Agravo Regimental

Agravo Regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 0104192-65.2006.8.26.0004 - Monitória - 30/09/2020 do TJSP

todos os meios e diligências para localização dos executados (fls. 288). “PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EXECUÇÃO.... Agravo regimental improvido.” (STJ - AgRg-REsp 925.121 - PE - Proc. …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0605605-16.2018.6.26.0000 SÃO PAULO - SP

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento AI 06056051620186260000 SÃO PAULO SP O Tribunal, por unanimidade, negou... provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o …

Supremo Tribunal Federal STF - QUINTO AG.REG. NA AÇÃO PENAL : AP 0002245-36.2016.1.00.0000 DF 0002245-36.2016.1.00.0000

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR O CONTÁGIO. PRETENSÃO INDEFERIDA. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1..., negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do …

Andamento do Processo n. 0100274-71.2019.8.26.9001 - Processo Digital - 29/09/2020 do TJSP

ao recurso, por V. U. AGRAVO REGIMENTAL - NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO EXTRAORDIÁRIO -MANUTENÇÃO DA DECISÃO - AGRAVO... ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Regimental Criminal : AGR 0090037-68.2020.8.21.7000 RS

/2020 Sylvio Baptista Neto AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO COM INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA... que a instrução estava encerrada, paciente pronunciado e o procedimento pronto …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0094694-71.2020.1.00.0000 RJ 0094694-71.2020.1.00.0000

DE NATUREZA NÃO CONCORRENCIAL. REGIME DE PRECATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. A reclamação, por expressa... ao presente agravo regimental, a fim de cassar a decisão reclamada e …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0031906-55.2019.1.00.0000 PI 0031906-55.2019.1.00.0000

ao agravo regimental, a fim de cassar a decisão reclamada e assentar a competência da Justiça Comum, com determinação... DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. INTDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0091200-04.2020.1.00.0000 SP 0091200-04.2020.1.00.0000

REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADE-FIM.... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. A reclamação, por …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0091432-16.2020.1.00.0000 MG 0091432-16.2020.1.00.0000

COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ROSA WEBER AGRAVO REGIMENTAL.... Agravo a que se dá provimento, para cassar o acórdão reclamado e determinar …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0087284-59.2020.1.00.0000 GO 0087284-59.2020.1.00.0000

REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADE-FIM.... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. A reclamação, por expressa …
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AGRAVO REGIMENTAL AgR 65003620095020471 (TST)
Jurisprudência17/10/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL INCABÍVEL. Nos termos do art. 239 do RITST, é incabível agravo regimental contra acórdão de Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo regimental não conhecido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 405713 MG 2001/0091326-8 (STJ)
Jurisprudência17/11/2003Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Descabimento do agravo regimental contra decisão de Turma em agravo regimental. - Recurso não conhecido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 1732794 SP 2018/0074924-0 (STJ)
Jurisprudência18/10/2018Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. É incabível a interposição de agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado deste Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido.
Agravo Regimental em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento AI 566667 SC 2008.056666-7 (TJ-SC)
Jurisprudência04/02/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL. A recusa de curso a agravo desafia o recurso do art. 557 , § 1º , do CPC . Inadmissível agravo regimental. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade.
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 624141 BA (STF)
Jurisprudência06/12/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo regimental interposto contra acórdão da Segunda Turma desta Corte. 3. Não cabimento. 4. Agravo regimental não conhecido, com determinação de baixa imediata dos autos.
AG.REG.NOS EMBARGOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 86379 AL (STF)
Jurisprudência05/11/1982Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM AGRAVO REGIMENTAL. DE ACORDO COM A SÚMULA 599 SÃO INCABIVEIS EMBARGOS DE DIVERGENCIA DE DECISÃO DE TURMA, EM AGRAVO REGIMENTAL. SE INCABIVEIS, MAIS AINDA AGRAVO REGIMENTAL DE NEGATIVA DE EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO.
AGRAVO REGIMENTAL AgR 427408320095030022 (TST)
Jurisprudência25/05/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. Ante a perpetuação do vício de irregularidade de representação processual detectado pelo despacho agravado, inviável o conhecimento do agravo regimental. Agravo regimental não conhecido.
Agravo Regimental AGR 196709331 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/08/1996Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DESCABE AGRAVO REGIMENTAL DAS DECISOES ATINENTES A AGREGACAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO. (Agravo Regimental Nº 196709331, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Heitor Assis Remonti, Julgado em 06/08/1996)
Agravo Regimental AGR 196707996 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/08/1996Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DESCABE AGRAVO REGIMENTAL DAS DECISOES ATINENTES A AGREGACAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO. (Agravo Regimental Nº 196707996, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Heitor Assis Remonti, Julgado em 06/08/1996)
Agravo Regimental em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento AI 560713 SC 2008.056071-3 (TJ-SC)
Jurisprudência04/02/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL. O recurso de decisão que obsta curso a agravo é o previsto no art. 557 , § 1º , do CPC . Inadmissível agravo regimental. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade.
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