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17 de outubro de 2018
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Certidão

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1) É a transcrição integral, legal e autêntica do que está escrito em alguns livros de notas e registros a cargo do notário e, por não ser como o translado, verdadeira duplicata ou reprodução do instrumento original, dispensa o sinal público do notário, que somente deve assinar com a sua firma particular. É destituída de valor jurídico a certidão passada por escrivão que revê ?elementos do cartório?, porque a certidão, para ter valor jurídico, tem de ser passada à vista dos autos, livros e papéis arquivados em cartório. 2) Constitui crime contra a fé pública certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviços de caráter público, ou qualquer outra vantagem, ou falsificar, no todo ou em parte, certidão para o mesmo fim.

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Andamento do Processo n. 1022904-85.2018.8.26.0577 - Usucapião - 17/10/2018 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Ordinária - Waldneia Santos da Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé...

Andamento do Processo n. 0012089-28.2010.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/10/2018 do TJSP

- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ROSENIL NICODEMO DE LIMA (OAB 85009/SP) Taboão da Serra...

Andamento do Processo n. 0006789-38.2012.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2018 do TJSP

da Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Fica o Adv. Dr.JOSÉ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR, intimado... que a certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Ribeirão Pires...

Andamento do Processo n. 3002981-50.2013.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/10/2018 do TJSP

Figueiredo da Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CLEVERSON ALEXANDRE CONES (OAB 122389/SP...

Andamento do Processo n. 1021360-10.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - 16/10/2018 do TJSP

-10.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Bancários - Warley Bracale Júnior - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé...

Andamento do Processo n. 0006498-12.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/10/2018 do TJSP

Processo 0006498-12.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Uilas souza Lima - Certidão -Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO

Andamento do Processo n. 0003388-44.2011.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/10/2018 do TJSP

Pereira - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: JANDER CESAR DE CARVALHO (OAB 255518/SP) Taboão...

Andamento do Processo n. 0007220-80.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/10/2018 do TJSP

- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/ SP) Taboão da Serra...

Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento é sancionada

de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização... atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título... públicos ainda poderão solicitar documentos como certidão de anteced...

Andamento do Processo n. 193/1998 - Interdicao - 10/10/2018 do TJPR

SOLANGE LEMES DA SILVA - -Adv. NOELI DONIN SAVARIS -. CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, Em cumprimento à Resolução nº 121...

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