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18 de junho de 2019
Tráfico Editar Foto
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Tráfico

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Comércio. Deslocamento de pessoas ou coisas de um lugar para outro.

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O que é Trafico Privilegiado ?

O que é Trafico Privilegiado ? O tráfico privilegiado é uma diminuição de pena ao delito de tráfico de drogas, prevista... da referida diminuição, a pena poderá ficar abaixo do mínimo estipulado para o tráfico comum, podendo ser reduzida de 1/6 até... de que quando muito massiva a quantia de drogas apreendidas, há indi...

Andamento do Processo n. 0003153-26.2019.805.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 31/05/2019 do TJBA

RÉU: ELIZETE DE OLIVEIRA MEDRADO AÇÃO: TRÁFICO Designo audiência de instrução para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas...

Andamento do Processo n. 9833-32.2019.8.09.0137 - Acao Penal - 27/05/2019 do TJGO

DE TRAFICO, QUAL SEJA, 6 (SEIS) ANOS E 3 (TRES ) MESES DE RECLUSAO E 625 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS-MULTA...

Andamento do Processo n. 9833-32.2019.8.09.0137 - Acao Penal - 26/05/2019 do TJGO

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Andamento do Processo n. 9833-32.2019.8.09.0137 - Acao Penal - 25/05/2019 do TJGO

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Andamento do Processo n. 9833-32.2019.8.09.0137 - Acao Penal - 24/05/2019 do TJGO

. 69 , DO CÓDIGO PENAL , SOMO A PENA A PLICADA AOS CRIMES DE TRAFICO, QUAL SEJA, 6 (SEIS) ANOS E 3 (TRES) MESES...

Jusdecisum

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Terceira Seção aprova duas novas súmulas

e 631. A primeira trata da incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes... de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse...

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STJ reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas

STJ reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas Em decisão unânime, a Sexta Turma... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve absolvição de um homem acusado de tráfico de entorpecentes ao reconhecer a ilicitude... um ponto de tráfico de drogas, ou que o suspeito do tráfico ali se homizio...

Usar (consumir) drogas é crime?

A tipificação criminal da posse de drogas para consumo pessoal é um assunto bem controvertido na doutrina e jurisprudência. Muitos usuários de drogas acreditam que o consumo de drogas “não dá em

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Juíza do AM declara inconstitucional artigo 28 da lei antidrogas

vara Especializada em Crimes de uso e tráfico de entorpecentes de Manaus/AM, declarou a inconstitucionalidade do art. 28... da lei 11.343/06 . A decisão se deu em ação penal com três réus acusados por tráfico. No caso, a magistrada... as hipóteses de tráfico de drogas (pena privativa de liberdade), revela a intenção d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico"

Plantar ou financiar o tráfico?

da droga no país. Sabendo de todas as consequências derivadas do tráfico de drogas e que, enquanto... consumidor do tráfico, contribuía (in) diretamente para a continuidade desse problema social, Léo..., de serviçais do tráfico e, ...

Artigo • Murilo • 03/09/2014

Liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas

, indulto , anistia e liberdade provisória. Então, no caso de tráfico de drogas, a pessoa tem direito... de 2012, por sete votos a três, declarou ser possível à liberdade provisória aos crimes de tráfico... da decisão foram resumidas no ...

Artigo • Gustavo • 21/03/2015

Projeto de combate ao tráfico de pessoas passa a tramitar com urgência

, altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40) e tipifica o tráfico de pessoas como o agenciamento... a matéria e propôs um substitutivo que consolida diversas propostas de combate ao tráfico de seres... a outros tipos de tráfico. ...

Notícia Jurídica • Poderes • 19/02/2015

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