Polícia Militar

-40.2018.8.10.0001 (141562018) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: POLICIA MILITAR ACUSADO... - SD PM nº 320/2016 DESPACHO : Tendo em vista o teor da certidão de …

0056135-54.2015.8.10.0001 (602562015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | INQUÉRITO POLICIAL MILITAR AUTOR: POLICIA...-54.2015.8.0001 (602562015) Inquérito Policial Militar Investigados: Gleidson …

RESENHA: 17/09/2019 A 17/09/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003017720198140401 PROCESSO ANTIGO:…

RESENHA: 17/09/2019 A 17/09/2019 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00023250420078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710072931…

, negou os fatos. Afirmou que a polícia militar entrou em sua casa e não encontraram nada. Que no local há quatro casas... de janeiro de 2013, por volta das 01h, quando policiais militares, durante …

Princípios aplicáveis ao Direito Penal Militar Os princípios são definidos como sendo um conjunto de padrões de conduta... aplicáveis ao Direito Penal Militar. 1.) PRINCIPIO DA LEGALIDADE: …

0012092-27.2018.8.10.0001 (127632018) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | INQUÉRITO POLICIAL MILITAR AUTOR: POLICIA... MILITAR INVESTIGADO: EDVALDO FRANCISCO DE SOUSA Processo nº …

Nº 1000159-24.2018.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palestina…

conflitos entre as partes deverá acionar Segurança Pública - Polícia Militar, para cessa-los. (...)” O Ministério Público...

04920 - 5038881-85.2019.8.13.0024 Requerente : F A L; Requerido : P M. Adv -Rosangela Prado de Oliveira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.