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18 de fevereiro de 2018
Condômino Editar Foto
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Condômino

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Pessoa que, juntamente com outra, exerce o direito de propriedade da mesma coisa. Constitui crime contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa comum. Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não exceda a cota a que tem direito o agente.

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clara ao determinar que é direito fundamental do condômino à extinção do condomínio a qualquer tempo, ou seja, é possível... propriedade. O direito de promover a ação de divisão pode ser exercido por qualquer um dos condôminos, fato que obriga... de cada um, inclusive no que tange as despesas provenientes da divisão. ...

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Raphael Faria -

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Resultados da busca Jusbrasil para "Condômino"

Condômino

contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa

Definição • Jb • 16/04/2009

Condomínios como pessoas jurídicas vão onerar condôminos, diz sindicato

O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio de Janeiro, Pedro Carsalade, declarou que a aprovação do Projeto de Lei 80/2011 vai trazer mais ônus aos condomínios. ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/11/2012

Modernizar elevadores é oferecer segurança aos condôminos.

O elevador é um dos transportes mais seguros do mundo. Com a construção de edifícios mais altos, o transporte movido à manivela foi substituído por sistemas elétricos mais complexos que dispensavam o serviço dos cabineiros. Hoje em dia, os elevadores ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/05/2011

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