Tráfico

Comércio. Deslocamento de pessoas ou coisas de um lugar para outro.

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Andamento do Processo n. 154781-92.2019.8.09.0064 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 09/01/2020 do TJGO

ANTE DA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, POR SUPOSTA MENTE TER PRATICADO CRIME DE TRAFICO, POSSE IRREGULAR...

Andamento do Processo n. 150015-56.2019.8.09.0044 - Flagrante - 04/12/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 150015-56.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 1717 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : HAYNA DHESSICA SIQUEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N.: 201901500157 NATUREZA: AUTO DE…

Crime de Tráfico de Drogas – art. 33 da lei 11.343/2006

Crime de Tráfico de Drogas – art. 33 da lei 11.343/2006 Ser acusado por crime de tráfico de drogas é algo muito grave... ao decidir processos que envolvem o crime de tráfico. Nesse sentido, afim de …

Traficante de Primeira Viagem – Tráfico Privilegiado

Traficante de Primeira Viagem – Tráfico Privilegiado Traficante de primeira viagem é aquele Réu primário (que nunca... sofreu uma condenação criminal antes de ser preso pelo Tráfico de Drogas), de …
Fernando Batista, Advogado
há 3 meses

Nazismo X Tráfico Negreiro e escravidão

Nazismo X Tráfico Negreiro e escravidão Caro leitor, escrevo este artigo em um momento de reflexão após alguns... a escravidão, em especial dos povos africanos, sendo que o tráfico negreiro torturou …

O que é tráfico privilegiado?

O que é tráfico privilegiado? Em linhas gerais, cumpre observar, que os crimes hediondos, e os equiparados (tortura..., tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo) previstos na lei …
Bruna Camargo, Advogado
há 4 meses

Prisão em flagrante e processo criminal

Vídeo que vai ajudar a compreender o motivo de ninguém ficar preso em flagrante, sendo necessária a decretação de prisão preventiva para que se mantenha o indivíduo preso. #semjuridiquês…

O tráfico de drogas e a violação de domicílio nos crimes permanentes

O tráfico de drogas e a violação de domicílio nos crimes permanentes No dia a dia é comum nos depararmos com casos... Público e Poder Judiciário, sob o argumento de que o tráfico de drogas é crime …

Entendendo o tráfico privilegiado

Entendendo o tráfico privilegiado Por Leonardo Tieghi Não é novidade que o tráfico de drogas é manchete diária..., o jargão tráfico privilegiado. A Lei que disciplina a matéria é a 11.343/2006 que …

Instrumentos jurídicos sobre tráfico de bens culturais e a repatriação dos fósseis do Geopark Araripe no Brasil

