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13 de novembro de 2018
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Invalidez

Invalidez

Estado de incapacidade permanente para o exercício de cargo ou função pública específica, contraída pelo respectivo titular.

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Andamento do Processo n. 0000338-90.2014.8.10.0078 - Procedimento de Conhecimento - 09/11/2018 do TJMA

PROCESSO Nº : 338-90.2014.8.10.0078AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ AUXÍLIO DOENÇAPARTE AUTORA... NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) SENTENÇATrata-se de Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio... ou, sendo constada sua incapacidade permanente, seja o mesmo com...

Andamento do Processo n. 0000177-80.2014.8.10.0078 - Procedimento de Conhecimento - 05/11/2018 do TJMA

PROCESSO Nº : 177-80.2014.8.10.0078AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ AUXÍLIO DOENÇAPARTE AUTORA... DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)SENTENÇATrata-se de Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio... sua incapacidade permanente, seja o mesmo compelido a lhe conceder o benef...

Rafael Albertoni

Rafael Albertoni -

DPVAT – invalidez parcial permanente: cálculos matemáticos e necessidade de cobrança frente aos atos da seguradora

DPVAT – invalidez parcial permanente: cálculos matemáticos e necessidade de cobrança frente aos atos da seguradora... que as seguradoras pagam equivocadamente o seguro DPVAT em caso de invalidez parcial por mero erro matemático, cabendo... o requerimento de cobrança complementar por parte do acidentado. Palavras-Chave ...

Luciana Antunes

Luciana Antunes -

Pílulas Jurídicas por Luciana Antunes: Aposentadoria por invalidez pode ser aproveitada na aposentadoria por tempo de contribuição?

Pílulas Jurídicas por Luciana Antunes: Aposentadoria por invalidez pode ser aproveitada na aposentadoria por tempo... de contribuição? Recentemente ocorreu uma avalanche de cortes nas aposentadorias por invalidez, após o “pente fino... por invalidez surgiu o seguinte questionamento: posso aproveitar o tempo que fiquei ...

Rafaela Lima

Rafaela Lima -

[Modelo] Modelo de requerimento administrativo adicional de 25% outras aposentadorias

. A PLICABILIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. "AUXÍLIO-ACOMPANHANTE". ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO... possibilidade de extensão do "auxílio-acompanhante", previsto no art. 45 da Lei n. 8.213/91 aos segurados aposentados por invalidez... por invalidez, que necessite de assistência permanente de terceiro p...

JF Advogados

JF Advogados -

Saiba como reparar os danos físicos decorrentes de acidente de trânsito

caso de lesão, invalidez permanente ou de morte, é cabível requerer indenização, seja a vítima ou seus sucessores... invalidez permanente à vítima, ficando impossibilitada de exercer sua profissão de forma permanente, além das despesas...

Da extensão do auxílio acompanhante para as demais aposentadorias além da aposentadoria por invalidez

Da extensão do auxílio acompanhante para as demais aposentadorias além da aposentadoria por invalidez FLÁVIO FERNANDES... a possibilidade da extensão do adicional de grande invalidez previsto no artigo 45 da Lei 8.213 /1991, ou seja, dos 25...% a mais no valor do benefício a que o segurado faz jus as demais aposentador...

Andamento do Processo n. 0001014-16.2004.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença - 05/10/2018 do TJSP

Processo 0001014-16.2004.8.26.0572 (572.01.2004.001014) - Cumprimento de sentença - Neuza Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss (apos Invalidez) - Vistos. Fls.196vº: Autorizo o

Andamento do Processo n. 0004757-34.2004.8.26.0572 - Procedimento Comum - 18/09/2018 do TJSP

Processo 0004757-34.2004.8.26.0572 (572.01.2004.004757) - Procedimento Comum - Luis Bacilieri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss (apos Invalidez) - Vistos. I. Fls. 263/273: Ciência as partes.

Madelene Gomes

Madelene Gomes -

Aposentados Tem Aumento De 25% Na Aposentadoria

, apenas os aposentados que se enquadrassem na modalidade de Aposentadoria por Invalidez e, comprovassem a necessidade... por invalidez que se enquadrassem nas seguintes situações: Cegueira total; Perda de nove dedos das mãos ou superior... sobre a possibilidade de extensão do pagamento do referido adicional não apenas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Invalidez"

A compulsória e a invalidez

de que está possuído de 'invalidez intelectual'. Celso de Melo, decano do STF, por ocasião da aposentadoria... O dispositivo constitucional indicado possui temerária presunção de invalidez, incompetência,... de leis; delegatários e ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 14/05/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1246432 RS 2011/0067553-9 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. JULGAMENTO NOS MOLDES DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . DPVAT . SEGURO OBRIGATÓRIO. INVALIDEZ PARCIAL. INDENIZAÇÃO A SER FIXADA DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE DA INVALIDEZ. SÚMULA N.º 474/STJ. 1. Para efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil : A indenização do seguro DPVAT , em caso de invalidez parcial permanente do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez (Súmula n.º 474/STJ). 2. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Encontrado em: proporcionalmente ao grau de invalidez verificado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Para os efeitos... de invalidez parcial permanente do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez (Súmula

Congresso Nacional: um exemplo de invalidez!

Se você quer se aposentar por invalidez, mesmo não precisando, trabalhe na Câmara e no Senado. Você... pode se dar bem. Muito bem. Já imaginou você se aposentar por invalidez, ganhar uma alta Ribeiro e Alfredo Quintas são ex-servidores ...

Notícia Política • Opinião e Notícia • 23/05/2013

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