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18 de outubro de 2018
Cláusula Abusiva Editar Foto
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Cláusula Abusiva

Cláusula leonina

Cláusula contratual que atribui, a um dos contratantes, vantagens injustificáveis e prejudiciais ao outro. Cláusula abusiva.

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Andamento do Processo n. 0039718-14.2014.8.06.0117 - Apelação - 09/10/2018 do DJCE

CONTRATUAL, É NECESSÁRIO QUE RESTE RECONHECIDA A ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS EXIGIDOS NO PERÍODO DA NORMALIDADE DO CONTRATO... – INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS EXIGIDOS DURANTE O PERÍODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL – DECLARAÇÃO EX OFFICIO..., O CONTRATO PREVÊ A TAXA DE JUROS MENSAL (2,2115%) E A ANUAL (30,0156%),...

Andamento do Processo n. 7031557-64.2018.8.22.0001 - 05/10/2018 do TJRO

que a mesma dispõe, conforme se observa na Cláusula Sexta do contrato, configurando também a abusividade elencada no inciso.... Da Abusividade de Cláusulas Tal alegação, contudo, não deve prosperar, porque há abusividade da referida cláusula contratual.... Destaco que nas cláusulas do contrato em tela, não se vislumbr...

Andamento do Processo n. 7031557-64.2018.8.22.0001 - 05/10/2018 do TJRO

que a mesma dispõe, conforme se observa na Cláusula Sexta do contrato, configurando também a abusividade elencada no inciso.... Da Abusividade de Cláusulas Tal alegação, contudo, não deve prosperar, porque há abusividade da referida cláusula contratual.... Destaco que nas cláusulas do contrato em tela, não se vislumbr...

Andamento do Processo n. 7031557-64.2018.8.22.0001 - 05/10/2018 do TJRO

que a mesma dispõe, conforme se observa na Cláusula Sexta do contrato, configurando também a abusividade elencada no inciso.... Da Abusividade de Cláusulas Tal alegação, contudo, não deve prosperar, porque há abusividade da referida cláusula contratual.... Destaco que nas cláusulas do contrato em tela, não se vislumbr...

Andamento do Processo n. 100/115 - 24/09/2018 do TJRS

. NO MÉRITO, ALEGOU A APLICABILIDADE DO CDC A DEMANDA E ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS, REQUERENDO A REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO..., COM A FINALIDADE DE DECLARAR NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ELEGEU O FORO DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE SÃO NICOLAU COMO COMPETENTE.... É O BREVÍSSIMO RELATÓRIO. ANALISANDO OS ELEMENTOS CARREADOS ...

Andamento do Processo n. 0152450-02.2012.8.26.0100 - Embargos de Declaração - 30/08/2018 do TJSP

; CLÁUSULA ABUSIVA; MULTA; JUROS; COMISSÃO DE PERMANÊNCIA; MAU FUNCIONAMENTO DO BEM; PERDAS E DANOS; AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÕES DE COISA JULGADA MATERIAL; NOVAÇÃO; ACORDO E EXECUÇÃO; CONTRATO EM MOEDA ESTRANGEIRA...

Andamento do Processo n. 0111937-43.2018.8.06.0001 - Apelação - 27/08/2018 do DJCE

, nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas. Enunciado nº 381 da Súmula... APELANTE, VEZ QUE NÃO, NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, É VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFÍCIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS.... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Aplica-se o Código de Defesa do...

Danos ao veículo/moto estacionado: estabelecimento comercial. De quem é a culpa? (parte 1)

comercial para ali desfrutar dos bens e/serviços disponibilizados, faz-se um negócio jurídico, um Contrato de Depósito..., c/c art. 51, ambos do CDC , que acaba por afastar cláusulas contratuais que impossibilite, exonere ou atenue... a obrigação/o dever de indenizar do comércio (lembra que estamos diante de um Contra...

Cláusulas abusivas em planos de saúde antigos

isso mesmo. Mesmo que o contrato possua uma cláusula específica, em negrito e destacada das demais, ela pode ser considerada abusiva. Os planos... cobertos, razão pela qual poderá ser muito vantajoso efetivar essa alteração contratual. Cláusulas abusivas em planos de saúde antigos...Cláusulas abusivas em planos de saú...

Andamento do Processo n. 0001911-05.2012.8.06.0157 - Apelação Apelante - 13/08/2018 do TJCE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, “NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, É VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFÍCIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS.”3... do Consumidor (art. 51), a revisão das cláusulas contratuais firmadas entre as partes litigantes, por suposta abusividade... vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.”...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cláusula Abusiva"

Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício... proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que foram contratadas, em seu nome, pela... ação civil pública sobre ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 05/03/2012

Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício... proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que foram contratadas, em seu nome, pela... ação civil pública sobre ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 04/03/2012

Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício... proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que foram contratadas, em seu nome, pela... ação civil pública sobre ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 05/03/2012

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