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25 de setembro de 2017
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 1016641-02.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 22/09/2017 do TJSP

Processo 1016641-02.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Odálio Alves de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I. Processe-se em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Andamento do Processo n. 1008243-83.2017.8.26.0077 - Divórcio Consensual - 22/09/2017 do TJSP

Processo 1008243-83.2017.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.R. - - H.A.N.R. - Vistos.Ainda que para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita seja suficiente à parte declarar a

Andamento do Processo n. 1412273-31.2014.8.12.0000/50000 - na Ação Declaratória de Inexistência de Mútuo Consignado em Folha de Pagamento - 22/09/2017 do TJCE

com a natureza e complexidade da prova a ser produzida; c) se propõe a pagar 25% do valor estipulado pelo perito, devendo... do Estado o valor dispendido com o expert. Nesse sentido, vejamos a seguinte ementa: E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO... AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA DPVAT PAGAMENTO...

Andamento do Processo n. 1000022-06.2016.5.02.0000 - DCG - 22/09/2017 do TRT-2

dos Embargos de Terceiro, apresenta agravo regimental o Espólio de Friedrich Kristian Berg, sustentando o cabimento... da 2ª Região, por unanimidade, em: DAR PROVIMENTO ao agravo regimental, para que a demanda tenha o seu regular... Cadeira 8 da SDC PROCESSO TRT/SP PJ-e Nº 1000022-06.2016.5.02.0000 AGRAVO REGIMENTAL A...

Andamento do Processo n. 1000022-06.2016.5.02.0000 - DCG - 22/09/2017 do TRT-2

, sustentando o cabimento da medida processual eleita. É o relatório. V O T O Conheço do agravo regimental, por preenchidos... do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, em: DAR PROVIMENTO ao agravo regimental, para... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cadeira 8 da SDC PROCESSO TRT/SP PJ-e Nº 1000022-...

Andamento do Processo n. 1000022-06.2016.5.02.0000 - DCG - 22/09/2017 do TRT-2

, em: DAR PROVIMENTO ao agravo regimental, para que a demanda tenha o seu regular prosseguimento, devendo os autos...-06.2016.5.02.0000 AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FRIEDRICH KRISTIAN BERG AGRAVADA: DECISÃO MONOCRÁTICA ID 8baf8... regimental o Espólio de Friedrich Kristian Berg, sustentando o cabimento da me...

Andamento do Processo n. 1000022-06.2016.5.02.0000 - DCG - 22/09/2017 do TRT-2

Berg, sustentando o cabimento da medida processual eleita. É o relatório. V O T O Conheço do agravo regimental... REGIMENTAL AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FRIEDRICH KRISTIAN BERG AGRAVADA: DECISÃO MONOCRÁTICA ID 8baf8e0 EMENTA RELATÓRIO..., que indeferiu liminarmente o processamento dos Embargos de Terceiro, apresenta agravo ...

Andamento do Processo n. 1016345-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 21/09/2017 do TJSP

Processo 1016345-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Maria José Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I. Trata-se de ação entre as partes acima

Andamento do Processo n. 08 1 003364-3 Acj - 0003364-28. - 18/09/2017 do TJDF

, uma das hipóteses de vício de consentimento, cujo prazo decadencial para anulação é de 04 (quatro) anos (art. 178 do CC).6..., uma das hipóteses de vício de consentimento, cujo prazo decadencial para anulação é de 04 (quatro) anos (art. 178 do CC).6... CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Recurso do DF contra a sentença que j...

Andamento do Processo n. 2170279-92.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 15/09/2017 do TJSP

aumentassem os prejuízos já causados a agravante devido a má-fé da agravada em manter indevidamente reservado tal margem para... Privado; j. 10/06/2016); “Recurso - Agravo Regimental - Razões - Ausência - Não se desincumbindo a agravante do ônus...Andamento do Processo n. 2170279-92.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrume...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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