Cláusula Abusiva

Cláusula Abusiva

Cláusula contratual que atribui, a um dos contratantes, vantagens injustificáveis e prejudiciais ao outro. Cláusula abusiva.

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Cynara Almeida, Advogado
há 4 dias

Plano de saúde cancelado por falta de pagamento. É possível reativar?

? Inadimplência é o não-pagamento da mensalidade do plano de saúde contratado pelo segurado. Agora vamos supor que você... de atraso tenha se dado nos últimos doze meses de vigência do contrato. 2. …
Cynara Almeida, Advogado
há 7 dias

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Atenção, consumidor! Conheça 05 (cinco) práticas corriqueiras proibidas pelo CDC nas relações de consumo e evite prejuízos!

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Andamento do Processo n. . - 04/02/2020 do TJCE

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Andamento do Processo n. 0110589-53.2019.8.06.0001Apelação - 27/01/2020 do TJCE

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Cynara Almeida, Advogado
há 4 meses

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contra a boa-fé objetiva e a legítima expectativa que tinha o segurado (consumidor) quando contratou o plano de saúde. 9...

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há 6 meses

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Resultados da busca Jusbrasil para "Cláusula Abusiva"
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias05/03/2012JurisWay
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias04/03/2012Âmbito Jurídico
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias05/03/2012Jus Vigilantibus
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias05/03/2012Academia Brasileira de Direito
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias04/03/2012Superior Tribunal de Justiça
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias05/03/2012AASP
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 2213 MT 2011/0033743-6 (STJ)
Jurisprudência01/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVELDESTINADO À REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DEDEFESA E DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO. 1. O acórdão proferido pelo Tribunal de origem afastou a existênciade cerceamento de defesa, bem como de cláusulas abusivas nocontrato, amparando-se na exegese do contrato e na análise doconjunto probatório dos autos. A modificação de tais entendimentoslançados no v. acórdão recorrido, como ora perseguido, demandaria aexegese de cláusula contratual e a análise do acervofático-probatório dos autos, o que é vedado pelas Súmulas 5 e 7 doSTJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 10044 PR 2011/0097628-2 (STJ)
Jurisprudência22/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA. COBERTURA. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. CLÁUSULA ABUSIVA. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, recurso cabível para modificar a decisão singular que deu provimento ao recurso especial. 2. A alteração da conclusão do acórdão, ao considerar que o contrato de assistência à saúde celebrado entre as partes prevê expressamente a cobertura para o tratamento de quimioterapia, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório do autos e interpretação de cláusulas do mencionado contrato, procedimentos vedados pelas Súmulas 5 e 7 do STJ. 3. Encontrando-se o entendimento do acórdão recorrido em consonância com a orientação desta Corte, no sentido de que, prevista a cobertura para o tratamento de quimioterapia, é abusiva a cláusula do contrato que exclui o fornecimento de medicamento ministrado e prescrito pelo médico responsável pelo tratamento, aplica-se também o óbice da Súmula 83/STJ. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que se nega provimento.
Cláusula abusiva
Definições16/04/2009Jb
Cláusula leonina, contrária à boa-fé, injusta, que encerra um abuso de direito, violadora do equilíbrio que deve existir entre prestações e contraprestações das partes. Vide cláusula leonina.
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