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22 de janeiro de 2019
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SP aprova projeto de lei que garante a paciente terminal o direito a recusar tratamento

SP aprova projeto de lei que garante a paciente terminal o direito a recusar tratamento A Assembleia Legislativa de São... Paulo aprovou um projeto de lei que garante ao paciente com uma doença terminal aceitar ou recusar tratamentos... tanto para paciente em hospitais públicos como em particulares ou mesmo quem está s...

Andamento do Processo n. 1260639-19.2018.8.13.0000 - 18/12/2018 do TJMG

; Paciente(s) - MATHEUS COELHO VIANA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS... DE SOLTURA" Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). HILARIA ALMEIDA ALVES pelo(a) paciente(s).Assunto - A íntegra...

Andamento do Processo n. 1277963-22.2018.8.13.0000 - 18/12/2018 do TJMG

; Paciente(s) - ROZIVALDO DE OLIVEIRA CORDEIRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GOTARDO... : " DENEGARAM A ORDEM." Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). FERNANDO RABELO RODRIGUES pelo(a) paciente(s).Assunto - A íntegra...

Andamento do Processo n. 1318619-21.2018.8.13.0000 - 18/12/2018 do TJMG

; Paciente(s) - MARTA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO... sustentação oral o(a) Dr(a). JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES pelo(a) paciente(s).Assunto -íntegra do Acórdão poderá ser...

Andamento do Processo n. 1271057-16.2018.8.13.0000 - 14/12/2018 do TJMG

Horizonte; Paciente(s) - RODRIGO AMORIM TARSIA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA... pelo(a) paciente(s).Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual...

Andamento do Processo n. 1199977-89.2018.8.13.0000 - 30/11/2018 do TJMG

Horizonte; Paciente (s) - J.E.S.J.; L.J.S.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE... o (a) Dr (a). SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO pelo (a) paciente (s).Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no...

Andamento do Processo n. 1228107-89.2018.8.13.0000 - 30/11/2018 do TJMG

; Paciente (s) - RODRIGO AUGUSTO SOUZA PARREIRA ; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GOTARDO; Relator....". Proferiu sustentação oral o (a) Dr (a). IGOR LIMA COUY pelo (a) paciente (s).Assunto - A íntegra do Acórdão poderá...

DS

Daniel Saudo -

A autonomia do paciente na tomada de decisões que envolvem o seu corpo

A autonomia do paciente na tomada de decisões que envolvem o seu corpo O atual Ministro Luís Roberto Barroso...-se que se o Estado autoriza uma transfusão de sangue em paciente consciente, que objeta tal tratamento, estaria indo além..., o que seria necessário fazer para cumprir a ordem judicial? Sedar, amarrar ou coag...

Andamento do Processo n. 0170432-17.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - 24/10/2018 do TJCE

MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Se o paciente permanece preso preventivamente.... IMPOSSIBILIDADE. HIGIDEZ DOS MOTIVOS ENSEJADORES, JÁ ANALISADOS EM HC ANTERIOR, DO MESMO PACIENTE. ORDEM DENEGADA...

Autonomia do Paciente, Direito à Vida e Escolha de Tratamento Médico

Autonomia do Paciente, Direito à Vida e Escolha de Tratamento Médico Sou advogado e tenho atuado em casos envolvendo... pacientes Testemunhas de Jeová, que manifestam sua discordância em receber transfusão de sangue. É triste observar a quase... intransponível barreira que estes pacientes enfrentam para ter os seus dir...

Resultados da busca Jusbrasil para "Paciente"

Informações sobre o Prontuário Médico do Paciente

profissional e civil dos médicos a obrigatoriedade de se anotar no prontuário do paciente se recusam a informar devida e previamente ao paciente sobre as suas decisões terapêuticas, os riscos à... ou, na impossibilidade de manifestação da ...

Artigo • Paulo André • 23/04/2014

Canabidiol e seus benefícios. Nova Resolução da ANVISA favorece os pacientes

física, para uso próprio, mediante prescrição médica. A nova regra prevê que cada paciente que faz uso... de uma nova prescrição e de um laudo médico indicando a evolução do paciente, caso não haja alteração... aos requisitos definidos pela ...

Notícia Jurídica • Fátima • 08/05/2015

Paciente com câncer tem direito de receber seu tratamento pelo Estado

O juiz federal da 3ª Vara Federal da subseção judiciária de Porto Alegre, seção judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, deferiu pedido de antecipação de tutela determinando que a União forneça ao autor da ação o medicamento RITUXIMAB, indicado para ...

Artigo • Diego • 19/02/2015

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