Senador

Membro do Senado. O Senador representa a sua unidade federativa (estado-membro) no Senado Federal. Os Senadores são escolhidos pelo método majoritário, em que 3 representantes de cada Estado-Membro e Distrito Federal são eleitos, para servir 8 anos de mandato. O Senado Federal é renovado de forma alternada em 1/3 e 2/3 a cada eleição.

Marcos Queiroz, Estudante de Direito
há 2 meses

MP 936 - O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

 Conforme previsto em seu artigo 1º, a Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre medidas trabalhistas complementares, que em um primeiro…

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - PROCESSO CRIME : PC 060249542 BELÉM - PA

. ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENADOR. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PRÓPRIO CANDIDATO. TRÂNSITO PELA CONTA...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS - Ação Cautelar : AC 9702 CAMPO GRANDE - MS

. SENADOR DA REPÚBLICA. FATOS OCORRIDOS ANTES DO EXERCÍCIO DO CARGO. DESNECESSIDADE DE ENVIO DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL... A PRETENSÃO RECURSAL. DESPROVIMENTO. Se a investigação criminal versa …

Andamento do Processo n. 16-34.2018.6.12.0016 - Recurso Eleitoral - 05/03/2020 do TRE-MS

ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 97-02.2016.6.12.0000 CLASSE 1ª ORIGEM: CAMPO GRANDE AGRAVANTE (S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL AGRAVADO (S): M&C; CONTABILIDADE LTDA.-ME E M&C;…

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060130831 NATAL - RN

ELEIÇÕES 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. SENADOR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL POR DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO AMPARADA EM FUNDAMENTO SURPRESA. …

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Prestação de Contas : PC 060143880 ARACAJU - SE

EM SERGIPE (FISCAL DA LEI) DIÓGENES BARRETO ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENADOR. ENTREGA INTEMPESTIVA...

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060189958 BELÉM - PA

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA. CANDIDATO. SENADOR. SUPLENTES ELEIÇÕES 2018. INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. DOCUMENTOS. ARTIGO 56, II, ALÍNEAS "F", DA RESOLUÇÃO DO TSE N. 23.553/2017. …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060148997 BELÉM - PA

PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. SENADOR. NOTAS FISCAIS NÃO DECLARADAS. NÃO EFETIVAÇÃO DOS GASTOS NÃO COMPROVADA. OMISSÃO...

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060194025 BELÉM - PA

: ENOK DE OLIVEIRA LIMA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA. CANDIDATO. SENADOR. ELEIÇÕES 2018...

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Prestação de Contas : PC 060145786 ARACAJU - SE

