Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0720484-28.2020.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0720484-28.2020.8.07.0000

DE INSTRUMENTO. PARTILHA. UNIÃO ESTÁVEL. ANTERIOR. CASAMENTO. INVERSÃO. ÔNUS DA PROVA. DOCUMENTOS. CESSÃO DE DIREITOS. IMÓVEL.... 1. Os imóveis em condomínios irregulares, apesar da falta de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0043917-64.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. REPETIÇÃO DO INDÉBITO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0329270-25.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. POSSE. BENS IMÓVEIS. PROCESSUAL CIVIL. ACESSIO POSSESSIONIS. QUALIFICAÇÃO E PROVA..., que o imóvel objeto da presente demanda é área litigiosa.Ajuizamento de ação …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000661-59.2016.8.26.0144 SP 1000661-59.2016.8.26.0144

DE ENERGIA ELÉTRICA – IMÓVEL – VALOR DA INDENIZAÇÃO – IMPUGNAÇÃO INSUBSISTENTE. Indenização pela instituição de servidão...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715711-37.2020.8.07.0000 DF 0715711-37.2020.8.07.0000

de que a comercialização de imóveis constitui a primordial atividade econômica desenvolvida pela ré bem... DE INSTRUMENTO. IMÓVEL. COMPRA E VENDA. RESILIÇÃO UNILATERAL. PAGAMENTO DE PARCELAS …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0042820-29.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REPETIÇÃO... determinado em primeira instância.DANOS MORAIS. O simples atraso de pouco …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1074972-51.2019.8.26.0100 SP 1074972-51.2019.8.26.0100

/2020 - 16/10/2020 Antonio Rigolin COMPETÊNCIA RECURSAL. BEM IMÓVEL. COOPERATIVA HABITACIONAL. AÇÃO DE RESCISÃO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1013613-97.2015.8.26.0405 SP 1013613-97.2015.8.26.0405

/2020 - 16/10/2020 Antonio Rigolin BEM IMÓVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM REPETIÇÃO... da obra submeteram os demandantes a uma situação de sofrimento e humilhação, …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001044-43.2015.8.26.0606 SP 1001044-43.2015.8.26.0606

/2020 - 16/10/2020 Marcondes D'Angelo RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – BEM IMÓVEL – REGIME... DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – RELAÇÃO CONSUMERISTA - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVE…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0002852-23.2013.8.07.0017 DF 0002852-23.2013.8.07.0017

/10/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 15/10/2020 VERA ANDRIGHI APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL...