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17 de janeiro de 2019
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Natureza

Natureza

Essência ou substância de uma coisa ou de um ato. Tudo aquilo que lhe é essencial.

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Andamento do Processo n. 302487-19.2004.8.09.0157 - Consignatoria - 08/01/2019 do TJGO

-04.2013.8.09.0157 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : VALDIVINO ROSENDO DA SILVA REQUERIDO : MARIA LUZIA... : VALDIVINO ROSENDO DA SILVA REQUERID O : MARIA LUZIA DE PAULA (ESPOLIO) NATUREZA : INVENTARI O (ARROLAMENTO COMUM) D E S P A C...-02.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : INDENIZACAO R...

Andamento do Processo n. 259131-47.2012.8.09.0139 - Execucao Fiscal - 19/12/2018 do TJGO

-47.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : MARINETE BORBA DULTRA EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL... LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 36499 GO - DHARLA GIFFONI SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201202591315 NATUREZA: EXECUCAO... RIOS SERAO FIXADOS AO FINAL, E TERA COMO BALIZAMENTO O GRAU DE ZE LO D...

Andamento do Processo n. 56/77 - 18/12/2018 do TJRS

(INCISO II, D FL. 15); B) RELAÇÃO DE CREDORES COM INDICAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS, E A NATUREZA, CLASSIFICAÇÃO, ORIGEM, VALOR... DE CREDORES COM INDICAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS, E A NATUREZA, CLASSIFICAÇÃO, ORIGEM, VALOR ATUALIZADO E REGIME DE VENCIMENTO...) RELAÇÃO DE CREDORES COM INDICAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS, E A NATUREZA, C...

Andamento do Processo n. 133963-61.2012.8.09.0195 - Acao Penal - 26/11/2018 do TJGO

-61.2012.8.09.0195 AUTOS NUMR. : 65 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SP CPF/CGC : 00000000000000 ACUSADO : WENDER FERREIRA SILVA DATA... FERREIRA SILVA (A) NATUREZA DA SUBSTANCIA: COCAINA (F. 103/105); (B) QUANTIDADE DA SUBSTANCIA : 17,665 G (DEZESSETE...: ZILIOMAR SILVA FERREIRA (A) NATUREZA DA SUBSTA NCIA: COCAINA (F. ...

Andamento do Processo n. 133963-61.2012.8.09.0195 - Acao Penal - 26/11/2018 do TJGO

AUTOS NUMR. : 65 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SP CPF/CGC : 00000000000000 ACUSADO : ZELIOMAR DA SILVA FERREIRA... O CÓDIGO PENAL : 3.1. ACUSADO: WENDER FERREIRA SILVA (A) NATUREZA DA SUBSTANCIA: COCAINA (F. 103/105); (B) QUANTIDADE...) DIAS-MU LTA. 3.2. ACUSADO: ZILIOMAR SILVA FERREIRA (A) NATUREZA DA SUBSTA NCIA: C...

Andamento do Processo n. 493217-07.2008.8.09.0105 - Cobranca - 23/11/2018 do TJGO

-07.2008.8.09.0105 ( 200804932179 ) AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELLISSAN SANTOS MORAES DUARLEY JOSE DOS SANTOS.... NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA. I NTIME-SE O EXECUTAD O, VIA ADVOGADO, PARA PAGAR O DEBITO INDICADO AS FLS. 382 , NO PRAZO...

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 21/11/2018 do TJRS

DE GRATIFICAÇÃO QUE REMUNERA AS ATIVIDADES DE REUNIÕES E DE SALA DE AULA, NÃO GUARDANDO, PORTANTO, NATUREZA DE SALÁRIO EM SENTIDO... O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR APENAS PARA O CÁLCULO DAS DEMAIS VANTAGENS, NÃO ALTERANDO A SUA NATUREZA DE GRATIFICAÇÃO...

Andamento do Processo n. 340606-15.2009.8.09.0144 - Obrigacao de Fazer - 19/11/2018 do TJGO

-15.2009.8.09.0144 ( 200903406068 ) AUTOS NR. : 279 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : FEDERACAO DAS ENTIDADES... DE GOIAS E OUT R A REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS NATUREZA: OBRIGACA O DE FAZER / CUMPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 0003595-08.2016.5.22.0002 - RO - 03/10/2018 do TRT-22

Processo Nº RO-0003595-08.2016.5.22.0002 Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA(OAB: 8445/PI) RECORRENTE CARMELITA BESERRA DE

Andamento do Processo n. 3.198/89 - 21/09/2018 do TJRS

3.198/89, REFERINDO QUE A PARCELA EM QUESTÃO SE TRATA DE GRATIFICAÇÃO QUE REMUNERA AS ATIVIDADES DE REUNIÕES E DE SALA DE AULA, NÃO GUARDANDO, PORTANTO, NATUREZA DE SALÁRIO EM SENTIDO ESTRITO COMO

Resultados da busca Jusbrasil para "Natureza"

Reflexos da Natureza

"Reflexos da natureza" de Cidinha Lopes no Espaço Cultural Candido Portinari Até 18 de agosto... o Espaço Cultural Candido Portinari (Mezanino Ibirapuera) apresenta, sob o título "Reflexos da natureza

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 14/08/2012

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 31344 DF (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS – ATUAÇÃO – NATUREZA. A atividade do Tribunal de Contas é exercida no campo administrativo. CONTRADITÓRIO – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL – ADEQUAÇÃO. A exigibilidade do contraditório pressupõe o envolvimento, no processo administrativo, de acusado ou de litígio. Descabe observá-lo em julgamento implementado pelo Tribunal de Contas da União ante auditoria realizada em órgão público. DECADÊNCIA – ARTIGO 54 DA LEI Nº 9.784 /99 – ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS – ADEQUAÇÃO. Aplica-se à atuação do Tribunal de Contas o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.784 /99, presente situação jurídica constituída há mais de cinco anos.

STF - HABEAS CORPUS HC 105860 SP (STF)

Data de publicação: 15/09/2011

Ementa: IMPEDIMENTO – ROL – NATUREZA. O rol dos impedimentos relativos aos magistrados é de direito estrito, não se podendo interpretá-lo, no que revela exceção, de forma elástica a ponto, até mesmo, de expungir o instituto da prevenção.

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