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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Deputados Federais

Deputados Federais

Deputado federal

Cargo ocupado na Câmara dos Deputados, tem funções legislativas no âmbito federal. A eleição dos deputados federais é definida por representação proporcional, para um mandato de quatro anos. Vide deputado.

Andamento do Processo n. 0600204-05.2018.6.02.0000 - 16/08/2018 do TRE-AL

(as), para concorrerem às Eleições de 07/10/2018: CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 1111 Nome: ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA Opção... aos interessados que foram apresentados nesta Secretaria, pelo(a) Alagoas com o Povo II (PRB, PP, PSC, DEM, PTC, PSB...

Andamento do Processo n. 0600490-80.2018.6.02.0000 - 16/08/2018 do TRE-AL

: DEPUTADO FEDERAL Número: 1616 Nome: PAULO SÉRGIO DA SILVA FALCÃO Opção de nome: PAULO FALCÃO Nº do Processo...: 06002534620186020000 CARGO: DEPUTADO ESTADUAL Número: 16000 Nome: JOSÉ MARIEDSON DA SILVA Opção de nome: MARIEDSON Nº do Processo...

Andamento do Processo n. 0600380-81.2018.6.02.0000 - 16/08/2018 do TRE-AL

do Processo: 06003565320186020000 CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 5153 Nome: ADEMARIO DE OLIVEIRA Opção de nome: ADEMARIO JACÓ Nº...: VALGETAN FERREIRA Nº do Processo: 06003781420186020000 CARGO: DEPUTADO ESTADUAL Número: 17007 Nome: ALEXANDRE ESPINDOLA...

Andamento do Processo n. 0600438-84.2018.6.02.0000 - 16/08/2018 do TRE-AL

: 06004171120186020000 CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 5000 Nome: ABELARDO PEDRO NOBRE JUNIOR Opção de nome: PROFESSOR... do Processo: 06004275520186020000 CARGO: DEPUTADO ESTADUAL Número: 50190 Nome: ADRIANO SANTOS Opção de nome: ADRIANO SANTOS...

Andamento do Processo n. 0600506-34.2018.6.02.0000 - 16/08/2018 do TRE-AL

dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para concorrerem às Eleições de 07/10/2018: CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 1999 Nome...

Andamento do Processo n. 0600455-23.2018.6.02.0000 - 16/08/2018 do TRE-AL

: NIL ANDRADE Nº do Processo: 06005115620186020000 CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 2929 Nome: LÍCIA MARIA COSTA DA CRUZ...

Andamento do Processo n. 0602718-54.2018.6.19.0000 - 16/08/2018 do TRE-RJ

relacionados (as), para concorrerem às Eleições de 07/10/2018: CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número ; Nome ; Opção de nome ; Nº...

Andamento do Processo n. 0603321-30.2018.6.19.0000 - 16/08/2018 do TRE-RJ

(as), para concorrerem às Eleições de 07/10/2018: CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número ; Nome ; Opção de nome ; Nº do Processo 5456...

STJ: Schietti permite que deputado deixe prisão para registrar candidatura

, determinou liminarmente a expedição do alvará de soltura do deputado Federal João Rodrigues , condenado por crimes...STJ: Schietti permite que deputado deixe prisão para registrar candidatura O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ... em relação ao principal argumento da defesa do deputado: a possível ocorrência da ...

Cargo: Vice-governador - 15/08/2018 do TRE-PI

do Processo 166 GERACINA REBOUÇAS DE MELO GERACINA REBOUÇAS 06008134120186180000 CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número Nome... Opção de nome Nº do Processo 1616 DOUGLAS MORAES BEZERRA DOUGLAS MORAES 06008125620186180000 CARGO: DEPUTADO ESTADUAL Número...

Resultados da busca Jusbrasil para "Deputados Federais"

STF - PETIÇÃO Pet 4898 DF (STF)

Data de publicação: 08/02/2012

Ementa: Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DA VERDADE CONTRA DEPUTADO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STF. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO POR FALTA DE PROVAS. I - Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a exceção da verdade apresentada em ação penal baseada em suposta prática calúnia quando o excepto (querelante) exercer o cargo de Deputado Federal. II - Deve o excipiente (querelado) demonstrar o que alegou na exceção, sob pena de improcedência do incidente, não sendo aceitável excursar-se desse encargo ante o pretexto de ter-se comprometido junto ao Ministério Público a guardar sigilo sobre as investigações. III - Exceção da verdade julgada improcedente, com retorno da ação penal à Instância a quo para prosseguimento.

Encontrado em: pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat... 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL -

Deputado Federal é contra a PEC 37

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta recebeu no final da tarde desta segunda-feira (8)... do Ministério Público em todo o país. Após as considerações dos Promotores, o deputado federal Luiz... os Promotores entregaram ao ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 09/04/2013

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba07/05/2013 Em visita à sede do Ministério... Público de Mato Grosso do Sul em Paranaíba, na manhã de segunda-feira (6), o deputado federal... que confere exclusividade ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Mato Gros.. • 07/05/2013

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