Tráfico

Comércio. Deslocamento de pessoas ou coisas de um lugar para outro.

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Jusdecisum, UX Designer
há 11 meses

Terceira Seção aprova duas novas súmulas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou as Súmulas 630 e 631. A primeira trata da incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes,…
Jusdecisum, UX Designer
há 11 meses

STJ reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve absolvição de um homem acusado de tráfico de entorpecentes ao reconhecer a ilicitude de prova colhida em busca…
Davi D'lírio, Advogado
ano passado

Juíza do AM declara inconstitucional artigo 28 da lei antidrogas

A juíza de Direito Rosália Guimarães Sarmento, da 2ª vara Especializada em Crimes de uso e tráfico de entorpecentes de Manaus/AM, declarou a inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06 . A…
Davi D'lírio, Advogado
ano passado

Quebra de sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamentação é nula

A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP anulou decisão em audiência de custódia que determinou a quebra do sigilo de dados e de comunicação de celular de preso em flagrante. O voto do desembargador…
Diego Carvalho, Advogado
ano passado

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar

A 6ª turma do STJ negou nesta quinta-feira, 18, prisão domiciliar a um réu condenado a mais de 29 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com os autos, ele…
DR. ADEvogado, Administrador
ano passado

Projeto de lei impede traficante de usar recursos sem origem comprovada

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou à Câmara projeto de lei para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas quando a origem não for comprovada em até 30 dias. O PL…

STF nega atenuantes a réu primário com 7,2 g de cocaína

É desproporcional a prisão de um jovem primário flagrado com poucas gramas de droga. Foi por essa linha que seguiu a Defensoria Pública da União ao entrar com recurso contra decisão monocrática do…
Correção FGTS, Estudante
há 2 anos

Traficante preso com 5,8kg de cocaína é absolvido por juiz federal de Brasília

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos é da 12ª Vara de Brasília. O equatoriano Luís Alberto Castro Benites, preso em flagrante no aeroporto de Brasília por tráfico internacional de drogas, ao…
Davi D'lírio, Advogado
há 2 anos

Juiz acata argumento de “dificuldades financeiras” e absolve equatoriano preso por tráfico internacional de drogas

O juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª vara Federal Criminal do DF, absolveu um equatoriano preso em flagrante no aeroporto Juscelino Kubitchek, em Brasília, carregando aproximadamente 6…
Davi D'lírio, Advogado
há 2 anos

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa não consegue prisão domiciliar

Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente STJ, ministra Laurita Vaz. A decisão foi…
Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico"
Projeto de combate ao tráfico de pessoas passa a tramitar com urgência
Notícias19/02/2015Poderes
No regime de urgência, aprovado pelos deputados na quarta-feira (11), várias formalidades são dispensadas pra que o texto seja examinado mais rapidamente. A proposta em análise, de autoria do Senado, altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40) e tipifica o tráfico de pessoas como o agenciamento com ameaça ou violência de cidadãos para fins de remoção de órgãos, exploração de trabalho escravo, adoção ilegal ou exploração sexual. Pelo projeto, a pena será de reclusão de quatro a oito anos e mult...
Termina interrogatório de suspeitos de tráfico e morte em bar em MG
Notícias31/07/2013G1 - Globo.com
Dezoito suspeitos de tráfico de drogas e associação ao tráfico foram interrogados no Fórum Abelardo Penna, em Uberlândia. Eles foram presos e investigados pelos crimes após Suspeitos de tráfico no helicóptero dos Perrella são denunciados no ES
Notícias24/01/2014G1 - Globo.com
Cinco pessoas, suspeitas de envolvimento no transporte de drogas no helicóptero da família Perrella, foram denunciados por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES), nesta sexta-feira (24). A aeronave foi apreendida em uma fazenda no município de Buscar mais 32.710 resultados sobre "Tráfico" na busca Jusbrasil Notícias