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18 de outubro de 2018
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Natureza

Natureza

Essência ou substância de uma coisa ou de um ato. Tudo aquilo que lhe é essencial.

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Andamento do Processo n. 0003595-08.2016.5.22.0002 - RO - 03/10/2018 do TRT-22

. - divergência jurisprudencial: . Consta do acórdão impugnado, quanto à natureza do auxilioalimentação: "(...) Prescrição... de salário de contrato ainda em curso, oriunda da modificação da natureza jurídica do auxílio-alimentação, a prescrição... SALARIAIS. AUXÍLIOALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇ...

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 21/09/2018 do TJRS

DE GRATIFICAÇÃO QUE REMUNERA AS ATIVIDADES DE REUNIÕES E DE SALA DE AULA, NÃO GUARDANDO, PORTANTO, NATUREZA DE SALÁRIO EM SENTIDO... O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR APENAS PARA O CÁLCULO DAS DEMAIS VANTAGENS, NÃO ALTERANDO A SUA NATUREZA DE GRATIFICAÇÃO...

Teoria da política sobre a natureza

Teoria da política sobre a natureza Por Nelson Olivo Capeleti Junior Em que pese a civilização humana compreender...) Uma analogia das condutas humanas com a natureza Em um bosque intocado pela civilização, os processos de seleção natural... a pouco. (web 2018) Leia também: Incesto, cultura e natureza humana ( aqui ) O...

Andamento do Processo n. 34632/93 - Execução de Sentenca - 28/08/2018 do TJDF

011678 - Pedro Calmon Mendes . A: LAERTE DE MIRANDA GUSMAO . Adv (s).: DF011678 - Pedro Calmon Mendes . A: NATUREZA... COMERCIO E REPRESENTACAO DE PROD NATURAIS LTDA. Adv (s).: DF011678 - Pedro Calmon Mendes . A: CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS... a identidade de natureza , do objeto social, dos sócios e de confusão pat...

Andamento do Processo n. 45509/RS - 23/08/2018 do TJRS

SALIENTANDO QUE PERMISSÃO, CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PÚBLICAS SÃO, POR NATUREZA, PRECÁRIAS. NO CASO, APRESENTAM...

Andamento do Processo n. 9015133-37.2018.8.21.0001 - 09/08/2018 do TJRS

-SE EMCONSIDERAÇÃO A DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTES USUFRUÍDO, SUA NATUREZA, A PRESENÇA DO ASO DE RETORNO E DOCUMENTOS...

Andamento do Processo n. 0000273-43.2009.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 02/08/2018 do TJCE

-43.2009.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - AUTOR: Ministério Público - VÍTIMA: A Natureza - RÉU...

Andamento do Processo n. 9025398-98.2018.8.21.0001 - 08/05/2018 do TJRS

-SE EMCONSIDERAÇÃO A DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTES USUFRUÍDO, SUA NATUREZA , A PRESENÇA DOS DOCUMENTOS MÉDICOS RECENTES...

Andamento do Processo n. 9025459-56.2018.8.21.0001 - 08/05/2018 do TJRS

-SE EMCONSIDERAÇÃO A DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTES USUFRUÍDO, SUA NATUREZA , A PRESENÇA DA CAT E DOCUMENTOS MÉDICOS RECENTES...

Andamento do Processo n. 9023442-47.2018.8.21.0001 - 27/04/2018 do TJRS

LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO A DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTES USUFRUÍDO, SUA NATUREZA, A PRESENÇA DA CAT E DOCUMENTOS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Natureza"

Reflexos da Natureza

"Reflexos da natureza" de Cidinha Lopes no Espaço Cultural Candido Portinari Até 18 de agosto... o Espaço Cultural Candido Portinari (Mezanino Ibirapuera) apresenta, sob o título "Reflexos da natureza

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 14/08/2012

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31344 DF (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS – ATUAÇÃO – NATUREZA. A atividade do Tribunal de Contas é exercida no campo administrativo. CONTRADITÓRIO – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL – ADEQUAÇÃO. A exigibilidade do contraditório pressupõe o envolvimento, no processo administrativo, de acusado ou de litígio. Descabe observá-lo em julgamento implementado pelo Tribunal de Contas da União ante auditoria realizada em órgão público. DECADÊNCIA – ARTIGO 54 DA LEI Nº 9.784 /99 – ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS – ADEQUAÇÃO. Aplica-se à atuação do Tribunal de Contas o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.784 /99, presente situação jurídica constituída há mais de cinco anos.

STF - HABEAS CORPUS HC 105860 SP (STF)

Data de publicação: 15/09/2011

Ementa: IMPEDIMENTO – ROL – NATUREZA. O rol dos impedimentos relativos aos magistrados é de direito estrito, não se podendo interpretá-lo, no que revela exceção, de forma elástica a ponto, até mesmo, de expungir o instituto da prevenção.

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