ELEITORAL EM SERGIPE (FISCAL DA LEI) LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. SENADOR... DA REPÚBLICA. CAMPANHA ELEITORAL. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS …
Resultados da busca Jusbrasil para "Senador"
PRESTACAO DE CONTAS PREST 1435591 SC (TRE-SC)
Jurisprudência22/11/2010Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ementa: ELEIÇÕES 2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - APROVAÇÃO. - Aprovam-se as contas de campanha de candidato por se apresentarem tecnicamente regulares.Arpovação, prestação de contas, eleição, (2010), cargo eletivo, senador, suplente, regularidade, apresentação, contas.
PRESTACAO DE CONTAS PREST 1435591 SC (TRE-SC)
Jurisprudência22/11/2010Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ementa: ELEIÇÕES 2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - APROVAÇÃO. - Aprovam-se as contas de campanha de candidato por se apresentarem tecnicamente regulares.Arpovação, prestação de contas, eleição, (2010), cargo eletivo, senador, suplente, regularidade, apresentação, contas.
PRESTACAO DE CONTAS PREST 1435591 SC (TRE-SC)
Jurisprudência26/11/2010Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ementa: ELEIÇÕES 2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - APROVAÇÃO. - Aprovam-se as contas de campanha de candidato por se apresentarem tecnicamente regulares.
Registro de Candidatura RCand 126410 PA (TRE-PA)
Jurisprudência24/08/2010Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Ementa: SENADOR, 1º SUPLENTE DE SENADOR E 2º SUPLENTE DE SENADOR. DEFERIMENTO. Estando presentes os requisitos constitucionais de elegibilidade e atendidas as exigências previstas na Lei n.º 9.504 /97 e na Resolução TSE n.º 23.224 , impõe-se o deferimento dos registros de candidatura. Registros de Candidatura deferidos.
Registro de Candidatura RCand 126410 PA (TRE-PA)
Jurisprudência24/08/2010Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Ementa: SENADOR, 1º SUPLENTE DE SENADOR E 2º SUPLENTE DE SENADOR. DEFERIMENTO. Estando presentes os requisitos constitucionais de elegibilidade e atendidas as exigências previstas na Lei n.º 9.504 /97 e na Resolução TSE n.º 23.224, impõe-se o deferimento dos registros de candidatura.Registros de Candidatura deferidos.
Pronunciamento do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves
Artigos10/03/2015Amorim
Pronunciamento do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, em apoio ao senador e ex-governador de Minas Antonio Anastasia Brasília - 10-03-15 O que V. Exa. Faz hoje, é um desabafo que todos nós, que o conhecemos muito bem, também gostaríamos de fazer. Me permita, V. Exa., bem rapidamente dizer que ao final desse período legislativo estarei completando 32 anos consecutivos de mandato. Conheci, a vida me deu esse privilégio, homens públicos de gerações diferentes e de extraordinária dimen...
REGISTRO DE CANDIDATO RCAND 57356 AC (TRE-AC)
Jurisprudência29/07/2010Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Ementa: REGISTRO DE CANDIDATURA - SENADOR - ELEIÇÃO 2010 - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - INDEFERIMENTO - PEDIDO - CHAPA MAJORITÁRIA - JULGAMENTO EM CONJUNTO - INDEFERIMENTO. 1. Os pedidos de registro de candidatura ao cargo de senador e respectivos suplentes devem ser julgados conjuntamente, a teor do art. 46 da Resolução TSE nº 23.221/2010.2. O indeferimento do pedido de registro de candidatura de suplente ao cargo de Senador obsta o deferimento do pedido de registro de candidatura de Senador ante a inobservância a preceito constitucional que determina a composição plena e indivisível da chapa majoritária ao Senado (art. 46 , § 3º , da CF ).3. Pedido de candidatura indeferido.
Senador apresenta pedido de impeachment de Toffoli e Moraes
Notícias24/04/2019Jusdecisum
Senador acusa ministros de abuso de autoridade. O senador Alessandro Vieira apresentou nesta terça-feira (23) um pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a decisão de engavetar, rejeitar ou dar andamento no pedido de Alessandro. Alcolumbre já resiste à ideia da criação da CPI da Lava Toga, apresentada pelo mesmo senador, sob o argumento de evitar o surgi...
REGISTRO DE CANDIDATO E CANCELAMENTO RECAN 77421 AL (TRE-AL)
Jurisprudência13/09/2010Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Ementa: CHAPA DE SENADOR. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. EXAME INDIVIDUALIZADO DAS CANDIDATURAS DE SENADOR E DE 2º SUPLENTE. EXCEPCIONALIDADE. OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÕES. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PROCESSO INSTRUÍDO COM TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.221/2010 E PELA LEI Nº 9.504 /97. IMPUGNAÇÕES IMPROCEDENTES. APTIDÃO DAS CANDIDATURAS DE SENADOR E DE 2º SUPLENTE DE SENADOR. 1º SUPLENTE DE SENADOR. CANDIDATURA. NÃO-APRECIAÇÃO. PEDIDO AINDA EM FASE DE INSTRUÇÃO.PROTRAIMENTO DA DECISÃO FINAL DA CHAPA. POSSIBILIDADE. ART. 368 C/C ART. 381 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO ELEITORAL .
REGISTRO DE CANDIDATO RCAND 57356 AC (TRE-AC)
Jurisprudência11/08/2010Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Ementa: REGISTRO DE CANDIDATURA - SENADOR - ELEIÇÃO 2010 - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SUBSTITUÍDO - PEDIDO - CHAPA MAJORITÁRIA - JULGAMENTO EM CONJUNTO - DEFERIMENTO. 1. Os pedidos de registro de candidatura ao cargo de senador e respectivos suplentes devem ser julgados conjuntamente, a teor do art. 46 da Resolução TSE nº 23.221/2010.2. Resta deferido o pedido de registro de candidatura ao cargo de Senador mediante a regularidade da substituição do primeiro suplente na conformidade dos art. 46 e 56, § 3º, ambos da Resolução TSE nº 23.221/2010.3. Pedido de candidatura deferido.
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