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25 de maio de 2018
Deputados Federais

Deputados Federais

Deputado federal

Cargo ocupado na Câmara dos Deputados, tem funções legislativas no âmbito federal. A eleição dos deputados federais é definida por representação proporcional, para um mandato de quatro anos. Vide deputado.

Resolução n. 9.275 - 25/05/2018 do TRE-MA

INTERESSADO: LUANA COSTA, DEPUTADA FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA EMENTA PROCESSO ADMINISTRATIVO... Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) atestarem suas exatas localizações. II. Pedido parcialmente deferido. Sob a Presidência...

Andamento do Processo n. 6.381 - Ag.reg. / Petição - 16/05/2018 do STF

DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : DEPUTADOS FEDERAIS ADV.(A/S... - 6381 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES AGTE.(S) : ANILDO FABIO... DE ARAUJO ADV.(A/S) : ANILDO FABIO DE ARAUJO (21077/DF) AGDO.(A/S) : MINISTROS DO SUPREMO ...

Bancada dos investigados no Congresso diminui, mas número de investigações aumenta

de investigações subiu 20%. Em 2017, eram 190 deputados e 48 senadores encrencados na Corte, equivalente a quase metade..., dias antes dos ministros do Supremo decidirem restringir o alcance do foro, 178 deputados e 44 senadores estavam... Em decisão unânime, em 3 de maio deste ano, o STF decidiu restringir o foro por...

Andamento do Processo n. 6.381 - Ag.reg. / Petição - 14/05/2018 do STF

DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : DEPUTADOS FEDERAIS ADV.(A/S... - 6381 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES AGTE.(S) : ANILDO FABIO... DE ARAUJO ADV.(A/S) : ANILDO FABIO DE ARAUJO (21077/DF) AGDO.(A/S) : MINISTROS DO SUPREMO ...

Andamento do Processo n. 6.381 - Ag.reg. / Petição - 24/04/2018 do STF

DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : DEPUTADOS FEDERAIS ADV.(A/S... - 6381 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES AGTE.(S) : ANILDO FABIO... DE ARAUJO ADV.(A/S) : ANILDO FABIO DE ARAUJO (21077/DF) AGDO.(A/S) : MINISTROS DO SUPREMO ...

Eleições 2018 - O que fazem os cargos em disputa

da República e vice, 27 Governadores e vices, 513 Deputados Federais , 1.059 Deputados Estaduais e 54 Senadores . E o que fazem... e vices, Prefeitos e vices. O Poder Legislativo é composto por Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais... de cada Estado da Federação e do Distrito Federal. A eleição para Presi...

Andamento do Processo n. 1004067-72.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - 23/03/2018 do TJSP

Benevides dos Santos - Deputado Federal e outros - Vistos. Especifiquem e justifiquem as partes eventuais provas...

Andamento do Processo n. 213-66.2017.6.05.0000 - Inquérito - 02/03/2018 do TRE-BA

DE SOUZA LEÃO, Deputado Federal ADVOGADO: GAMIL FÖPPEL ADVOGADO: GISELA BORGES ADVOGADO: THIAGO D'OLIVEIRA ADVOGADO... Lima de Castro Tipo: Redistribuição ao Efetivo PROCEDENCIA: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO(S): JOÃO FELIPE... de Castro Tipo: Redistribuição ao Efetivo NOTICIANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO F...

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Veja os benefícios pagos a um parlamentar

do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta. O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão... e a média da riqueza de sua população. << Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte O país também se destaca... internacionalmente o número de assessores pessoais por congressist...

Oito deputados faltaram a mais da metade das sessões em 2017

Tribunal Federal (STF). Das 68 ausências do deputado Roberto Góes em 2017, 38 foram atribuídas a licença-saúde e oito... do mandato de deputado federal desde o início de setembro. Ele não compareceu a mais da metade das 76 sessões em que era...Oito deputados faltaram a mais da metade das sessões em 2017 Dos 252 dias ú...

Resultados da busca Jusbrasil para "Deputados Federais"

STF - PETIÇÃO Pet 4898 DF (STF)

Data de publicação: 08/02/2012

Ementa: Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DA VERDADE CONTRA DEPUTADO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STF. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO POR FALTA DE PROVAS. I - Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a exceção da verdade apresentada em ação penal baseada em suposta prática calúnia quando o excepto (querelante) exercer o cargo de Deputado Federal. II - Deve o excipiente (querelado) demonstrar o que alegou na exceção, sob pena de improcedência do incidente, não sendo aceitável excursar-se desse encargo ante o pretexto de ter-se comprometido junto ao Ministério Público a guardar sigilo sobre as investigações. III - Exceção da verdade julgada improcedente, com retorno da ação penal à Instância a quo para prosseguimento.

Encontrado em: pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat... 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL -

Deputado Federal é contra a PEC 37

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta recebeu no final da tarde desta segunda-feira (8)... do Ministério Público em todo o país. Após as considerações dos Promotores, o deputado federal Luiz... os Promotores entregaram ao ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 09/04/2013

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba07/05/2013 Em visita à sede do Ministério... Público de Mato Grosso do Sul em Paranaíba, na manhã de segunda-feira (6), o deputado federal... que confere exclusividade ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Mato Gros.. • 07/05/2013

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