Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Contran Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Contran

Contran

Conselho Nacional de Trânsito; é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, com sede no Distrito Federal. Tem por competência, entre outras atividades, estabelecer as normas regulamentares as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades; criar Câmaras Temáticas; estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE; estabelecer as diretrizes do regimento das JARI; zelar pela uniformidade e cumprimento das normas do Código e nas resoluções complementares; estabelecer e normatizar os procedimentos para a imposição, a arrecadação e a compensação das multas por infrações; responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito; normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos. Foi pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/97.

Comissão aprova revogação de norma do Contran que proíbe som audível fora do carro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 542/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que revoga a atual norma do Conselho Nacional de

Andamento do Processo n. 0001675-27.2008.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 11/10/2017 do TJSP

Processo 0001675-27.2008.8.26.0322 (322.01.2008.001675) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luciano da Silva Paulino - Vistos.(I) Fls. 285/287: Cuida-se de petição para que

Doutor Multas

Doutor Multas -

Malas no banco de trás e transportar bicicletas podem gerar multa! Saiba como evitar problemas e acidentes

Por esse motivo, elas acabam surpreendidas ao serem autuadas por transportar bagagem de maneira inadequada dentro e fora do veículo. No entanto, há regulamentações, referentes a esse assunto, que

Diego Messala

Diego Messala -

Contran publica novas regras para exame toxicológico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou as regras para realização do exame toxicológico, exigido para motoristas com categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que

Andamento do Processo n. 1001401-51.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - 03/10/2017 do TJSP

Processo 1001401-51.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Celio Fernandes da Silva - Best Car North Automoveis Ltda - Vistos.1. Declaro preclusa a prova pericial, cujo

Andamento do Processo n. 8268-67.2017.4.01.3400 - Ação Ordinária - 03/10/2017 do TRF-1

Numeração única: 8268-67.2017.4.01.3400 8268-67.2017.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR : MARIO ROBERTO D. PEDROSA - ME E OUTROS ADVOGADO : AM00011465 - IKARO BASTOS PEDROSA REU : CONSELHO

Multas Zero

Multas Zero -

Comissão anula resolução que proíbe painéis luminosos em vidros de veículos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a instalação de painéis luminosos com mensagens dinâmicas ou estáticas

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Trânsito – Preciso pagar a multa para recorrer?

Estes são questionamentos comuns que o condutor tem quando se depara com uma autuação contra si lavrada pelo órgão de trânsito. Atualmente, como todos sabem, diversas multas foram reajustadas

Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Trânsito - multa por velocidade acima de 50%

Multa de trânsito - velocidade acima de 50%. Muitos condutores ainda não sabem, mas esta infração em particular, já há algum tempo, especificamente desde 2006 com o advento da Lei n. 11.334 /2006, se

Resultados da busca Jusbrasil para "Contran"

Contran

Conselho Nacional de Trânsito; é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, com sede no Distrito Federal. Tem por competência, entre outras atividades, estabelecer as normas regulamentares as diretrizes da Política Nacional de ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Lideranças gaúchas se reúnem com Contran, em Brasília, para discutir emplacamento de tratores

de Infraestrutura de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Milton Frantz, em Brasília, para

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 25/04/2013

Contran suspende resolução contrária à Lei do Motorista

a fiscalização nas estradas pela PRF O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu os efeitos... A Deliberação nº 134 do Contran, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (21), cumpre liminar concedida... Histórico - A Resolução ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 23/01/2013

×