Superior Tribunal Militar

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O Superior Tribunal Militar é composto, atualmente, de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. São três Ministros escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Outros cinco Ministros são civis, também nomeados pelo Presidente da República e escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos. Destes cinco, três são escolhidos dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Outros dois são escolhidos dentre Juízes-Auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.

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Andamento do Processo n. 7000429-88.2019.7.00.0000 - Habeas Corpus - 16/08/2019 do STM

HABEAS CORPUS Nº 7000429-88.2019.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS PACIENTE: ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA IMPETRANTE: WILSON FERNANDES MATIAS IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR...

Andamento do Processo n. 1000517-81.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2019 do TJSP

Processo 1000517-81.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.T.M. - - E.J.S. -Vistos. - Págs. 411/412: O pedido formulado pelo exequente não pode ser acolhido,...

Andamento do Processo n. 1005745-86.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - 13/08/2019 do TJSP

Processo 1005745-86.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.T.H. - - S.T.A.M. - -R.S.O.H. - - E.S.B. - - P.R.C.A. - - M.L.O.H. - - M.L.O.H.H.P.T.H. - -...

Andamento do Processo n. 8003801-06.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 09/08/2019 do TJBA

DESPACHO 8003801-06.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: S. T. M. Representante/noticiante: N. C. D. O. Advogado: Zuleide Lima Oliveira (OAB:0043877/BA)...

Andamento do Processo n. 0018871-58.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/08/2019 do TJSP

Processo 0018871-58.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.T.M. - C.C.M. - Devolver os autos, em 03 dias, sob pena de Busca e Apreensão, nos termos do artigo 167...

Andamento do Processo n. 00058414720118140028 - 06/08/2019 do TJPA

RESENHA: 05/08/2019 A 05/08/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00009881220048140028 PROCESSO ANTIGO: 200410006371...

Andamento do Processo n. 1000517-81.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - 06/08/2019 do TJSP

Processo 1000517-81.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.T.M. - - E.J.S. -Banco Bradesco S/A - - E.C.S.C. - - C.A.P.C. - - D.A.S. - - L.G.S. - - E.S. - -...

Andamento do Processo n. 7000304-23.2019.7.00.0000 - Agravo Interno - 05/08/2019 do STM

AGRAVO INTERNO Nº 7000304-23.2019.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS AGRAVANTE: EDVAL FREITAS CABRAL FILHO AGRAVADO: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ADVOGADA: FÁTIMA APARECIDA MARTINS...

Andamento do Processo n. 1003822-31.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - 02/08/2019 do TJSP

Processo 1003822-31.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.T.M. - G.L.M. e outro - Proceda o requerente e a requerida o preenchimento dos formulários para emissão do MLE,...

Andamento do Processo n. 5014400-49.2019.8.13.0027 - 01/08/2019 do TJMG

00086 - 5014400-49.2019.8.13.0027 Autor : S A T M; Réu : D O S. => Distribuído por Dependência em 31/07/2019. Valor da causa: R$ 0,00. Adv - Cristiano de Araujo Oliveira, Marcelo Nogueira Parreiras,...

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