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18 de julho de 2018
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Ministério Público

Ministério público

Órgão do Estado cuja função é defender os seus interesses, os da justiça e os da sociedade, bem como promover a ação pública, fiscalizar a aplicação e execução das leis. A ele pertencem os procuradores da República, o procurador-geral de cada Estado, os subprocuradores, o procurador da Fazenda Pública, os curadores gerais, os promotores de Justiça e seus adjuntos, os defensores públicos. Há representantes do Ministério Público perante a Justiça comum, a militar, a eleitoral e a do trabalho. O Ministério Público não está compreendido na magistratura jurídica. Acrescente-se que o Ministério Público tem representantes também perante a Justiça Federal. É o Ministério Público, ainda, o titular da ação penal pública.

Ministério Público alerta que pode multar e até tirar a guarda de pais que não vacinarem os filhos

Ministério Público alerta que pode multar e até tirar a guarda de pais que não vacinarem os filhos O Ministério Público... por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda." O Ministério Público dará um prazo.... De acordo com a promotora, o Ministério Público está atento às notícias que t...

Marcelo Crivella é impedido de usar prefeitura do Rio para interesses religiosos

de utilizar a máquina pública para defender seus interesses pessoais e interesses religiosos. O parquet pleiteou... Cruz, da 7ª vara da Fazenda Pública do RJ, deferiu liminar para determinar que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo... Crivella, se abstenha de utilizar a condição de chefe do Poder Executivo municipal ...

Andamento do Processo n. 000533-21.2017.8.17.0290 - Ação Penal - 17/07/2018 do TJPE

recursais no feito abaixo descrito: Ação Penal nº 000533-21.2017.8.17.0290 Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: LEOJAIME ALVES.... Pelo presente fica(m) o(s) advogado(s) constituído(s) devidamente intimado para no prazo legal apresentar as razões...

Andamento do Processo n. 0000116-82.2017.8.17.0350 - Ação Penal - 17/07/2018 do TJPE

-82.2017.8.17.0350 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Vítima: Jardiele Maria Menezes...

Andamento do Processo n. 0001856-44.2018.8.17.0640 - 17/07/2018 do TJPE

: 0000535-80.2014.8.17.0650 Autor: Ministério Público Acusado: José da Silva Ferreira Advogado: Hériton Apolinário – OAB... acompanhada de instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato. (arts.319 c/c 320 do CPC). DADO...

Andamento do Processo n. 0000602-19.2016.8.17.0830 - Ação Penal - 17/07/2018 do TJPE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: EDIELSON FERREIRA DA SILVA O Dr. HAILTON GONÇALVES DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de João...

Andamento do Processo n. 0000135-42.2018.8.17.1130 - Ação Penal - 17/07/2018 do TJPE

HERCULES QUEZADO COSTA Acusado: ZENILTON SILVA CORREIA Autor: Ministério Público Advogado: ANTONIO MELLO– OAB/PE 707-B...

Andamento do Processo n. 0000530-09.2011.8.17.1250 - Ação Penal - 17/07/2018 do TJPE

-09.2011.8.17.1250 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Acusado: Supermercados Tibúrcio Ltda...

Andamento do Processo n. 728-19.2016.6.26.0367 - Recurso Eleitoral - 17/07/2018 do TRE-SP

ACÓRDÃO RECURSO ELEITORAL Nº 728-19.2016.6.26.0367 - CLASSE Nº 30 RECORRENTE (S): R. T. S; A. Á. S.; C. "M. S. F."; M. P. E RECORRIDO (S): R. T. S; A. Á. S.; C. "M. S. F." ADVOGADO (S): WILTON LUIS

Andamento do Processo n. 728-19.2016.6.26.0367 - Recurso Eleitoral - 17/07/2018 do TRE-SP

RECURSO ELEITORAL Nº 728-19.2016.6.26.0367 (SEGREDO DE JUSTIÇA) RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS RECORRENTE (S): R. T. D. S.; A. D. Á. S.; C. "M. S. E. F."; M. P. E. RECORRIDO (S): R. T. D. S.; A.

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