Instrumentos jurídicos sobre tráfico de bens culturais e a repatriação dos fósseis do Geopark Araripe no Brasil... a passos curtos pede a restituição dos bens traficados. Há uma dificuldade em …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico"
Plantar ou financiar o tráfico?
Artigos03/09/2014Murilo
Qual é a cara do ladrão? Quem é que vai saber? Será o moleque de calção? Ou o engravatado no poder? Léo era mais um jovem classificado pela lei 11.343 /2006 como usuário de drogas. Gostava de usar maconha com frequência semanal. Todavia, Léo também era estudante de Direito e pessoa muito querida entre aqueles que o conheciam. Embora não tivesse antecedentes de crimes, o jovem sabia das infrações que estava cometendo, conforme estabelecido no art. 28 da Lei Antidrogas. Léo não concordava com a pr...
Liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas
Artigos21/03/2015Gustavo
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso * A liberdade é uma das coisas mais importante na vida do ser humano. Infelizmente pessoas buscam galgar pela seara do crime, cometendo delitos, podendo ser preso em flagrante delito. Com a prisão em flagrante, a pessoa que fora presa, pode ter sua prisão revogada ou relaxada, com ou sem fiança, desde que se enquadre nos requisitos elencados no artigo 321 da lei 12.403 /2011, vejamos: Artigo 321 - Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão pre...
Projeto de combate ao tráfico de pessoas passa a tramitar com urgência
Notícias19/02/2015Poderes
No regime de urgência, aprovado pelos deputados na quarta-feira (11), várias formalidades são dispensadas pra que o texto seja examinado mais rapidamente. A proposta em análise, de autoria do Senado, altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40) e tipifica o tráfico de pessoas como o agenciamento com ameaça ou violência de cidadãos para fins de remoção de órgãos, exploração de trabalho escravo, adoção ilegal ou exploração sexual. Pelo projeto, a pena será de reclusão de quatro a oito anos e mult...
Brasil consolida políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas
Notícias21/10/2014Fernanda
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) divulgou nesta quinta-feira (02) um balanço de atividades desenvolvidas em 2013 acerca do enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. O ano foi marcado por avanços na política adotada pelo segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas , construído coletivamente com a participação de Ministérios, organismos internacionais, estados, municípios e sociedade civil. Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão,...
Termina interrogatório de suspeitos de tráfico e morte em bar em MG
Notícias31/07/2013G1 - Globo.com
Dezoito suspeitos de tráfico de drogas e associação ao tráfico foram interrogados no Fórum Abelardo Penna, em Uberlândia. Eles foram presos e investigados pelos crimes após Câmara aprova projeto que facilita repressão ao tráfico de pessoas
Artigos28/02/2015Elane
Aprovado na noite de 26 de fevereiro de 2015, o Projeto de Lei 7370/14 , visa, simplificar o acesso de dados de telefonia e internet; aumenta penas para quem pratica o tráfico de pessoas; cria regras para adoção internacional e, além disso, disciplina regras para trabalho envolvendo adolescentes, como é o caso de artistas, futebolistas, atletas em geral. O texto aprovado é substituto da comissão especial que analisou este projeto, oriundo do Senado, e o PL 6934/13 , da Comissão Parlamentar de In...
Coração Azul: MPF participa de movimento mundial contra o tráfico de pessoas
Notícias28/07/2014Procuradoria Geral da República
Durante esta semana, 28 de julho a 1º de agosto, o prédio da Procuradoria Geral da República (PGR) ficará iluminado de azul durante a noite. A ação faz parte da campanha Coração Azul, movimento mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No Ministério Público Federal, o assunto é tratado por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que possui um grupo de tra...
MPF/CE: usuários do aeroporto de Fortaleza recebem informações sobre tráfico de pessoas
Notícias31/07/2014Procuradoria Geral da República
Usuários do Aeroporto Internacional de Fortaleza receberam, nesta quinta-feira, 31 de julho, panfletos e cartilhas com uma série de informações sobre o tráfico de pessoas - crime que afeta homens, mulheres, crianças e jovens de todos os lugares do mundo, fazendo cerca de 2,4 milhões de vítimas todos os anos. A distribuição do material educativo foi feita pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/CE), como ação integrante da C...
Suspeitos de tráfico no helicóptero dos Perrella são denunciados no ES
Notícias24/01/2014G1 - Globo.com
Cinco pessoas, suspeitas de envolvimento no transporte de drogas no helicóptero da família Perrella, foram denunciados por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES), nesta sexta-feira (24). A aeronave foi apreendida em uma fazenda no município de Ações do MP detalham ações de quadrilha sobre tráfico e receptação
Notícias24/11/2013G1 - Globo.com
Dois processos que tramitam em fóruns da região detalham a ação de membros de uma quadrilha que seria a responsável por realizar o tráfico de drogas entre a região de Mato Grosso e o Vale do Paraíba. Segundo as denúncias, as ações foram coordenadas por uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios do Estado. Oito acusados estão presos desde agosto deste ano e aguardam o julgamento de pedidos de liberdade. A denúncia principal, de tráfico de drogas, foi feita em 2010 pelo Min...
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