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16 de dezembro de 2018
Deputados Federais

Deputados Federais

Deputado federal

Cargo ocupado na Câmara dos Deputados, tem funções legislativas no âmbito federal. A eleição dos deputados federais é definida por representação proporcional, para um mandato de quatro anos. Vide deputado.

Andamento do Processo n. 0603473-68.2018.6.05.0000 - Prestação de Contas - 14/12/2018 do TRE-BA

DE CASTRO PROMOVENTES: ELEIÇÃO 2018 - LUCINEIDE PINHEIRO DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL E LUCINEIDE PINHEIRO DE MATOS...

Andamento do Processo n. 0601876-91.2018.6.04.0000 - Prestação de Contas - 11/12/2018 do TRE-AM

(11531) - 0601876-91.2018.6.04.0000 - MANAUS - AMAZONAS REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOSE ROBERTO DOS SANTOS - DEPUTADO FEDERAL...

Andamento do Processo n. 0603273-61.2018.6.05.0000 - Prestação de Contas - 11/12/2018 do TRE-BA

PROMOVENTES: ELEIÇÃO 2018 - GEOVANA DA SILVA AMENO , DEPUTADO FEDERAL E GEOVANA DA SILVA AMENO ADVOGADO: ADEMIR ISMERIM MEDINA... FONSECA JUNIOR PROMOVENTE: ADMILSON NASCIMENTO SANTOS - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÃO 2018 Advogados: ADEMIR ISMERIM MEDINA...

Andamento do Processo n. 0602282-85.2018.6.05.0000 - Prestação de Contas - 11/12/2018 do TRE-BA

RELATOR: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO PROMOVENTE: ELEIÇÃO 2018 - QUELEM CASSIA ALVES ROSA , DEPUTADO FEDERAL E QUELEM...: ELEICAO 2018 ELLEN PRINCE CORREIA BOMFIM DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE: ELLEN PRINCE CORREIA BOMFIM Advogado...

Andamento do Processo n. 0601013-16.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 11/12/2018 do TRE-MS

GIMENEZ - DEPUTADO FEDERAL ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - MG139537, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES...(a) a DEPUTADO FEDERAL , MIRIAM NORONHA MOTA GIMENEZ , referente ao pleito de 2018. O art. 23 da Resolução TRE/MS n° 635/2018...

Andamento do Processo n. 0601330-14.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 11/12/2018 do TRE-MS

DE MORAIS - DEPUTADO FEDERAL ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - MG131667, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES... SERGIO ALMEIDA DE MORAIS - DEPUTADO FEDERAL , referente ao pleito de 2018. O art. 23 da Resolução TRE/MS n° 635/2018 delega...

Andamento do Processo n. 0601088-55.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 11/12/2018 do TRE-MS

- DEPUTADO FEDERAL ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - MG139537, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - MG131667 RELATORA... - DEPUTADO FEDERAL , referente ao pleito de 2018. O art. 23 da Resolução TRE/MS n° 635/2018 delega ao Coordenador...

Andamento do Processo n. 0602572-03.2018.6.05.0000 - Prestação de Contas - 06/12/2018 do TRE-BA

EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR PROMOVENTE: SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA . CARGO: DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2018 EDITAL... de contas de campanha das eleições de 2018, apresentada pelo candidata a deputada federal SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 0601697-38.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 06/12/2018 do TRE-MS

GOUVEIA - DEPUTADO FEDERAL RELATOR: JUIZ SERGIO FERNANDES MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO que o Edital dando ciência...

Andamento do Processo n. 0602836-20.2018.6.05.0000 - Prestação de Contas - 05/12/2018 do TRE-BA

2018 - JOSÉ ROBERIO MENDES GOMES , DEPUTADO FEDERAL E JOSÉ ROBERIO MENDES GOMES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO UMBELINO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Deputados Federais"

STF - PETIÇÃO Pet 4898 DF (STF)

Data de publicação: 08/02/2012

Ementa: Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DA VERDADE CONTRA DEPUTADO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STF. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO POR FALTA DE PROVAS. I - Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a exceção da verdade apresentada em ação penal baseada em suposta prática calúnia quando o excepto (querelante) exercer o cargo de Deputado Federal. II - Deve o excipiente (querelado) demonstrar o que alegou na exceção, sob pena de improcedência do incidente, não sendo aceitável excursar-se desse encargo ante o pretexto de ter-se comprometido junto ao Ministério Público a guardar sigilo sobre as investigações. III - Exceção da verdade julgada improcedente, com retorno da ação penal à Instância a quo para prosseguimento.

Encontrado em: pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat... 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL -

Deputado Federal é contra a PEC 37

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta recebeu no final da tarde desta segunda-feira (8)... do Ministério Público em todo o país. Após as considerações dos Promotores, o deputado federal Luiz... os Promotores entregaram ao ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 09/04/2013

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba07/05/2013 Em visita à sede do Ministério... Público de Mato Grosso do Sul em Paranaíba, na manhã de segunda-feira (6), o deputado federal... que confere exclusividade ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Mato Gros.. • 07/05/2013

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