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27 de maio de 2017
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Agravos regimental. Plano de saúde, cobertura, doença Preexistente
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Andamento do Processo n. 00013966920158140115 - 23/05/2017 do TJPA

, suspendese o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal. 3. Agravo regimental a que se nega... colacionada: STJ-0432590) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO... INTERCORRENTE RECONHECIDA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DESNECESSIDADE. AGRA...

Andamento do Processo n. 27.08.2013. - 19/05/2017 do TJSP

Elétrica). Precedentes. Agravo regimental improvido” - Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1359399/MG, 2ª Turma... indicado for exorbitante ou irrisório. 6. A agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, não... apresentando nenhum argumento novo.7. Agravos Regimentais do Estado de Minas G...

Andamento do Processo n. 0043585-48.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - 19/05/2017 do TJSP

. 592.427/RS; AgRg no REsp. 773 285/RJ; REsp 595 200; TJSP - Agravo Regimental n° 1.245.386-1/3; Agravo de Instrumento n... de sua natureza propter rem, sobrepõe-se ao mencionado crédito.A preferência do crédito garantido por alienação fiduciária...° 984723- 0/6.2- Prosseguindo-se com o feito, para avaliação do bem pen...

Andamento do Processo n. 1007150-68.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 18/05/2017 do TJSP

de Minas Gerais e da empresa não providos” - Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1267162/MG... Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1270547/RS, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator..., julgado em 07/02/2013, DJe 14/02/2013. Agravo regimental improvido” - Agrav...

Andamento do Processo n. 0801852-05.2017.8.02.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 17/05/2017 do TJAL

de votos, conheceu-se do Agravo Regimental, para no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo... de inconstitucionalidade aparente, até o julgamento final da Ação, nos termos do voto da Relatora. Agravo Regimental nº 0803878... 0801852-05.2017.8.02.0000 (Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento),...

Andamento do Processo n. 0524872-14.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Promoção - 17/05/2017 do TJBA

de Subtenente PM, bem como para determinar ao Réu que providencie sua promoção no prazo de cinco dias, além de outros consectários...). .......................................................................................................................... EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Recu...

Andamento do Processo n. 1130155-12.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 11/05/2017 do TJSP

do Consumidor (art. 27) para a ação de indenização por erro médico:”AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO... para festas. Para melhor apreciação da aludida impugnação, apresente a autora, no prazo de 15 dias, as duas últimas... do Código Civil de 2002. 3.- Agravo Regimental a que se nega provimento” (AgR...

Andamento do Processo n. 1020159-08.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - 11/05/2017 do TJSP

, dada a sua natureza pública, traz manifesto abalo a honra e ao crédito, ofendendo a honra objetiva. Não há falar..., neste caso, prescinde de provas, já que tem natureza “in re ipsa”, ou seja, decorre do fato em si. As restrições... de Direito Privado - Agravo Regimental nº 4007008-69.2013.8.26.0562/50000 - Comarca: ...

Andamento do Processo n. 1001017-90.2016.8.26.0326 - Execução de Alimentos - 08/05/2017 do TJSP

de valores depositados a título de FGTS e PIS, para o pagamento de débito alimentar (STJ-Resp nº 1083061 e TJSP-Agravo... Regimental nº 994.09.278738-5/50000).Assim, DEFIRO o pedido retro.Oficie-se à Caixa Econômica Federal para bloqueio do saldo... ou através de seu advogado (se houver nos autos), da penhora e do pra...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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