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16 de novembro de 2018
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Anatocismo

É a incidência de juros sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros obtidos, por meio desta prática, são somados ao capital e será a base para o cálculo da nova contabilização de juros. Veja o Art. 192, §3º, da Constituição Federal, o Art. 4º do Decreto 22.626/33 e as súmulas 121 e 596 do STF.

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Pg. 1117. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/04/2013

0,720732%, pois esta resulta diretamente da impugnada capitalização, restando imaculada a taxa anual de juros de 9% (art. 153, primeira parte, do Código Civil/1916 - em vigor ao tempo do contrato).

Resultados da busca Jusbrasil para "Anatocismo"

STJ 16/05/2013 - Pág. 3679 - Superior Tribunal de Justiça

DE COMPROMETIMENTO DE RENDA. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DA TABELA PRICE. SALDO DEVEDOR CORRIGIDO PELO ÍNDICE DA CADERNETA DE POUPANÇA. ANATOCISMO. PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO, ONDE PRETENDEM QUE O SALDO DEVEDOR ...

Superior Tribunal de Justiça

STJ 02/10/2012 - Pág. 2083 - Superior Tribunal de Justiça

juntamente com as prestações. Assim a TABELA PRICE consiste em capitalizar no dia da abertura do crédito, todos os juros até o final do financiamento. (...) DO ANATOCISMO/DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS

Superior Tribunal de Justiça

STJ 09/03/2012 - Pág. 2919 - Superior Tribunal de Justiça

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Reduzidos os juros remuneratórios e, ausente qualquer fator de atualização monetária no contrato sub iudice, adota-se o IGP-M, por melhor refletir a desvalorização da moeda. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS (ANATOCISMO). A ...

Superior Tribunal de Justiça

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