Robson Santiago de Freitas

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Andamento do Processo n. 0076678-88.2010.4.01.3800 - Ap - 15/10/2019 do TRF-1

-25.2012.4.01.9199 / MG APTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MIGUEL ADV: MG00117670 ROBSON SANTIAGO DE FREITAS APDO: INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 5003109-62.2019.8.13.0056 - Carta Precatória Cível - 15/10/2019 do TJMG

-62.2019.8.13.0056 Autor : Manoel Vicente de Oliveira ; Réu : Francisco Solano Pedra . Adv - Robson Santiago de Freitas...

Andamento do Processo n. 0001189-12.2013.8.13.0554 - Procedimento Ordinário - 15/10/2019 do TJMG

que informem na realização da perícia.". Adv - Robson Santiago de Freitas , Fabricio Fausto Lima Rabelo , Roberto Portes...(A) PLANTONISTA: Saulo de Freitas Carvalho Filho PROMOTOR(A) : Silvana …

Andamento do Processo n. 5023464-20.2019.8.13.0145 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 15/10/2019 do TJMG

00122 - 5023464-20.2019.8.13.0145 Requerente : Altair Higino Filho e outros; . => Distribuído por Sorteio em 13/10/2019. Valor da causa: R$ 1.000,00. Adv - Robson Santiago de Freitas…

Andamento do Processo n. 0204670-52.2019.8.13.0145 - Recurso Inominado - 15/10/2019 do TJMG

00022 - 0204670-52.2019.8.13.0145 Recorrente: Gilberto Gomes de Oliveira; Recorrido: Município de Juiz de Fora Distribuído por Sorteio em 14/10/2019. Valor da Causa: R$ 1.000,00 - . Adv - Robson…

Andamento do Processo n. 5020924-33.2018.8.13.0145 - Cumprimento de Sentença - 15/10/2019 do TJMG

00168 - 5020924-33.2018.8.13.0145 Requerente : Antonio de Oliveira Silva; Requerido : Tegno do Bem Carvalho Medeiros Netto e outros. Adv - Robson Santiago de Freitas, Paulo Emilio Dutra Trindade =>…

Andamento do Processo n. 0657591-64.2012.8.13.0145 - Arrolamento Sumário - 15/10/2019 do TJMG

00374 - 0657591-64.2012.8.13.0145 Inventariante: Clara Maria Lopes Lisboa; De Cujus: Joao Lopes Lisboa e outros Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0015 dia(s). Adv -Rodrigo Costa Yehia Castro,…

Andamento do Processo n. 5024581-51.2016.8.13.0145 - Tutela Cautelar Antecedente - 14/10/2019 do TJMG

-51.2016.8.13.0145 Requerente : Haroldo Julio; Requerido : Municipio de Juiz de Fora. Adv - Robson Santiago de Freitas...

Andamento do Processo n. 0030495-21.2015.8.13.0145 - Procedimento Ordinário - 14/10/2019 do TJMG

). Adv - Paulo Emilio Dutra Trindade, Jorge William Ponciano Rosa, Robson Santiago de Freitas, Ana Cristina dos Santos... Freitas. 5ª Vara Cível Expediente de 11/10/2019 JUIZ (A) TITULAR: Orfeu …

Andamento do Processo n. 0003819-15.2010.8.13.0629 - Procedimento Ordinário - 14/10/2019 do TJMG

