Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de abril de 2019
Ministério Público Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ministério Público

Ministério público

Órgão do Estado cuja função é defender os seus interesses, os da justiça e os da sociedade, bem como promover a ação pública, fiscalizar a aplicação e execução das leis. A ele pertencem os procuradores da República, o procurador-geral de cada Estado, os subprocuradores, o procurador da Fazenda Pública, os curadores gerais, os promotores de Justiça e seus adjuntos, os defensores públicos. Há representantes do Ministério Público perante a Justiça comum, a militar, a eleitoral e a do trabalho. O Ministério Público não está compreendido na magistratura jurídica. Acrescente-se que o Ministério Público tem representantes também perante a Justiça Federal. É o Ministério Público, ainda, o titular da ação penal pública.

Gostaria de acompanhar Ministério Público?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Jusdecisum

Jusdecisum -

Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento
Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento

Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento "O Ministério Público já... e o minúsculo espaço para ocuparem a mesma posição o servidor de secretaria, o magistrado e o Ministério Público”. A juíza afirma... requerido pelo próprio Ministério Público [do Ceará], por meio do...

Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento
Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento

Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento "O Ministério Público já... e o minúsculo espaço para ocuparem a mesma posição o servidor de secretaria, o magistrado e o Ministério Público”. A juíza afirma... requerido pelo próprio Ministério Público [do Ceará], por meio do...

Ministério Público pede cassação de alvará de posto de Londrina por adulteração de gasolina

Ministério Público pede cassação de alvará de posto de Londrina por adulteração de gasolina O Ministério Público... mais em https://www.paiquere.com.br/ministério-público-pede-cassacao-de-alvara-de-posto-de-londrina-por-adulteracao...-de-gasolina/ Ministério Público pede cassação de alvará de posto de Londrina por adul...

Andamento do Processo n. 0000014-41.2017.805.0044 - Ação Penal de Competência do Júri - 17/04/2019 do TJBA

-41.2017.805.0044 - Ação Penal de Competência do Júri Autor(s): Ministerio Público Reu(s): Jose Fernando Aniceto De Jesus...

Andamento do Processo n. 0000008-97.2018.805.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/04/2019 do TJBA

-97.2018.805.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministerio Publico Reu(s): Deivisson Bispo Cardoso...

Andamento do Processo n. 0000057-87.2007.8.05.0024 - Ação Civil Pública - 17/04/2019 do TJBA

(OAB:0010900/BA) Autor: Ministério Público Intimação: DESPACHO PROCESSO: 0000057-87.2007.8.05.0024. 1 - Intimem...Andamento do Processo n. 0000057-87.2007.8.05.0024 - Ação Civil Pública - 17/04/2019 do TJBA INTIMAÇÃO 0000057...-87.2007.8.05.0024 Ação Civil Pública Jurisdição: Belo Campo Réu: Municipio De Belo Campo Ad...

Andamento do Processo n. 0000121-29.2009.805.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/04/2019 do TJBA

-29.2009.805.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Apensos: 2746602-5/2009 Autor(s): Ministerio Publico Reu(s): Marcos...

Andamento do Processo n. 0000223-36.2018.805.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/04/2019 do TJBA

-36.2018.805.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministerio Publico Reu(s): Eduardo Santos Reis, Bruno...

Andamento do Processo n. 0000334-67.2017.805.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/04/2019 do TJBA

-67.2017.805.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministério Público Reu(s): Odair De Souza Advogado(s...

Andamento do Processo n. 0000035-34.2019.805.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/04/2019 do TJBA

-34.2019.805.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministerio Publico Reu(s): Roberio Dos Santos Oliveira...), o(s) assistente(s) e a(s) testemunha(s). Ciência pessoal ao Ministério Público. Demais intimações e diligências...

×