Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Condômino Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Condômino

Condômino

Pessoa que, juntamente com outra, exerce o direito de propriedade da mesma coisa. Constitui crime contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa comum. Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não exceda a cota a que tem direito o agente.

Leandro Galvão

Leandro Galvão -

Conduta Antissocial do Condômino e seu impacto

Conduta Antissocial do Condômino e seu impacto Dificilmente uma pessoa que conviveu ou convivi em um condomínio irá... dizer que nunca presenciou aquele condômino antissocial, que acredita que exista somente a figura dele e é o centro... das atenções. O condômino antissocial é aquele que ultrapassa todas as barreiras d...

O condomínio pode expulsar o morador antissocial?

O condomínio pode expulsar o morador antissocial? A possibilidade ou não de expulsão do condômino antissocial é tema..., portanto, decisões esparsas sobre a questão em Tribunais de todo o Brasil. Mas QUEM PODE SER CONSIDERADO COMO CONDÔMINO... ANTISSOCIAL? Nas palavras do Ministro Luis Felipe Salomão, quando do julgame...

Mas afinal para quê serve o síndico?

, e consequentemente melhora na qualidade de vida dos condôminos, bem como valoriza o patrimônio.  Portanto, é uma função...

Condomínio vai indenizar moradora que levou tombo em escada e sofreu 15 pontos na mão

A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte do Estado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de mulher que sofreu queda na escadaria do hall do

Danos no meu carro em área comum do prédio, o condomínio tem culpa?

-se, diante desses dispositivos, que há de fato responsabilidade do condomínio perante os condôminos. No entanto... livremente pactuada pelos condôminos . (APELAÇÃO CÍVEL N. 1.0024.09.760305-4/001, Relator Des. Rogério Medeiros, DJ 29/05/2014...

Condomínio

Condomíno A convivência em condomínio realmente não é uma tarefa das mais fáceis e, talvez, é nesse cenário... atendimento jurídico tanto a condomínios, quanto a condôminos, a maior problemática que pude identificar se apresenta... penhorar bens de um condômino inadimplente. Mas, com a entrada em vigor do novo Código d...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Destituição de Síndico

os condôminos podem querer destituir o síndico e/ou conselho. É necessário seguir o que determina a legislação, nesse caso... o condomínio. Parece-nos que a tendência dos Tribunais é de fato a pacificação pela maioria absoluta dos condôminos presentes... dos condôminos. Um quarto dos proprietários, que figurem na matr...

Aspectos jurídicos das Torres Gêmeas.
Aspectos jurídicos das Torres Gêmeas.

Se as Torres Gêmeas (World Trade Center) fossem no Brasil? Quais os aspectos jurídicos que a tragédia trouxe em relação a propriedade dos imóveis? Inscreva-se no canal, vídeo novo toda quarta! Veja

Mariana Chagas

Mariana Chagas -

O dever de indenizar furtos ocorridos no interior do condomínio

maioria dos condôminos acreditam que possuem sim o direito de cobrar os prejuízos do condomínio. No entanto a solução não é... do edifício, isentando-se do dever de ressarcimento ao condômino nessas situações. Esse cenário acaba gerando grande tensão... consta da convenção o dever de indenizar, mas, em assembleia, por...

Bem de Família pode ser penhorado em caso de dívida condominial

penhorado para fins de garantia e satisfação do débito. A taxa condominial é obrigação/dever imprescindível do condômino.... Essa é a dicção do artigo 1.336 , inciso I , do Código Civil de 2002 : “Art. 1.336. São deveres do condômino: I...; (...) § 1o O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos jur...

Resultados da busca Jusbrasil para "Condômino"

Condômino

contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa

Definição • Jb • 16/04/2009

Condomínios como pessoas jurídicas vão onerar condôminos, diz sindicato

O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio de Janeiro, Pedro Carsalade, declarou que a aprovação do Projeto de Lei 80/2011 vai trazer mais ônus aos condomínios. ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/11/2012

Modernizar elevadores é oferecer segurança aos condôminos.

O elevador é um dos transportes mais seguros do mundo. Com a construção de edifícios mais altos, o transporte movido à manivela foi substituído por sistemas elétricos mais complexos que dispensavam o serviço dos cabineiros. Hoje em dia, os elevadores ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/05/2011

×