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21 de julho de 2018
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Sociedade Civil

Sociedade civil

Pessoa jurídica formada pela associação entre indivíduos com finalidade de tirar lucros das atividades exercidas. O termo possui, porém, um amplo leque de definições. Norberto Bobbio dá uma definição abrangente, em que sociedade civil é a esfera das relações entre indivíduos, entre grupos, entre classes sociais, que se desenvolvem à margem das relações de poder típicas das instituições estatais. Vide associação

Andamento do Processo n. 0004447-44.2017.8.21.0044 - 20/07/2018 do TJRS

-44.2017.8.21.0044) - SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA E CULTURAL CAMPINHOS (PP. AILOR CARLOS BRANDELLI 61971/RS E CARLOS ALBERTO LUNELLI...

Andamento do Processo n. 0138136-22.2010.8.26.0100 - Procedimento Comum - 29/06/2018 do TJSP

Paulo - Sabesp - Febasp - Sociedade Civil - que emiti guia de levantamento sob nº 2661/18 no valor de R$ 810,59 , em favor...

Andamento do Processo n. 0000125-83.2017.8.26.0547 - Cumprimento de Sentença - 26/06/2018 do TJSP

Prado Macedo de Carvalho - Imobiliária Capisa Limitada - Sociedade Civil e outro - Ao exequente: carta de adjudicação...

Andamento do Processo n. 0000840-69.2014.8.21.0095 - 20/06/2018 do TJRS

-69.2014.8.21.0095) - FUNDIÁGUA - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DF SCN, REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0009046-63.2005.8.26.0543 - Procedimento Sumário - 08/06/2018 do TJSP

-63.2005.8.26.0543 (543.01.2005.009046) - Procedimento Sumário - Obrigações - Sociedade Civil dos Amigos do Loteamento Águas...

Andamento do Processo n. 0000835-47.2014.8.21.0095 - 28/05/2018 do TJRS

-47.2014.8.21.0095) - FUNDIÁGUA - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DF SCN, REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA...

Andamento do Processo n. 2100029-97.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 24/05/2018 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Civil Colégio Dante Alighieri...

Andamento do Processo n. 0001866-58.2018.8.21.0032 - 23/05/2018 do TJRS

-58.2018.8.21.0032) - SOCIEDADE CIVIL HOSPITALAR SARMENTO LEITE (PP. ALESSANDRO MORAIS DA ROSA 69812/RS, AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0004447-44.2017.8.21.0044 - 22/05/2018 do TJRS

-44.2017.8.21.0044) - SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA E CULTURAL CAMPINHOS (PP. AILOR CARLOS BRANDELLI 61971/RS E CARLOS ALBERTO LUNELLI...

Andamento do Processo n. 0138136-22.2010.8.26.0100 - 26/04/2018 do TJSP

- Sociedade Civil - Diante da suficiência do crédito penhorado para satisfação da execução (art. 904, I do CPC), JULGO...

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Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 25/04/2013

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Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 24/01/2012

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 554841 SP (STF)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO – SOCIEDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA – COFINS – SUBSISTÊNCIA JURÍDICA DO ART. 56 DA LEI Nº 9.430 /96 EM FACE DO ART. 6º , INCISO II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70 /91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS.

Encontrado em: ELETRÔNICO DJe-099 DIVULG 24-05-2013 PUBLIC 27-05-2013 - 24/5/2013 AGUARDANDO INDEXAÇÃO SOCIEDADE DE ENSINO

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