Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 615778 PR 2020/0252588-8

PREVENTIVA. TRÁFICO. APREENSÃO DE QUANTIDADE RELEVANTE. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO..., condenado pelos delitos de tráfico e associação para o tráfico, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 601442 SP 2020/0189579-3

- 19/10/2020 Ministro FELIX FISCHER AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA..., tem-se que a conduta em tese perpetrada, qual seja, tráfico de drogas, não …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 592184 SP 2020/0153310-2

- SEXTA TURMA DJe 16/10/2020 - 16/10/2020 Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2206122-16.2020.8.26.0000 SP 2206122-16.2020.8.26.0000

Criminal 16/10/2020 - 16/10/2020 Tristão Ribeiro ENTORPECENTES. TRÁFICO. Relaxamento da prisão em flagrante...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1500275-49.2020.8.26.0073 SP 1500275-49.2020.8.26.0073

Criminal 16/10/2020 - 16/10/2020 Otávio de Almeida Toledo TRÁFICO. Preliminares de nulidade. Arguição tardia e superficial...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0478469-83.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

Albuquerque Amorim HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO FUTURA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. DISCUSSÃO... FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. As assertivas referentes ao tráfic…

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0453971-20.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. 1. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONSTATADO. Presente nos autos decisão que decreta... de envolvimento em crimes graves, a exemplo do tráfico de drogas, mormente …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0467831-88.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

ALVES DE OLIVEIRA TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. 1. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. Matérias relativas à negativa... graves, a exemplo do tráfico de drogas, mormente se não comprovou a …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2234047-84.2020.8.26.0000 SP 2234047-84.2020.8.26.0000

Criminal 15/10/2020 - 15/10/2020 Tristão Ribeiro ENTORPECENTES. TRÁFICO. Sentença condenatória. Alegação...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0740153-67.2020.8.07.0000 DF 0740153-67.2020.8.07.0000

/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 14/10/2020 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS HABEAS CORPUS. TRÁFICO. ORDEM PÚBLICA...