Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

Fabiana Carvalho, Advogado
mês passado

Ação de Resolução Contratual cumulada com Pedido de Reintegração de Posse, Perdas e Danos e Tutela de Urgência Antecipada

cláusula primeira do contrato: (transcrição das características do imóvel) O preço ajustado entre as partes correspondeu a R... em contrato e RETOMANDO AO CEDENTE IMEDIATAMENTE PARA A POSSE DO BEM. …

Modelo impugnação à nomeação de perito

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 666ª Vara Cível da Comarca de XX, Estado de XX. Processo Digital nº XXXX      XXXXXXXX, já qualificado nestes autos da Actio Finium Regundorum, que lhe move…

[Modelo] Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel

[Modelo] Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente... entre as partes do IMÓVEL com a área de 364,00m2. (trezentos e sessenta e …

Embargos de Terceiro

por dependência Processo nº: ... ROSA ..., brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, profissão, portadora... da propriedade rural em que ele reside com sua mulher, Rosa. Francisco …

Divórcio Consensual c/c Alimentos

em 00 de julho de 2000, sob o regime de Comunhão Parcial de bens, conforme certidão de casamento anexa.      No entanto... e consciente pela dissolução da sociedade conjugal de forma consensual, o …

[Modelo] Usucapião Ordinário

DEFLAGRADA NA ORIGEM. COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. JUSTO TÍTULO. BOA-FÉ. ÂNIMO DE DONO. LAPSO... a aquisição da propriedade em seu favor, determinando a expedição de …

Modelo de acordo de desocupação voluntária de imóvel arrematado em leilão judicial.

Modelo de acordo de desocupação voluntária de imóvel arrematado em leilão judicial. EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR... da ação em epígrafe, na qualidade de Arrematante do Imóvel penhorado nos …
Lopes Advogados, Administrador
há 7 meses

Modelo de Carta de Negociação de Contrato de Aluguel | Locação Comercial (covid-19)

Esse modelo refere-se aos contratos de locação comercial. Lembrem-se que, por ser um modelo, ele dever adaptado para sua necessidade em específico. Para baixar, clique no documento ou no link abaixo:…

Ação para forçar construção de tapume/cerca em imóvel

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA XXXX, ESTADO DE XXXX.        Diz, XXXXXXXXXX, devidamente qualificado no instrumento de mandato (doc 1), vem, por seu advogado infra-assinado, à…

Contrato de Compromisso de Compra e Venda

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDORES: XXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº…