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16 de janeiro de 2019
Tráfico Editar Foto
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Tráfico

Tráfico

Comércio. Deslocamento de pessoas ou coisas de um lugar para outro.

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Flavio Aleixo

Flavio Aleixo -

Diferenças entre o tráfico e o uso de drogas.

Diferenças entre o tráfico e o uso de drogas. O crime de tráfico (art. 33 da Lei 11.343/06) e o crime de porte.... A pergunta que sempre se faz é qual a quantidade de droga que caracteriza o tráfico ou apenas o porte para consumo pessoal.... A situação não é tão simples visto que não é somente a quantidade de droga que...

Andamento do Processo n. 0000456-79.2018.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/12/2018 do TJBA

de maconha, com subterfúgio para a prática de tráfico de drogas, com arma de fogo, podendo utilizá-la para defender... do fato, que deverá ser corrigido monetariamente, na inexistência de outras causas modificadoras. QUANTO AO TRÁFICO... 33 da Lei 11.343/ 2006, para o crime de tráfico, reduzindo dois terços, passando ...

Modelo- REsp -recurso especial -tráfico previlegiado- art.33,§4º, Lei nº 11.343/2006

modelo- REsp -recurso especial -tráfico previlegiado- art.33,§4º, Lei nº 11.343/2006 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR... consigo, para fins de tráfico, 9,1 gramas de cocaína e 199, 2 gramas de maconha, sem autorização e em desacordo...-se ao tráfico de cocaína, o que representaria maior gravidade, bem como em razão da quantid...

Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da necessidade nas prisões preventivas decorrentes da prisão em flagrante nos delitos do art. 33 da Lei de Drogas.

, constatando-se como a prisão preventiva vem sendo tratada nos crimes de tráfico. Palavras-chave: medidas cautelares; prisão...; tráfico; flagrante; drogas; processo penal; princípios; proporcionalidade; necessidade. Introdução A vida em sociedade... de tráfico de entorpecentes Uma das práticas das quais pode decorrer...

Guerra às drogas e produção de estereótipos: quem é o(a) “traficante”?

de um processo criminal pela prática, em tese, do delito de tráfico de drogas, nos termos do artigo 33, caput, da Lei... Marques de. A verdade jurídica nos processos de tráfico de drogas . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018. ZAFFARONI...

Usuário ou Traficante?

consumo pessoal do tráfico de drogas. Nessa publicação, você vai entender como a polícia exerce um papel importante nisso... . Sumário: 1. Posse de drogas x tráfico - penas; 2. Diferenças entre os crimes na lei; 3. Diferença na prática - o papel... da polícia na caracterização de tráfico de drogas; 4. Conclusão. 1. Po...

Tráfico Privilegiado - Quando reconhecido, a pena pode ser reduzida em até 1 ano e 8 meses.

Tráfico Privilegiado - Quando reconhecido, a pena pode ser reduzida em até 1 ano e 8 meses. O delito de tráfico... 11.343 /06. Ocorre que o próprio artigo 33 da Lei 11.343 /06 que disciplina sobre o tráfico de drogas, leciona... sobre o instituto do tráfico privilegiado . Este instituto traz a possibilidade de redução ...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Sobre a polêmica envolvendo a utilização de snipers pelo governador eleito do Rio de Janeiro para abater quem porta fuzis

, tráfico, cárcere privado, tortura etc.) seja abatido por um sniper especialmente destacado para isso, esse é o momento... e jovens do país sejam recrutadas pelo tráfico. É preciso que o discurso que propõe a criação de escolas, valorização...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar A 6ª turma do STJ negou nesta quinta-feira..., 18, prisão domiciliar a um réu condenado a mais de 29 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico... que a pena é de 29 anos, por um tráfico de extrema gravidade, 800kg de cocaína, e ...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Projeto de lei impede traficante de usar recursos sem origem comprovada

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou à Câmara projeto de lei para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas quando a origem não for comprovada em até 30 dias. O PL

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico"

Plantar ou financiar o tráfico?

da droga no país. Sabendo de todas as consequências derivadas do tráfico de drogas e que, enquanto... consumidor do tráfico, contribuía (in) diretamente para a continuidade desse problema social, Léo..., de serviçais do tráfico e, ...

Artigo • Murilo • 03/09/2014

Liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas

, indulto , anistia e liberdade provisória. Então, no caso de tráfico de drogas, a pessoa tem direito... de 2012, por sete votos a três, declarou ser possível à liberdade provisória aos crimes de tráfico... da decisão foram resumidas no ...

Artigo • Gustavo • 21/03/2015

Projeto de combate ao tráfico de pessoas passa a tramitar com urgência

, altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40) e tipifica o tráfico de pessoas como o agenciamento... a matéria e propôs um substitutivo que consolida diversas propostas de combate ao tráfico de seres... a outros tipos de tráfico. ...

Notícia Jurídica • Poderes • 19/02/2015

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