Invalidez

Estado de incapacidade permanente para o exercício de cargo ou função pública específica, contraída pelo respectivo titular.

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Invalidez temporária e o restabelecimento de aposentadoria.

O laudo pericial de incapacidade temporária se trata de elemento fundamental nas para o restabelecimento da aposentadoria por invalidez. Isso porque, o INSS está cometendo ilegalidades através do…

Aposentadoria: as doenças e condições que mais causam invalidez no Brasil

bit.ly/2jWyFTm | Você sabe o que é a aposentadoria por invalidez? Imagine a seguinte situação, devido ao seu trabalho ou por motivos alheio, você adquire alguma doença ou condição que lhe impede de…

O que você precisar sabre sobre a Aposentadoria por Invalidez

Vou começar este artigo sendo bem franco e direto ao ponto! Olha, ninguém está livre de sofrer um acidente ou adoecer. Por mais que a sua saúde esteja em dia, você pratique exercícios e se alimente…

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

FONTE MIGALHAS O juiz de Direito Gustavo Dall'olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente o pedido de um homem que pretendia indenização securitária em razão de invalidez…
Fabricio Ferri, Advogado
ano passado

Invalidez permanente

FIQUE POR DENTRO !!! Tem direito ao benefício de aposentadoria por invalidez o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade…
Rafaella Corá, Estudante de Direito
ano passado

Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

Fonte: www.melloadvogados.com.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF) , negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

Fonte: www.melloadvogados.com.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF) , negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Da recente decisão do STJ, que estendeu o acréscimo de 25% do auxílio acompanhante para outras espécies de aposentadorias

Hoje vou explicar um pouquinho sobre a decisão proferida pelo STJ em 22/08/2018, no julgamento do Recurso Repetitivo. O tema tratou do acréscimo de 25% concedido para o aposentado que necessita de…

[INSS] Saiba quais serviços precisam de agendamento e quais podem ser realizados pela internet e telefone!

Fonte: INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social informa todos os serviços que precisam de agendamento para que possam ser realizados em uma agência de atendimento. E, também, quais podem ser…

STJ firma a tese de que é devido o acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, se comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro

Na data de ontem (22/08/2018), o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso repetitivo, firmou o entendimento de que é aplicável o adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213 /1991 aos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Invalidez"
A compulsória e a invalidez
Notícias14/05/2013Migalhas
Desde o ano de 2005 tramita no Congresso Nacional a PEC 457/05 , destinada a alterar o art. 40, parágrafo 1º, II, da CF/88, que fixa em 70 anos a idade para aposentadoria compulsória do servidor público; por esse dispositivo, obrigatoriamente, o funcionário do executivo, legislativo ou judiciário, em todos os níveis, deve ser imediatamente desligado do trabalho, sob o fundamento de que está possuído de 'invalidez intelectual'. Celso de Melo, decano do STF, por ocasião da aposentadoria do ministr...
Prescrição e aposentadoria por invalidez
Notícias04/09/2012Atualidades do Direito
Ao empregado aposentado por invalidez (doença mental), aplicam-se as mesmas regras do artigo 7º , XXIX da Constituição Federal no que tange à prescrição? Veja os comentários da porofessora Marina Weinschenker. Login Assinar
Palestra na ESA/DF sobre "Aposentadoria por Invalidez"
Notícias30/03/2012OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 30/03/2012 - O diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia, José Augusto Lyra, proferirá, em 3 de abril, palestra sobre a Prática Processual Previdenciária Aposentadoria por Invalidez. O evento será no edifício Maurício Corrêa, sede da OAB/DF, na 516 Norte. A palestra demonstra o que significa a aposentadoria por invalidez e insere o ouvinte na forma como o benefício em questão deve ser tratado. Haverá a definição do benefício da renda mensal inicial para fins de aposentadoria, do ...
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