-se o determinado à f.167 e verso, em sua integralidade. 3.Intimem-se. **AVERBADO** Adv - Robson Santiago de Freitas, Renata Gambogi...
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TRF-2 02/07/2014 - Pág. 397 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ADVOGADO : ROBSON SANTIAGO DE FREITAS E OUTRO ORIGEM : 2ª VARA ESTADUAL - PARAIBA DO SUL/RJ (00005326320118190040) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. RESOLUÇÃO Nº 558/2007 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. PERCENTUAL ADEQUADAMENTE FIXADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Objetiva o INSS a reforma da decisão agravada para que os honorários periciais sejam fixado em conformidade com o que dispõe a Resolução
TRF-2 02/07/2014 - Pág. 235 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
5. No caso, afigura-se correta a sentença na parte em que o MM. Juízo a quo averbou o exercício de atividade insalubre no período de 08/01/97 a 05/031997, porquanto o autor fez prova da natureza especial da atividade desempenhada, conforme registros constantes do formulário técnico SB 40 (fl. 23) e do PPP de fls. 24/28, em vista da exposição habitual e permanente aos agentes ruído e eletricidade em níveis superiores ao permitido pela legislação vigente, bem como quanto ao ponto em que foi reconh
TRF-2 07/11/2014 - Pág. 357 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ADVOGADO : EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA-RJ ORIGEM : NONA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (201151018040581) EMENTA QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANULAÇÃO DE JULGADO. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. NOVO JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. I. Ausência de vista à parte autora, ora embargante, para contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo INSS. Ofensa ao devido processo legal e ao contraditório. Nulidade do julgamento. II. Docum
TRF-2 17/03/2014 - Pág. 2048 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/03/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROCURADOR : LUIS GUILHERME NOGUEIRA FREIRE CARNEIRO AGRAVADO : PHELIPE RANGEL SILVA ADVOGADO : ÉRICA AMORIM GONÇALVES ORIGEM : 1A. VARA ESTADUAL - ITAPEMIRIM/ES (00024638120138080026) E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DE AUXILIO DOENÇA. ANTECIPAÇAO DE TUTELA. - Agravo de instrumento contra a decisão de primeiro grau que, nos autos da ação ordinária deferiu a antecipação de tutela requerida para determinar ao INSS que restabeleça o benefício de auxílio doença e
TRF-2 18/02/2014 - Pág. 264 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/02/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES ADV : RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO E OUTROS AGRDO : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA PROC : MARCO F. V. DI IULIO AGRDO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI PROC : JANE MARIA DE MACEDO MIDÕES 00027 2013.02.01.015109-8 AG RJ 235740 CNJ : 0015109-08.2013.4.02.0000 RELATOR : DES.FED. PAULO ESPIRITO SANTO AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC : LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA AGRDO : SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO ADV
TRF-1 20/01/2014 - Pág. 546 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais20/01/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª VARA FEDERAL Juiz Titular : DR. JOSÉ ALEXANDRE FRANCO Juiza Substit. : DRA. MARINA DE MATTOS SALLES Dir. Secret. : GERALDO GUALBERTO BRAGA EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2014 Atos do Exmo. : DR. JOSÉ ALEXANDRE FRANCO AUTOS COM DESPACHO No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) Numeração única: 9286-60.2012.4.01.3801 9286-60.2012.4.01.3801 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : SEBASTIAO CARLOS DA CONCEICAO DIOTTI ADVOGADO : MG00127
TRF-1 29/04/2013 - Pág. 780 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/04/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 8364-19.2012.4.01.3801 8364-19.2012.4.01.3801 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR  :  NEUZA MARIA DO CARMO  ADVOGADO  :  MG00127867 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL  ADVOGADO  :  MG00116881 - DEBORA PAIXAO DE SOUZA  ADVOGADO  :  MG00117670 - ROBSON SANTIAGO DE FREITAS  REU  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS  O Exmo. Sr. Juiz exarou : Recebo o recurso tempestivamente interposto pela parte autora, no efeito devolutivo. ... Numeração única: 8852-71.2012.4.0
TRT-3 12/03/2014 - Pág. 785 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais12/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Advogado Peter de Moraes Rossi (OAB: 042337MG) Defiro à reclamada o prazo adicional e improrrogável de 05 dias. Notificação Processo Nº 0001706-50.2013.5.03.0035 RECLAMANTE Antonieta Bruno RECLAMADO Mrs Logistica S.A. Advogado Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: 050982MG) Vista ao (à) reclamado (a) por 05 dias. Notificação Processo Nº 0001731-63.2013.5.03.0035 RECLAMANTE Jose Mate
STJ 22/09/2014 - Pág. 8848 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais22/09/2014Superior Tribunal de Justiça
ROBINSON NEVES FILHO 1049, 1595, 4040 ROBINSON ROMANCINI 10348 ROBISON MOREIRA FRANCA 1830, 16104 ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO 3764 ROBSON ADRIANO DE OLIVEIRA 14928 ROBSON ALMEIDA SOUZA 6884, 16858 ROBSON ALVES FREITAS 10238 ROBSON ANTONIO MARINHO ARANTES 15975 ROBSON BARTOLOMEU DA COSTA 14448 ROBSON CARVALHO AGUALUZA 11726 ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS 2938 ROBSON CORRÊA DA SILVA 10379 ROBSON DE ABREU BARBOSA 1529 ROBSON DE SOUZA 6078, 6218, 6226, 6226, 11084, 11125, 11139, 11241, 11269 ROBSON GRIT
STJ 15/12/2014 - Pág. 6253 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/12/2014Superior Tribunal de Justiça
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO 388, 3426 ROBERTO JACOB CHAIB 826 ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA 3584 ROBERTO JOSÉ DE PAIVA 1707 ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE 2325 ROBERTO KOENIGKAN MARQUES 280 ROBERTO LAURIA 111 ROBERTO LOPES DA SILVA 2832 ROBERTO LUÍS DE FREITAS PEREIRA 485 ROBERTO MACHADO DA SILVA 4310 ROBERTO MAFULDE 4162 ROBERTO MAFULDE FILHO 4162 ROBERTO MALDANER 675 ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS 2396 ROBERTO MEZZOMO 1946 ROBERTO PASSOS BOTELHO 1245 ROBERTO POLI RAYEL FILHO 4036 ROBERTO RACHED JORGE 298
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