Impacto Ambiental em Diários Oficiais

perigosos, licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... e distribuição de energia, licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... dos empreendimentos e atividades de mineração licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento ambiental para o exercício da lavra e exploração de minérios (atividade que possui presunção... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA editou as Resoluções nº. 01/86 e nº. 237/97, as quais prescrevem normas gerais sobre licenciamento ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental... O art. 2º da Resolução CONAMA nº O 1/86 prevê que dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA o licenciamento de atividades modificadoras

Por meio de outro prisma, não restou comprovada a configuração de impacto ambiental significativo a justificar a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)... O empreendedor, querendo, poderá produzir prova no sentido de que a obra ou atividade pretendida não provocará impacto ambiental significativo... 86, é possível concluir que o órgão de controle mantém certa dose de liberdade para avaliar dito pressuposto do EIA/RIMA, isto é, o significativo impacto ambiental

Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente a pavimentação de estrada vicinal, com extensão de 58,60km, por ser um projeto que não caracteriza como significativo impacto ambiental... impacto ambiental, localizado no município de Campo Novo do Parecis/MT... Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente a implantação e pavimentação de rodovia - MT 100, extensão de 88,435km, por ser um projeto que não caracteriza como significativo impacto ambiental

O Município de Jataí apresentou contestação (evento n. 3.8), Sustentou que diferentemente do narrado na inicial, teria realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (... O Ministério Público manifestou-se novamente em evento n. 3.26, informando que as obras que pretendia a suspensão até que fosse apresentado o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental... No entanto, requereu fosse oficiado à Agência Ambiental de Goiás, para que fosse apurada a existência de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ao meio ambiente, bem como o regular licenciamento

O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados na SEMARH... de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados na SEMARH... O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados na SEMARH

DIREITO AMBIENTAL. EMPREENDIMENTO DE PEQUENO IMPACTO AMBIENTAL... Nos termos do artigo 36 da Lei 9.985 /00 (Lei da SNUC), os empreendimentos de significativo impacto ambiental são obrigados a efetuarem a respectiva compensação ambiental. 2... IMPRESCINDIBILIDADE DO EIA/RIMA PARA ENQUADRAMENTO COMO EMPREENDIMENTO DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL E PARA FINS DE FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS

e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental... Impacto Ambiental - DBIA , para a Estação de Rádio Base situada naPI-116, Estrada Pedra do Sal, S/N, Ilha Grande de Santa Izabel, Parnaiba/PI, CEP XXXXX-430.Foi determinado estudo de impacto ambiental... ALLAN DE OLVIEIRA torna público que requereu da SEMARH a Declaração de Impacto Ambiental – DBIA para empreendimento de culturas anuais ou semiperenes no município de Marcos Parente/PI

perigosos, licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... e distribuição de energia, licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... e posterior monitoramento da execução dos programas ambientais, dos empreendimentos e atividades industriais licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

A apelante sustenta como principal tese o fato de que há documentos suficientes que comprovam ser seu empreendimento considerado, pelo devido órgão ambiental, como de pequeno impacto ambiental... ambiental, a que se dará publicidade ; (grifei) A Resolução do CONAMA nº 001/1986 define quais são as atividades que dependem da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, estando, dentre elas:... Ao contrário do que defende o apelado, o qual entende que a atividade exercida pela recorrente é de significativo impacto ambiental, recaindo na exigência de compensação ambiental com fulcro na legislação