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19 de junho de 2018
Condômino Editar Foto
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Condômino

Condômino

Pessoa que, juntamente com outra, exerce o direito de propriedade da mesma coisa. Constitui crime contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa comum. Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não exceda a cota a que tem direito o agente.

Condomínio vai indenizar moradora que levou tombo em escada e sofreu 15 pontos na mão

A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte do Estado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de mulher que sofreu queda na escadaria do hall do

Danos no meu carro em área comum do prédio, o condomínio tem culpa?

-se, diante desses dispositivos, que há de fato responsabilidade do condomínio perante os condôminos. No entanto... livremente pactuada pelos condôminos . (APELAÇÃO CÍVEL N. 1.0024.09.760305-4/001, Relator Des. Rogério Medeiros, DJ 29/05/2014...

Condomínio

Condomíno A convivência em condomínio realmente não é uma tarefa das mais fáceis e, talvez, é nesse cenário... atendimento jurídico tanto a condomínios, quanto a condôminos, a maior problemática que pude identificar se apresenta... penhorar bens de um condômino inadimplente. Mas, com a entrada em vigor do novo Código d...

Mayara Silva

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Destituição de Síndico

os condôminos podem querer destituir o síndico e/ou conselho. É necessário seguir o que determina a legislação, nesse caso... o condomínio. Parece-nos que a tendência dos Tribunais é de fato a pacificação pela maioria absoluta dos condôminos presentes... dos condôminos. Um quarto dos proprietários, que figurem na matr...

Minutos de Direito

Minutos de Direito -

Aspectos jurídicos das Torres Gêmeas.
Aspectos jurídicos das Torres Gêmeas.

Se as Torres Gêmeas (World Trade Center) fossem no Brasil? Quais os aspectos jurídicos que a tragédia trouxe em relação a propriedade dos imóveis? Inscreva-se no canal, vídeo novo toda quarta! Veja

Mariana Chagas

Mariana Chagas -

O dever de indenizar furtos ocorridos no interior do condomínio

maioria dos condôminos acreditam que possuem sim o direito de cobrar os prejuízos do condomínio. No entanto a solução não é... do edifício, isentando-se do dever de ressarcimento ao condômino nessas situações. Esse cenário acaba gerando grande tensão... consta da convenção o dever de indenizar, mas, em assembleia, por...

Bem de Família pode ser penhorado em caso de dívida condominial

penhorado para fins de garantia e satisfação do débito. A taxa condominial é obrigação/dever imprescindível do condômino.... Essa é a dicção do artigo 1.336 , inciso I , do Código Civil de 2002 : “Art. 1.336. São deveres do condômino: I...; (...) § 1o O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos jur...

Cuidados necessários no contrato de compra e venda de imóvel, porque eu devo contratar um profissional adequado neste ato.

A aquisição da propriedade imóvel é certamente o maior sonho de consumo. Ademais historicamente falando as riquezas das pessoas antigamente eram medidas pelas suas propriedades imobiliárias, onde se

Pérecles Reges

Pérecles Reges -

Quais são as punições aplicadas ao morador/condômino que desrespeita os deveres que lhe são impostos?

Quais são as punições aplicadas ao morador/condômino que desrespeita os deveres que lhe são impostos? No artigo de hoje..., trataremos sobre as penalidades e punições aplicadas ao condômino que desrespeitar as regras, os deveres... previstos nos documentos ditos acima . Antes de adentrar às especificidades dos DEVERES ...

O vendedor é responsável pelas taxas de condomínio até a entrega do imóvel

Após expedido o auto de conclusão da obra, também conhecido como habite-se, o vendedor é responsável pelas taxas de condomínio até a entrega do imóvel, mesmo que esse processo demore devido ao atraso

Resultados da busca Jusbrasil para "Condômino"

Condômino

contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa

Definição • Jb • 16/04/2009

Condomínios como pessoas jurídicas vão onerar condôminos, diz sindicato

O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio de Janeiro, Pedro Carsalade, declarou que a aprovação do Projeto de Lei 80/2011 vai trazer mais ônus aos condomínios. ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/11/2012

Modernizar elevadores é oferecer segurança aos condôminos.

O elevador é um dos transportes mais seguros do mundo. Com a construção de edifícios mais altos, o transporte movido à manivela foi substituído por sistemas elétricos mais complexos que dispensavam o serviço dos cabineiros. Hoje em dia, os elevadores ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/05/2011

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