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16 de outubro de 2018
Deputados Federais

Deputados Federais

Deputado federal

Cargo ocupado na Câmara dos Deputados, tem funções legislativas no âmbito federal. A eleição dos deputados federais é definida por representação proporcional, para um mandato de quatro anos. Vide deputado.

Protocolo n. 119.173/2018 - 19/09/2018 do TRE-MG

da 091ª Zona Eleitoral Protocolo: 114.720/2018 Denúncia: 28498 Denunciados: Rosania Aparecida Ribeiro , DEPUTADO FEDERAL... DE FARIA , DEPUTADO ESTADUAL , PC do B Vistos, etc.. Trata-se de notícia de suposta irregularidade de propaganda eleitoral... , DEPUTADO ESTADUAL , PATRI Vistos, etc.. Trata-se de notícia de supo...

Edital n. 00043 - 18/09/2018 do TRE-AL

com o Povo (PRB, PP, PSC, DEM, PTC, PSB, PSDB, PROS). CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 2511 Nome do candidato substituto...

Andamento do Processo n. 0600178-49.2018.6.22.0000 - Registro de Candidatura - 11/09/2018 do TRE-RO

de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo – Deputado Federal Requerente: Valdemar Katayama Kjaer Requerente: Partido Novo...

Andamento do Processo n. 0600438-84.2018.6.02.0000 - 31/08/2018 do TRE-AL

, PMN, PMB, PRP, PSD, AVANTE) CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 2828 Nome do candidato substituto: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0600310-64.2018.6.02.0000 - 27/08/2018 do TRE-AL

(s), para concorrer(em) nas Eleições 2018, pelo MUDA ALAGOAS DE VERDADE (PSL, PATRI, PPL). CARGO: DEPUTADO FEDERAL...

Andamento do Processo n. 0600294-13.2018.6.02.0000 - 23/08/2018 do TRE-AL

do art. 20, § 6º, da Resolução TSE nº 23.548/2017. CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 3600 Nome: WAGNER SIMAS FILHO Opção...: EDJANE SANTOS Número do Processo: 06005513820186020000 CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número: 1119 Nome: ALIETE BELARMINIO... protocolizado nesta Secretaria o pedido de registro das candidatas da COLIGAÇ...

Andamento do Processo n. 0604337-19.2018.6.19.0000 - 23/08/2018 do TRE-RJ

; 06043424120186190000 CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número ; Nome ; Opção de nome ; Nº do Processo 2929 ; MILENA RODRIGUEZ... CARGO: DEPUTADO ESTADUAL Número ; Nome ; Opção de nome ; Nº do Processo 29229 ; DAFNE ASHTON ; DAFNE ASHTON...

Edital de Registro de Candidatura - 22/08/2018 do TRE-PI

relacionados(as), para concorrerem às Eleições de 07/10/2018: CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número Nome Opção de nome Nº... II (PP, PDT, PT, PTB, MDB, PR, PSD, PC do B) 06008194820186180000 ,os pedidos de registro dos(as) candidatos(as) abaixo...

Edital de Pedido de Registro Coletivo - 22/08/2018 do TRE-PI

(as), para concorrerem às Eleições de 07/10/2018: CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número Nome Opção de nome Nº do Processo 4000... de suas atribuições, faz saber aos interessados, que foram apresentados nesta Secretaria, pela Coligação PIAUI DE VERDADE II (DEM...

Edital de Pedido de Registro de Candidatura - 19 de agosto de 2018 do TRE-PI

LEMNA ELVAS 06006782920186180000 CARGO: DEPUTADO FEDERAL Número Nome Opção de nome Nº do Processo 4000 ANTÔNIO DE DEUS... RODRIGO 06007025720186180000 CARGO: DEPUTADO ESTADUAL Número Nome Opção de nome Nº do Processo 45130 ANTONIO JOSÉ DE MORAES... abaixo relacionados, para concorrerem nas Eleições 2018, pela Coligaçã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Deputados Federais"

STF - PETIÇÃO Pet 4898 DF (STF)

Data de publicação: 08/02/2012

Ementa: Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DA VERDADE CONTRA DEPUTADO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STF. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO POR FALTA DE PROVAS. I - Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a exceção da verdade apresentada em ação penal baseada em suposta prática calúnia quando o excepto (querelante) exercer o cargo de Deputado Federal. II - Deve o excipiente (querelado) demonstrar o que alegou na exceção, sob pena de improcedência do incidente, não sendo aceitável excursar-se desse encargo ante o pretexto de ter-se comprometido junto ao Ministério Público a guardar sigilo sobre as investigações. III - Exceção da verdade julgada improcedente, com retorno da ação penal à Instância a quo para prosseguimento.

Encontrado em: pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat... 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00005 INC-00033 CONSTITUIÇÃO FEDERAL -

Deputado Federal é contra a PEC 37

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta recebeu no final da tarde desta segunda-feira (8)... do Ministério Público em todo o país. Após as considerações dos Promotores, o deputado federal Luiz... os Promotores entregaram ao ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 09/04/2013

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba

Deputado federal visita Promotoria de Justiça de Paranaíba07/05/2013 Em visita à sede do Ministério... Público de Mato Grosso do Sul em Paranaíba, na manhã de segunda-feira (6), o deputado federal... que confere exclusividade ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Mato Gros.. • 07/05/2013

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