Imóvel

Imóvel

Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

Gostaria de acompanhar Imóvel?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Coronavírus: Lojista consegue liminar para não pagar aluguel e fundo de propaganda durante fechamento de shopping center

Nessa semana, a 8ª Vara Cível de Campinas SP concedeu uma tutela de urgência em Mandado de Segurança impetrado por lojista, de forma a suspender a obrigação de pagamento do aluguel mensal mínimo e do…

Por Covid-19, juiz suspende pagamento de dívida bancária de empresa - suspensão temporária dos pagamentos

processual, pode gerar "evidentes e sérios prejuízos" à subsistência do restaurante, "bem como em absoluto respeito...

Juíza federal proíbe corte em serviços de telecomunicações, gás e água

O fornecimento de água, gás e telefonia possuem caráter essencial. Assim, a suspensão desses serviços pode agravar a epidemia do novo coronavírus, tornando inviável medidas como o distanciamento…

Negado pedido de inquilina que buscava revisão do valor de aluguel por conta da pandemia

A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por inquilina que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial. A autora da…

Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública

do Inquilinato ( Lei 8245/91 ). De acordo com a proposta, as ações de despejo não deverão ser executadas se o imóvel for... utilizado para moradia do locatário ou de seus dependentes ou, em caso de …

Juiz prorroga mandato de síndica por não poder realizar assembleia durante a pandemia do coronavírus

e por unanimidade, a atual administração do condomínio decidiu pelo cancelamento da referida assembleia, bem como pela prorrogação..., decisão judicial proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública …
Fabricio Ferri, Advogado
há 9 dias

Aprovada ajuda de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais.

prorrogar o pagamento do auxílio. Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias..., o que ocorrer primeiro. Para ter direito a esse adiantamento, o …
DR. ADEvogado, Administrador
há 10 dias

Juíza suspende despejo de inquilino em razão da pandemia do novo coronavírus

de despejo, o dono do imóvel ocupado pode pleitear concessão de liminar, quando o inquilino deixa de pagar aluguel. Segundo...

Juiz reconhece propriedade de imóvel que ainda não está em nome de devedora e determina penhora do bem

. “Ainda que o imóvel não tenha sido transferido, os direitos de aquisição estão bem demonstrados e o imóvel pode ser...Juiz reconhece propriedade de imóvel que ainda não está em nome de devedora e …
Pauta Jurídica
há 16 dias

Covid-19: áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas, dizem advogados

da Saúde e também da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), é recomendado..., o fechamento de áreas comuns visa ao bem coletivo, sendo, portanto, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Imóvel"
Mesmo não sendo herdeiro, enteado tem direito à metade do imóvel
Mesmo não estando relacionado na herança, um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel, deixado por seu falecido padrasto para filha reconhecida após a morte. A decisão é do juiz de Novo Hamburgo (RS) Ramiro Oliveira Cardoso, em sentença publicada no último dia 21. O enteado morou no imóvel em questão desde 1984, quando tinha quatro anos, época em que sua mãe estabeleceu união estável com o proprietário do bem, seu padrasto. O autor da ação foi criado como filho; mesmo quando a relaç...
Imóvel deve ser levado a leilão e o valor dividido entre herdeiros
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação para a extinção de condomínio e leilão de imóvel objeto de herança. Alega a autora da ação que possui, em condomínio com os cinco réus, um imóvel localizado no Bairro Monte Líbano, em razão de inventário de seu marido. Afirma que está com a saúde debilitada, que exige cuidados especiais e ajuda de terceiros. Por tal razão, e devido ao desinteresse dos réus em adquirir sua parte, pede pela procedência da aç...
Conheça sua Cidade: Casarão da Paulista é alvo de ação e se deteriora
Notícias07/11/2013G1 - Globo.com
Um dos últimos casarões ainda de pé na Avenida Paulista sofre com o abandono e a falta de informação devido a uma disputa judicial entre herdeiros do imóvel e órgãos públicos. Fechada para visitação, protegida por portões de ferro, sem informações sobre sua origem, a casa conhecida como Palacete Franco de Mello, localizada no número 1.919, passa também por problemas de conservação. Você conhece algum imóvel antigo em São Paulo e tem curiosidade sobre sua história? Já viu alguma está...
Buscar mais 1.365 resultados sobre "Imóvel" na busca Jusbrasil Notícias