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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Deputados Federais

Deputados Federais Notícias

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Deputado federal

Cargo ocupado na Câmara dos Deputados, tem funções legislativas no âmbito federal. A eleição dos deputados federais é definida por representação proporcional, para um mandato de quatro anos. Vide deputado.

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

STJ: Schietti permite que deputado deixe prisão para registrar candidatura

, determinou liminarmente a expedição do alvará de soltura do deputado Federal João Rodrigues , condenado por crimes...STJ: Schietti permite que deputado deixe prisão para registrar candidatura O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ... em relação ao principal argumento da defesa do deputado: a possível ocorrência da ...

Bancada dos investigados no Congresso diminui, mas número de investigações aumenta

Até o início de julho do ano passado eram 238 parlamentares respondendo a processos no STF, número que caiu para 222 até o fim de abril de 2018. Já o número de investigações subiu 20%. Em 2017, eram

Oito deputados faltaram a mais da metade das sessões em 2017

Dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa.

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Senadores e deputados se uniram para enforcam 'semana de feriado' folga custará mais de R$ 100 mi

Em semana de feriado da Proclamação da República, a ser celebrado amanhã (quarta, 15), a maioria dos senadores decidiu seguir a opção dos colegas deputados e, como acontecerá na Câmara, não será

Plenário rejeita “distritão” e encerra votação sobre novo sistema eleitoral para deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 . Foram 238

Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior

PEC reduz número de deputados federais para 405

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para

Resultados da busca Jusbrasil para "Deputados Federais"

Deputado Federal é contra a PEC 37

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta recebeu no final da tarde desta segunda-feira (8) os Promotores de Justiça Ana Lara Camargo de Castro e Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente... que entre outros pontos, trata do poder de ...

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 09/04/2013

Presidente do TJRO recebe deputado federal

Nesta segunda-feira, 29 de abril de 2013, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa recebeu em seu gabinete o deputado federal Moreira Mendes,... pretende tirar o poder de investigação ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 30/04/2013

Em nota, João Paulo Cunha diz que pena é injusta e equivocada

SÃO PAULO - Logo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT) divulgou nesta quarta-feira, 28, uma nota em que avalia... prevalece, quando se luta em ...

Estadão - 28/11/2012

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