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18 de novembro de 2018
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Anatocismo

É a incidência de juros sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros obtidos, por meio desta prática, são somados ao capital e será a base para o cálculo da nova contabilização de juros. Veja o Art. 192, §3º, da Constituição Federal, o Art. 4º do Decreto 22.626/33 e as súmulas 121 e 596 do STF.

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STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública

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Juros ao consumidor encostam em 1.000% ao ano. BC e Ministério da Justiça veem agiotagem

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Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura

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Direito Público - 26/04/2012

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Wiki-Iuspedia - 08/05/2008

O que se entende por anatocismo? - Elisa Maria Rudge Ramos

Trata-se de prática consistente na capitalização de juros, conhecida também como "contagem de juros sobre juros". O anatocismo configura prática abusiva, porém muito comum nos contratos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 27/10/2008

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