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21 de outubro de 2018
Condômino Editar Foto
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Condômino

Condômino

Pessoa que, juntamente com outra, exerce o direito de propriedade da mesma coisa. Constitui crime contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa comum. Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não exceda a cota a que tem direito o agente.

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Resultados da busca Jusbrasil para "Condômino"

Condômino

contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa

Definição • Jb • 16/04/2009

Condomínios como pessoas jurídicas vão onerar condôminos, diz sindicato

O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio de Janeiro, Pedro Carsalade, declarou que a aprovação do Projeto de Lei 80/2011 vai trazer mais ônus aos condomínios. ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/11/2012

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Notícia Jurídica • JurisWay • 03/05/2011

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