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18 de agosto de 2018
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Anatocismo

Anatocismo

É a incidência de juros sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros obtidos, por meio desta prática, são somados ao capital e será a base para o cálculo da nova contabilização de juros. Veja o Art. 192, §3º, da Constituição Federal, o Art. 4º do Decreto 22.626/33 e as súmulas 121 e 596 do STF.

Saiba como identificar a cobrança de encargos abusivos em contratos de financiamento bancário.

, a prática nos revela que na maioria dos contratos bancários há a cobrança abusiva de taxa de juros e condições... sendo explorado ilegalmente pelo banco contratado. A ferramenta mais eficaz para identificar a cobrança de juros... contratação é ilegal e deve ser afastada. Para identificar a periodicidade da capitaliza...

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modo, a capitalização deve ser afastada para cobrança de juros somente de forma simples, em razão de não estar... sua imediata e fácil compreensão”. 2.2 DO ANATOCISMO A jurisprudência veda o anatocismo consistente na cobrança da comissão... as taxas de juros mensais simples e anuais estão, em tese, expressas no contra...

Andamento do Processo n. 0018236-09.2010.8.06.0001 - Apelação - 16/07/2018 do DJCE

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Andamento do Processo n. 0208668-11.2017.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 11/07/2018 do TRF-2

quando frustradas as demais modalidades”. 2 - Em relação à capitalização de juros em contratos bancários, a jurisprudência tem... do crédito. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RITO SUMÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO... de permanência e juros de mora. Nessa perspectiva não se afigura...

Veículo apreendido em Busca e Apreensão é devolvido ao consumidor inadimplente por conta da cobrança de juros abusivos pela Financeira

inadimplente, por conta da cobrança de juros e condições abusivas no período da normalidade do contrato de financiamento...Veículo apreendido em Busca e Apreensão é devolvido ao consumidor inadimplente por conta da cobrança de juros abusivos.... A abusividade constatada na cobrança de juros e encargos abusivos serviu ...

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ORDINÁRIA/IMÓVEIS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 3 - 0156744-60.2014.4.02.5102 Número antigo: 2014.51.02.156744-7

Andamento do Processo n. 0002521-52.2014.4.02.5102 - Embargos à Ação Monitória - 19/06/2018 do TRF-2

juros abusivos, sobre a invalidade da capitalização de juros. Ressalta sobre a natureza adesiva do contrato... da capitalização dos juros em bases mensais - que, evidentemente, não é sinônimo de anatocismo - já foi referendada... a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após...

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Anatocismo

É a incidência de juros sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros obtidos, por meio desta prática, são somados ao capital e será a base para o cálculo da nova contabilização de juros. Veja o Art. 192, §3º, da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 273649 RJ 2012/0272240-2 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO HABITACIONAL. SACRE. ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A conclusão a que chegou o Tribunal de origem acerca da ausência de anatocismo na aplicação da Tabela Sacre decorreu de convicção formada em face dos elementos fáticos existentes nos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 957295 DF 2007/0125866-4 (STJ)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO HABITACIONAL. SALDODEVEDOR. ATUALIZAÇÃO PRÉVIA À AMORTIZAÇÃO. PRECEDENTES. TABELAPRICE. ANATOCISMO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. É entendimento pacífico neste Superior Tribunal de Justiça que aatualização do saldo devedor deve ser realizada antes, e não após aamortização das parcelas pagas pelo mutuário. Súmula 450/STJ. 2. Quanto à alegação de que a aplicação da Tabela Price implica emanatocismo, incidem os óbices expressos nas Súmulas n. 5 e n. 7 doSTJ. 3. Agravo regimental não provido.

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