vieira Precatória devolvida ao Juízo deprecante OUVIDA 2 TESTEMUNHAS. **AVERBADO...

Andamento do Processo n. 1000248-51.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - 11/10/2018 do TJSP

- Justiça Federal) uma vez que sem o referido cadastro, não há como proceder a requisição de honorários. - ADV: HÉLIO... supra, intime-se o perito nomeado, para proceder seu cadastro, junto aos auxiliares da Justiça (competência Delegada... PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP) Cotia Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA...

Andamento do Processo n. 1002354-64.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum - 11/10/2018 do TJSP

, haja vista que se trata de jurisdição delegada, nos termos do art. 1º da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal... da Justiça Federal, haja vista que se trata de jurisdição delegada, nos termos do art. 1º da Resolução 305/2014 do Conselho... da Justiça Federal. 7.1.Desde já, fixo os seguintes QUESITOS JUDI...

Andamento do Processo n. 0001588-58.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - 11/10/2018 do TJSP

sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, prevê que: “Art. 1º As custas devidas à União..., na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, são cobradas de acordo com as normas estabelecidas nesta Lei. § 1º Rege...-58.2018.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000312-...

Andamento do Processo n. 0021147-92.2015.5.04.0334 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-4

da Justiça Federal Intimado(s)/Citado(s): - FRANK BLOEBAUM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL PRAZO: PROCESSO Nº: 0021147...

Andamento do Processo n. 0021147-92.2015.5.04.0334 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-4

da Justiça Federal Intimado(s)/Citado(s): - INGRID GERDA RICHTER BLOEBAUM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL PRAZO: PROCESSO...

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Justiça Federal obriga banco a revisar saldo devedor

Uma sentença da Justiça Federal do Rio poderá mudar a vida de muitos mutuários da Caixa Econômica... devedor de seu imóvel. A Justiça Federal do Rio de Janeiro entendeu que o valor do imóvel deve ser... Federal. O juiz ...

Notícia Jurídica • Accacio • 01/10/2014

RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA FEDERAL

Durante o recesso, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão, com juízes e servidores... (Conselho Nacional de Justiça). Com a suspensão dos prazos processuais, não haverá protocolo geral de petições.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 10/12/2012

Estudantes acompanham trabalho da Justiça Federal em São Pedro, RJ

, participaram nesta segunda-feira (21) do programa "Justiça Federal Vai ao Cidadão". Vinte estudantes... visitaram o prédio da Justiça Federal, guiados pela própria juíza federal Angelina Costa... podem entrar em ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/10/2013

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