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22 de janeiro de 2018
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Anatocismo

Anatocismo

É a incidência de juros sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros obtidos, por meio desta prática, são somados ao capital e será a base para o cálculo da nova contabilização de juros. Veja o Art. 192, §3º, da Constituição Federal, o Art. 4º do Decreto 22.626/33 e as súmulas 121 e 596 do STF.

A próxima polêmica: Anatocismo no Sistema de Amortização Constante (SAC)

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Tabela Price e anatocismo nos financiamentos

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Andamento do Processo n. 0000912-78.2017.5.09.0663 - RTOrd - 14/12/2017 do TRT-9

imediatamente os efeitos da liminar contrária à decisão do TST no ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231. JUROS JUROS Os juros... contratado para exercer a função de motorista, durante as rotas, passou a desempenhar a função de desmontar, embalar... à de motorista, não havendo falar em acúmulo de funções por ser inerente ao c...

Andamento do Processo n. 0001575-27.2017.5.09.0663 - RTOrd - 13/12/2017 do TRT-9

a nulidade do contrato de experiência, pedido cujo acolhimento implicaria a indenização do aviso prévio e sua projeção legal, é... necessária a anterioridade de sua análise, haja vista a prejudicialidade. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Na petição inicial..., a reclamante afirmou que a reclamada SINART, no momento da contrata...

Andamento do Processo n. 1003430-25.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum - 30/11/2017 do TJSP

ESPECIAL CONTRATO BANCÁRIO JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO CDC- APLICABILIDADE - LEI N.º 4.595/64 - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA... - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - PERIODICIDADE ANUAL DESPROVIMENTO. 1 - A egrégia Segunda Seção decidiu, no julgamento... de juros, preponderam a Lei 4.595/64 e a Súmula 596/STF. 3 - No que tange à ...

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extras e diferenças de anuênios. O contrato de trabalho encontra-se em vigência. O mesmo não se pode dizer do auxílio... anterior, e que ajustou os valores da parcela de acordo com a decisão judicial transitada em julgado. Analisando os autos... que os valores foram quitados na ação anterior e que ajustou os valores d...

Andamento do Processo n. 0000874-66.2017.5.09.0663 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-9

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Andamento do Processo n. 0700341-55.2017.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/11/2017 do TJAC

ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 392/RN), PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT), CLARICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 4756/AC) - Processo

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Anatocismo

É a incidência de juros sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros obtidos, por meio desta prática, são somados ao capital e será a base para o cálculo da nova contabilização de juros. Veja o Art. 192, §3º, da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 273649 RJ 2012/0272240-2 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO HABITACIONAL. SACRE. ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A conclusão a que chegou o Tribunal de origem acerca da ausência de anatocismo na aplicação da Tabela Sacre decorreu de convicção formada em face dos elementos fáticos existentes nos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 957295 DF 2007/0125866-4 (STJ)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO HABITACIONAL. SALDODEVEDOR. ATUALIZAÇÃO PRÉVIA À AMORTIZAÇÃO. PRECEDENTES. TABELAPRICE. ANATOCISMO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. É entendimento pacífico neste Superior Tribunal de Justiça que aatualização do saldo devedor deve ser realizada antes, e não após aamortização das parcelas pagas pelo mutuário. Súmula 450/STJ. 2. Quanto à alegação de que a aplicação da Tabela Price implica emanatocismo, incidem os óbices expressos nas Súmulas n. 5 e n. 7 doSTJ. 3. Agravo regimental não provido.

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