Polícia Militar

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A polícia organizada militarmente.

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Andamento do Processo n. 0013475-40.2018.8.10.0001 - Procedimento Comum - 18/09/2019 do TJMA

-40.2018.8.10.0001 (141562018) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: POLICIA MILITAR ACUSADO... - SD PM nº 320/2016 DESPACHO : Tendo em vista o teor da certidão de …

Andamento do Processo n. 0056135-54.2015.8.10.0001 - Procedimentos Investigatórios - 18/09/2019 do TJMA

0056135-54.2015.8.10.0001 (602562015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | INQUÉRITO POLICIAL MILITAR AUTOR: POLICIA...-54.2015.8.0001 (602562015) Inquérito Policial Militar Investigados: Gleidson …

Andamento do Processo n. 0000422-94.2011.814.0401 - 18/09/2019 do TJPA

RESENHA: 17/09/2019 A 17/09/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003017720198140401 PROCESSO ANTIGO:…

Andamento do Processo n. 343 - 17 de setembro de 2019 do TJPA

RESENHA: 17/09/2019 A 17/09/2019 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00023250420078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710072931…

Andamento do Processo n. 00000792920128140022 - 18/09/2019 do TJPA

, negou os fatos. Afirmou que a polícia militar entrou em sua casa e não encontraram nada. Que no local há quatro casas... de janeiro de 2013, por volta das 01h, quando policiais militares, durante …

Princípios aplicáveis ao Direito Penal Militar

Princípios aplicáveis ao Direito Penal Militar Os princípios são definidos como sendo um conjunto de padrões de conduta... aplicáveis ao Direito Penal Militar. 1.) PRINCIPIO DA LEGALIDADE: …

Andamento do Processo n. 0012092-27.2018.8.10.0001 - Procedimentos Investigatórios - 17/09/2019 do TJMA

0012092-27.2018.8.10.0001 (127632018) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | INQUÉRITO POLICIAL MILITAR AUTOR: POLICIA... MILITAR INVESTIGADO: EDVALDO FRANCISCO DE SOUSA Processo nº …

Andamento do Processo n. 1000159-24.2018.8.26.0412 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

Nº 1000159-24.2018.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palestina…

Andamento do Processo n. 1000372-20.2019.8.26.0210 - Pedido de Medida de Proteção - 17/09/2019 do TJSP

conflitos entre as partes deverá acionar Segurança Pública - Polícia Militar, para cessa-los. (...)” O Ministério Público...

Andamento do Processo n. 5038881-85.2019.8.13.0024 - 17/09/2019 do TJMG

04920 - 5038881-85.2019.8.13.0024 Requerente : F A L; Requerido : P M. Adv -Rosangela Prado de Oliveira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.