O laudo pericial de incapacidade temporária se trata de elemento fundamental nas para o restabelecimento da aposentadoria por invalidez. Isso porque, o INSS está cometendo ilegalidades através do…
Invalidez
Estado de incapacidade permanente para o exercício de cargo ou função pública específica, contraída pelo respectivo titular.
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Aposentadoria: as doenças e condições que mais causam invalidez no Brasil
bit.ly/2jWyFTm | Você sabe o que é a aposentadoria por invalidez? Imagine a seguinte situação, devido ao seu trabalho ou por motivos alheio, você adquire alguma doença ou condição que lhe impede de…
O que você precisar sabre sobre a Aposentadoria por Invalidez
Vou começar este artigo sendo bem franco e direto ao ponto! Olha, ninguém está livre de sofrer um acidente ou adoecer. Por mais que a sua saúde esteja em dia, você pratique exercícios e se alimente…
Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional
FONTE MIGALHAS O juiz de Direito Gustavo Dall'olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente o pedido de um homem que pretendia indenização securitária em razão de invalidez…
Invalidez permanente
FIQUE POR DENTRO !!! Tem direito ao benefício de aposentadoria por invalidez o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade…
Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS
Fonte: www.melloadvogados.com.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF) , negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS
Fonte: www.melloadvogados.com.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF) , negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Da recente decisão do STJ, que estendeu o acréscimo de 25% do auxílio acompanhante para outras espécies de aposentadorias
Hoje vou explicar um pouquinho sobre a decisão proferida pelo STJ em 22/08/2018, no julgamento do Recurso Repetitivo. O tema tratou do acréscimo de 25% concedido para o aposentado que necessita de…
[INSS] Saiba quais serviços precisam de agendamento e quais podem ser realizados pela internet e telefone!
Fonte: INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social informa todos os serviços que precisam de agendamento para que possam ser realizados em uma agência de atendimento. E, também, quais podem ser…
STJ firma a tese de que é devido o acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, se comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro
Na data de ontem (22/08/2018), o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso repetitivo, firmou o entendimento de que é aplicável o adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213 /1991 aos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Invalidez"
A compulsória e a invalidez
Desde o ano de 2005 tramita no Congresso Nacional a PEC 457/05 , destinada a alterar o art. 40, parágrafo 1º, II, da CF/88, que fixa em 70 anos a idade para aposentadoria compulsória do servidor público; por esse dispositivo, obrigatoriamente, o funcionário do executivo, legislativo ou judiciário, em todos os níveis, deve ser imediatamente desligado do trabalho, sob o fundamento de que está possuído de 'invalidez intelectual'. Celso de Melo, decano do STF, por ocasião da aposentadoria do ministr...
Prescrição e aposentadoria por invalidez
Ao empregado aposentado por invalidez (doença mental), aplicam-se as mesmas regras do artigo 7º , XXIX da Constituição Federal no que tange à prescrição? Veja os comentários da porofessora Marina Weinschenker. Login Assinar
Palestra na ESA/DF sobre "Aposentadoria por Invalidez"
Brasília, 30/03/2012 - O diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia, José Augusto Lyra, proferirá, em 3 de abril, palestra sobre a Prática Processual Previdenciária Aposentadoria por Invalidez. O evento será no edifício Maurício Corrêa, sede da OAB/DF, na 516 Norte. A palestra demonstra o que significa a aposentadoria por invalidez e insere o ouvinte na forma como o benefício em questão deve ser tratado. Haverá a definição do benefício da renda mensal inicial para fins de aposentadoria, do ...
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