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26 de março de 2019
Deputados Federais

Deputados Federais

Deputado federal

Cargo ocupado na Câmara dos Deputados, tem funções legislativas no âmbito federal. A eleição dos deputados federais é definida por representação proporcional, para um mandato de quatro anos. Vide deputado.

Andamento do Processo n. 0603112-29.2018.6.13.0000 - Prestação de Contas - 25/03/2019 do TRE-MG

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO ELEITO. DEPUTADO FEDERAL. ELEIÇÕES 2018. 1 –Documentos juntados... 0603112-29.2018.6.13.0000 - BELO HORIZONTE REQUERENTE: ELEIÇÃO 2018; TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE; DEPUTADO... FEDERAL, TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE ADVOGADOS DO REQUERENTE: DRS. PAULO ...

Andamento do Processo n. 0602954-71.2018.6.13.0000 - Prestação de Contas - 20/03/2019 do TRE-MG

, ANTÔNIO KADAR GARZEDIN ABO GANEM, DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO: DR. SAMUEL FAGUNDES VIEIRA - OAB/MG177212 ADVOGADO: DR... ELEITORAL ACÓRDÃO Prestação de contas. Candidato a Deputado Federal. Eleições de 2018. Existência de falhas insanáveis... - MINAS GERAIS REQUERENTE: ELEICAO 2018 CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA DEPUTADO E...

George Andrew

George Andrew -

Desempregados serão isentos das taxas de inscrições para concursos

Desempregados serão isentos das taxas de inscrição para concursos O projeto de lei 696/2019 , de autoria do deputado.... JUSTIFICAÇÃO DO TEXTO Segundo o deputado, o desemprego no Brasil é alarmante, dados recentes de pesquisas, não incluem....lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-13;696 Ad...

Andamento do Processo n. 0601413-30.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 15/03/2019 do TRE-MS

- DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO DO(A) REQUERENTE: MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS - MS22197 RELATOR: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 DECISÃO... de deputado federal pelo partido AVANTE no pleito de 2018. Nos termos do art. 59 da Resolução TSE n.º 23.553/2017, foi.... DEPUTADO FEDERAL. 1. O processo de prestação de contas tem nature...

Andamento do Processo n. 0601721-66.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 14/03/2019 do TRE-MS

- DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO DO(A) REQUERENTE: ZALTO MIGUEL DOS SANTOS - MS14348 RELATOR: JUIZ JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO... de deputado federal no pleito de 2018. Emitido relatório preliminar para expedição de diligências pela COORDENADORIA...

Andamento do Processo n. 0601677-47.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 14/03/2019 do TRE-MS

DE OLIVEIRA - DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO: SERGIO DIAS MAXIMIANO - OAB/MS23014 RELATOR: DR. DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA... DECISÃO 1. Trata-se de prestação de contas de campanha de NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA, que concorreu ao cargo de deputado...

Andamento do Processo n. 0601336-21.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 14/03/2019 do TRE-MS

-21.2018.6.12.0000 – CAMPO GRANDE/MS – ELEIÇÕES 2018 REQUERENTE: VALDINIR NOBRE DE OLIVEIRA (DEPUTADO FEDERAL) ADVOGADO: DIEGO...

Andamento do Processo n. 0601415-97.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 14/03/2019 do TRE-MS

DA SILVA - DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO: LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR - OAB/MS19029 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES MEIRA... de campanha de MARCOS DA SILVA, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social...

Andamento do Processo n. 0601717-29.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 28/02/2019 do TRE-MS

DO PROCESSO: REQUERENTE: LEYDE ALVES PEDROSO, DEPUTADO FEDERAL DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 12/03/2019 ÀS 17:00...

Andamento do Processo n. 0601321-52.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 28/02/2019 do TRE-MS

DO PROCESSO: REQUERENTE: JEFFERSON BORGES SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO DO(A) REQUERENTE: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA... (11531) N° 0601321-52.2018.6.12.0000 - ELEIÇÃO 2018 ORIGEM: CAMPO GRANDE - MS RELATOR: GABINETE DO JUIZ FEDERAL PARTES...

Resultados da busca Jusbrasil para "Deputados Federais"

STF - PETIÇÃO Pet 4898 DF (STF)

Data de publicação: 08/02/2012

Ementa: Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DA VERDADE CONTRA DEPUTADO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STF. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO POR FALTA DE PROVAS. I - Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a exceção da verdade apresentada em ação penal baseada em suposta prática calúnia quando o excepto (querelante) exercer o cargo de Deputado Federal. II - Deve o excipiente (querelado) demonstrar o que alegou na exceção, sob pena de improcedência do incidente, não sendo aceitável excursar-se desse encargo ante o pretexto de ter-se comprometido junto ao Ministério Público a guardar sigilo sobre as investigações. III - Exceção da verdade julgada improcedente, com retorno da ação penal à Instância a quo para prosseguimento.

Encontrado em: pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat... 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL -

Deputado Federal é contra a PEC 37

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta recebeu no final da tarde desta segunda-feira (8)... do Ministério Público em todo o país. Após as considerações dos Promotores, o deputado federal Luiz... os Promotores entregaram ao ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 09/04/2013

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba07/05/2013 Em visita à sede do Ministério... Público de Mato Grosso do Sul em Paranaíba, na manhã de segunda-feira (6), o deputado federal... que confere exclusividade ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Mato Gros.. • 07/05/2013

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