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15 de dezembro de 2018
Condômino Editar Foto
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Condômino

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Pessoa que, juntamente com outra, exerce o direito de propriedade da mesma coisa. Constitui crime contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa comum. Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não exceda a cota a que tem direito o agente.

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Condôminos podem ser chamados a responder pelas dívidas do condomínio, sendo permitida, inclusive, a penhora do apartamento que é bem de família

Condôminos podem ser chamados a responder pelas dívidas do condomínio, sendo permitida, inclusive, a penhora... pediu o redirecionamento da execução contra os condôminos e o juiz determinou a penhora dos apartamentos, no limite... na proporção de R$ 30 mil. Isso é possível? É possível que os condôminos sejam chamados a...

Antes, Durante e Depois da Assembleia Geral de um condomínio.

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Qual a diferença entre Convenção de Condomínio e Regulamento Interno?

Qual a diferença entre Convenção de Condomínio e Regulamento Interno? Você síndico/condômino, sabe qual a diferença... das áreas comuns. Para a boa convivência entre todos os condôminos, seja em condomínios comerciais ou residenciais, regras... ideal corresponde a cada unidade e não aos condôminos). Assim que a aprovad...

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Conduta Antissocial do Condômino e seu impacto

Dificilmente uma pessoa que conviveu ou convivi em um condomínio irá dizer que nunca presenciou aquele condômino antissocial, que acredita que exista somente a figura dele e é o centro das atenções.

O condomínio pode expulsar o morador antissocial?

A possibilidade ou não de expulsão do condômino antissocial é tema que vem, aos poucos, chegando ao Poder Judiciário. Atualmente, não há qualquer previsão em lei sobre o tema, surgindo, portanto,

Mas afinal para quê serve o síndico?

Apesar de ser uma figura habitual no nosso cotidiano, seja porque moramos em condomínio, conhecemos quem mora em um ou até mesmo conhecemos alguém que desempenha a função do sindico, muitas vezes

Resultados da busca Jusbrasil para "Condômino"

Condômino

contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa

Definição • Jb • 16/04/2009

Condomínios como pessoas jurídicas vão onerar condôminos, diz sindicato

O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio de Janeiro, Pedro Carsalade, declarou que a aprovação do Projeto de Lei 80/2011 vai trazer mais ônus aos condomínios. ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/11/2012

Modernizar elevadores é oferecer segurança aos condôminos.

O elevador é um dos transportes mais seguros do mundo. Com a construção de edifícios mais altos, o transporte movido à manivela foi substituído por sistemas elétricos mais complexos que dispensavam o serviço dos cabineiros. Hoje em dia, os elevadores ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/05/2011

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