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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Senador

Senador

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Membro do Senado. O Senador representa a sua unidade federativa (estado-membro) no Senado Federal. Os Senadores são escolhidos pelo método majoritário, em que 3 representantes de cada Estado-Membro e Distrito Federal são eleitos, para servir 8 anos de mandato. O Senado Federal é renovado de forma alternada em 1/3 e 2/3 a cada eleição.

Eudasio Menezes

Eudasio Menezes -

Imunidade Parlamentar: Justiça Prende Congresso Solta

É fato que a Constituição Federal de 1988 conferiu aos deputados e senadores determinadas garantias como medida de segurança para o pleno exercício do mandato que lhes foi conferido pelo povo.

Andamento do Processo n. 028370/2017 - Apelação Cível - 09/10/2017 do TJMA

QUARTA CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 028370/2017 PROTOCOLO Nº 0000782-90.2016.8.10.0131– SENADOR LAROQUE(MA) Apelante: Banco BMC Bradesco S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23255

Justiça proíbe utilização de termo pejorativo como nome ou sobrenome de senador

Decisão interlocutória da 6ª Vara Cível de Brasília ratificou o exposto em liminar que proibiu o Diário do Centro do Mundo – DCM e seus jornalistas responsáveis de utilizarem o termo "helicoca" como

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

2ª Turma recebe denúncia contra senador Fernando Collor na Lava-Jato

Na sessão desta terça-feira (22), por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no

EBRADI

EBRADI -

Aécio Neves: o retorno ao Senado
Aécio Neves: o retorno ao Senado

Hoje (04/07), por volta das 14h, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retornou ao Senado Federal, após retomar o seu mandato parlamentar no dia 30 de junho, para participar da reunião d...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções de senador
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e afastou as outras medidas restritivas implementa...

Será que a reforma política realmente reforma? Ou temos mais uma reforma de mentirinha?
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O Deputado Federal Vicente Cândido, relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados apresentou na última terça-feira (dia 04.04), seu parecer à Comissão Especial e ...

Andamento do Processo n. 0700156-57.2016.8.01.0009 - de - 12/04/2017 do TJAC

16) Apelação nº: 0701201-91.2014.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Banco da Amazônia S/A, Apelado: José Medeiros Ripardo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão:

Resultados da busca Jusbrasil para "Senador"

Senador, deputado

Os parlamentares mato-grossenses Jayme Campos (senador), Carlos Bezerra (deputado federal) nacional. Ao assumirem cargos eletivos no Congresso Nacional em 2007, o senador e a ex-deputada, e em 2010... ocupa atualmente o cargo de ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Mato Grosso • 01/08/2012

Senador, deputado

Ao assumirem cargos eletivos no Congresso Nacional em 2007, o senador e a ex-deputada, e em 2010... o cargo de senador, foi eleito em 2006 pelo partido PFL, com 781.182 votos. Ele governou o Estado

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Mato Grosso • 02/08/2012

Senadores se reúnem com Gilmar Mendes para diminuir tensão

Em uma visita de apoio, um grupo de senadores defendeu nesta terça-feira (30) a decisão do ministro

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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