Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

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5 razões para o seu imóvel não valer o preço de venda! Como sabemos, praticamente desde que o mundo é mundo, os Estados... pretendidos pelos proprietários de imóveis, de modo que muitas transações …

Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa

Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caso...Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da …

Andamento do Processo n. 0001489-12.2012.5.03.0077 - ATOrd - 13/08/2020 do TRT-3

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nº 43/2016; IV - Inclua-se o bem imóvel penhorado nos presentes autos, eis que livre e desembaraçado, no leilão do dia... INTERESSADO TERCEIRO SEMEF ATENDE INTERESSADO TERCEIRO Washington dos …

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