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18 de outubro de 2017
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 1012767-80.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2017 do TJSP

Processo 1012767-80.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Manoel Garcia Pessoa Locadora de Veículos Ltda - Me. - Golden Brasil Comércio e Intermediação de

Andamento do Processo n. 1017681-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 09/10/2017 do TJSP

Processo 1017681-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Newton Archanjo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I. Trata-se de ação entre as partes acima

Andamento do Processo n. 1017691-63.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 09/10/2017 do TJSP

Processo 1017691-63.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - José Mario Caum - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas,

Andamento do Processo n. 1009085-67.2017.8.26.0302 - Liquidação Provisória por Arbitramento - 06/10/2017 do TJSP

Processo 1009085-67.2017.8.26.0302 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jurandir da Silva - Pedro Paulo Lima Martins - Trata-se de “ação civil ex

Andamento do Processo n. 1002330-89.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - 05/10/2017 do TJSP

Processo 1002330-89.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Bancários - Lindalva Guedes de Oliveira - Trata-se de ação objetivando a redução dos descontos de empréstimos ao valor correspondente a 50%

Andamento do Processo n. 1006709-84.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - 03/10/2017 do TJSP

Processo 1006709-84.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.K. - R.A.C.F. - Vistos. Fls. 172/181 e 185/191: Recebo como emenda da inicial, pois o réu não foi citado.

Andamento do Processo n. 1007154-39.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - 03/10/2017 do TJSP

Processo 1007154-39.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R.J.S. - J.P.S. - E.J.A. - A preliminar de inépcia da inicial quanto à não indicação do período convivência

Andamento do Processo n. 3001051-60.2013.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - 29/09/2017 do TJSP

Processo 3001051-60.2013.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Trilog Comércio de Máquinas e Instalações Ltda. - ME - - Sérgio Luís Fernandes

Andamento do Processo n. 0022639-20.2011.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - 29/09/2017 do TJSP

Processo 0022639-20.2011.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - C. Módulo - Cooperativa de Trabalho de Professores e Auxiliares de Administração Escolar - Antonio Pereira de Mattos Neto -

Andamento do Processo n. 0008074-90.2005.4.03.6000 - Apelação Cível - 28/09/2017 do TRF-3

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008074-90.2005.4.03.6000/MS 2005.60.00.008074-0/MS RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : MARI FATIMA ASSIS SOUZA ADVOGADO : MS007276 ODIVE SOARES DA SILVA

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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