Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0113864-11.2020.8.21.7000 RS

Andre Losekann HABEAS CORPUS. TRÁFICO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA... a materialidade e dão indicativos da autoria do crime de tráfico. Trata-se de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0111197-52.2020.8.21.7000 RS

Andre Losekann HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PRESENÇA DA PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA.  PERIGO NO... tráfico ilícito de drogas, como a sua soberania sobre os demais …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0116333-30.2020.8.21.7000 RS

Andre Losekann HABEAS CORPUS. TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE SETE MESES. DEMORA NO INÍCIO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0114652-25.2020.8.21.7000 RS

Andre Losekann HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, SEM PREVISÃO...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus ( CF e Livro III, Título II, Capítulo X do Código de Processo Penal ) : HC 0515230-16.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. NÃO DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECRETAÇÃO, DE OFÍCIO. ILEGALIDADE. 1...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0531539-15.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

Des(a). IVO FAVARO HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INSUFICIENTE. RECOMENDAÇÃO 62 CNJ. COAÇÃO ILEGAL...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0624978-80.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

. DROGA. TRÁFICO. AUTORIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. 1 - Não se conhece...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2302281-21.2020.8.26.0000 SP 2302281-21.2020.8.26.0000

Criminal 19/01/2021 - 19/1/2021 Tristão Ribeiro ENTORPECENTES. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (artigos 33 , caput...
Vinícius Rocha, Advogado
há 6 dias

Lei de Drogas: crime de tráfico.

repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”. Tendo em vista...” , ainda mais que para a autoridade policial a esmagadora maioria dos …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0607480-68.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

HABEAS CORPUS. DROGAS. TRÁFICO. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1 - Não se conhece...