Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

Laynara Maciel, Advogado
há 5 horas

Quais as cautelas devem ser adotadas para a realização da compra e venda de um imóvel?

Quais as cautelas devem ser adotadas para a realização da compra e venda de um imóvel? Primeiramente, deve-se obter... ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de imóveis

Justiça de São Paulo determina que empresa entregue chaves de imóvel

a entrega imediata das chaves de imóvel. Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas...Justiça de São Paulo determina que empresa entregue chaves de imóvel Um casal …

Documentação para aquisição de imóvel

a vida inteira economizando para poder adquirir o tão sonhado primeiro bem imóvel, seja casa ou apartamento...Documentação para aquisição de imóvel O sonho da casa própria faz parte de grande parte …

Construtora é condenada a quitar taxas condominiais

do imóvel, uma sala comercial, no Bairro Santa Tereza, na capital. Mas, segundo os compradores, a empresa parou de cumprir... competem aos proprietários ou possuidores do imóvel. O juiz Jeferson …
Manuela Ferreira, Advogado
há 21 horas

Quanto custa para regularizar um imóvel?

de imóvel, o contrato de gaveta de gaveta, todo o contrato que não foi levado a registro, são exemplos de imóveis irregulares... a aquisição do imóvel. Se você está comprando um imóvel direto com o …

Comprar imóvel ou alugar, o que vale mais a pena?

um imóvel é quando a pessoa tem uma vida bem resolvida. Tanto financeira, quanto profissional e pessoal. Logo, os benefícios... a viver de aluguel. Independente da sua decisão, planeje muito bem e …
Julio Martins, Advogado
anteontem

Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...

improcedência da dúvida porém, com acerto, houve por bem ao Egrégio Conselho da Magistratura reformar a decisão para... AO AUTOR DA HERANÇA. ESPÓLIO, CONSISTENTE EM UMA UNIVERSALIDADE DE BENS, NÃO …

O que muda com o Programa Casa Verde e Amarela?

de imóveis competente, sem a exigência de dados relativos ao cônjuge ou ao companheiro e ao regime de bens. § 2º... no Código Civil que restringe ao cônjuge alienar ou gravar ônus real em bens imóve…
Allan Milagres, Advogado
há 4 dias

O reflexo da alta do IGP-M nos contratos de aluguel em tempos de pandemia

dos contratos de aluguel de imóveis, o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) registrou uma alta no acumulado de 12... ao pagamento dos encargos da locação, o zelo e o cuidado do locatário com o …

Retificação administrativa de imóveis

Retificação administrativa de imóveis A retificação administrativa é um procedimento que visa averbar à margem... da matrícula a inserção ou correção de medidas perimetrais do imóvel, quando estas …