Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 9163686-06.2009.8.26.0000 SP 9163686-06.2009.8.26.0000

Eduardo Siqueira APELAÇÃO - CONSÓRCIO - BEM IMÓVEL - DESISTÊNCIA - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS QUITADAS - FALTA DE INTERESSE...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0158854-11.2008.8.26.0100 SP 0158854-11.2008.8.26.0100

Roberto Mac Cracken CONSÓRCIO - BEM IMÓVEL - DESISTÊNCIA - PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO, DE IMEDIATO, DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 9211721-94.2009.8.26.0000 SP 9211721-94.2009.8.26.0000

Roberto Mac Cracken CONSÓRCIO - BEM IMÓVEL - PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO, DE IMEDIATO, DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS - PossibUidade - No...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0001784-27.2014.8.24.0018 Chapecó 0001784-27.2014.8.24.0018

A AQUISIÇÃO DO BEM EM PERÍODO POSTERIOR AO FIM DA RELAÇÃO. CONTUDO, UNIÃO ESTÁVEL SEQUER COMPROVADA. ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR... DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PARTILHA. IMÓVEL. TESE …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0310531-49.2016.8.24.0008 Blumenau 0310531-49.2016.8.24.0008

desta divisão. Em regra, não poderá haver a partilha do imóvel propriamente dito, não se constando direito real sobre o bem... construída sobre imóvel de titularidade de terceiro, desde que haja …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4033349-19.2019.8.24.0000 Itajaí 4033349-19.2019.8.24.0000

INDIVISÍVEL. AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM COMUM COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL... de Direito Civil Jairo Fernandes Gonçalves AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL …

Andamento do Processo n. 0002000-75.2020.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença - 22/10/2020 do TJSP

- Luís Fernando Cabral - Celso Cioti - Imóvel - Vistos. À vista da suspensão da ordem de desocupação imediata do imóvel...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 9175251-35.2007.8.26.0000 SP 9175251-35.2007.8.26.0000

Marcelo Benacchio REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. DOAÇÃO À FILHA SEM RESERVA DE USUFRUTO. NÃO VINCULAÇÃO DA FILHA... A TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE SEUS PAIS EM SEPARAÇÃO JUDICIAL. IMPROCEDÊNCIA - …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 20060416555 Indaial 2006.041655-5

APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. BEM IMÓVEL. ARRECADAÇÃO PELA MASSA FALIDA NÃO COMPROVADA (ART. 76 DO DEC-LEI... 7.661/45). IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. O pedido de restituição de bens é ação …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0000126-33.2013.5.04.0010

do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução 21/05/2018 - 21/5/2018 AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. BEM IMÓVEL. PENHORA... SOBRE OS DIREITOS DECORRENTES DE EVENTUAL EXECUÇÃO DO ALIENANTE …