É o contrato pelo qual uma pessoa cede um prédio rústico a outra, para ser por esta cultivado, repartindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem.

Andamento do Processo n. 1000298-71.2015.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - 10/06/2020 do TJSP

1000298-71.2015.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Micheli Maria Butarelo... de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária que Micheli …

Andamento do Processo n. 0000593-94.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença - 04/06/2020 do TJSP

-94.2020.8.26.0368 (processo principal 1001672-62.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença -Parceria Agrícola e/ou pecuária... Cumprimento de Sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária, movida por …

Andamento do Processo n. 1000874-86.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - 07/05/2020 do TJSP

1000874-86.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Coopercitrus Cooperativa... efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 291/292, nesta AÇÃO …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2279358-35.2019.8.26.0000 SP 2279358-35.2019.8.26.0000

Privado 01/04/2020 - 1/4/2020 Felipe Ferreira AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCERIA AGRÍCOLA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0001881-50.2017.8.16.0113 PR 0001881-50.2017.8.16.0113 (Acórdão)

/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PARCERIA RURAL. PLANTIO DE UVA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA... relacionados à rescisão do contrato de parceria rural. De início, há que se ter em …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10019140003047001 MG

: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PARCERIA AGRÍCOLA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO VERIFICADO - PAGAMENTO MÍNIMO... no sentido de comprovar a regularidade do contrato de parceria agrícola

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1005855-76.2018.8.26.0077 SP 1005855-76.2018.8.26.0077

/2020 - 28/2/2020 Antonio Nascimento APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – PARCERIA AGRÍCOLA. Pertinência subjetiva da demanda...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010415-35.2018.5.03.0153 0010415-35.2018.5.03.0153

PARCERIA AGRÍCOLA. Admitida a prestação de serviços, é do réu o ônus de demonstrar que a relação mantida entre as partes não era de emprego (333, II do CPC/1975 e art. 373, II do CPC/2015). Tendo os …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10123100381888001 MG

DE CONTRATO. PARCERIA AGRÍCOLA. AUSENCIA DE LUCRO. IMPRECISÃO. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. As partes devem guardar... artigo 373 , I do CPC . Se do laudo pericial não se constatam as alegações …

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 : ROT 0000042-17.2019.5.17.0121

ROT 00000421720195170121 17/02/2020 - 17/2/2020 DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA PARCERIA RURAL. VÍNCULO... de parceria agrícola não correspondia à realidade vivenciada pelas partes. (TRT 17ª …
Resultados da busca Jusbrasil para "Parceria Agrícola"
Brasil, Índia e África do Sul firmam parceria agrícola
19/02/2013Jornal Extra Alagoas
O governo federal promulgou hoje (19) memorando de entendimento sobre cooperação em agricultura entre o Brasil, a Índia e a África do Sul. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União , o objetivo é fortalecer as parcerias agrícolas entre os três países. As áreas de cooperação previstas no memorando são pesquisa e capacitação técnica; comércio agrícola, incluindo temas sanitários; desenvolvimento rural e mitigação da pobreza, entre outras. Será criado um grupo de trabalho com representan...
Parceria agrícola
Definições16/04/2009Jb
É o contrato pelo qual uma pessoa cede um prédio rústico a outra, para ser por esta cultivado, repartindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1194986 RS 2010/0090299-3 (STJ)
Jurisprudência27/09/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PARCERIA AGRÍCOLA. PRESTAÇÃO deCONTAS. SEGUNDA FASE. Direito à impugnação, pelo réu, das contas doautor. FACULDADE DEPENDENTE DA Apresentação regular das própriascontas. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07 /STJ. 1. Elidir as conclusões do aresto impugnado, comprovando que o réunão apresentou, validamente, suas próprias contas, demandaria orevolvimento dos elementos de convicção dos autos, soberanamentedelineados pelas instâncias ordinárias, providência vedada nestasede especial a teor da súmula 07 /STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Apelação APL 20459320088260390 SP 0002045-93.2008.8.26.0390 (TJ-SP)
Jurisprudência03/12/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PARCERIA AGRÍCOLA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Questão não apreciada no juízo originário não pode ser julgada pelo tribunal, por implicar supressão de instância. Recurso não conhecido.
JT constata fraude em parceria agrícola e reconhece vínculo de emprego entre seringueira e produtor rural
O contrato de trabalho é um contrato realidade, que existe independentemente da vontade das partes. Ou seja, não é a intenção dos contratantes que vai definir qual é a relação jurídica, mas, sim, o que realmente ocorre no mundo dos fatos. Nesse contexto, a 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º Grau que constatou a existência de fraude no contrato de parceria celebrado por reclamante e reclamado e reconheceu o vínculo de emprego entre a sangradora de seringueira e o produtor rural. O reclamado...
Recurso Ordinário RO 9244920105070031 CE 0000924-4920105070031 (TRT-7)
Jurisprudência14/02/2012Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ementa: CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - É preciso pontuar, de início, que, o contrato de parceria agrícola não pode transferir obrigações trabalhistas, como quer fazer crer o recorrente. A decisão monocrática bem destacou que as obrigações envolvendo o trabalho humano não podem ser objeto de negociação como se "res aliena" fosse.
JT constata fraude em parceria agrícola e reconhece vínculo de emprego entre seringueira e produtor rural
O contrato de trabalho é um contrato realidade, que existe independentemente da vontade das partes. Ou seja, não é a intenção dos contratantes que vai definir qual é a relação jurídica, mas, sim, o que realmente ocorre no mundo dos fatos. Nesse contexto, a 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º Grau que constatou a existência de fraude no contrato de parceria celebrado por reclamante e reclamado e reconheceu o vínculo de emprego entre a sangradora de seringueira e o produtor rural. O reclamado...
Apelação APL 9241638952008826 SP 9241638-95.2008.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência11/07/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PARCERIA AGRÍCOLA. Ação de despejo. Direito à retomada. Obrigação de restituir, à luz do contrato, e à evidência de abandono da área, sem cultivo. Juízo de procedência. Recursos do réu (agravos retidos e apelação). Desprovimento.
Apelação Cível AC 70045188240 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/12/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. EMBARGOS MONITÓRIOS. Contrato de Parceria Agrícola que, no caso, se reveste dos requisitos legais (art. 1.102-A, do CPC ): certeza e exigibilidade, apenas sem eficácia executiva. Caso em que o embargante não nega ter firmado o pacto, nem que o crédito nele estampado foi transferido à autora/embargada. Alegações de que a embargada renunciou ao direito de receber o que lhe era devido, de que a quantidade devida não confere com a realidade e que o estipulado no contrato era a quitação da dívida com bem fungível, e não em dinheiro, que não...
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 4662820105040512 RS 0000466-28.2010.5.04.0512 (TRT-4)
Jurisprudência22/06/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. Os documentos juntados aos autos, não infirmados por outros meios de prova, evidenciam a existência de parceria agrícola entre as partes. Incabível o reconhecimento de vínculo jurídico de emprego. (...)
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