Jorge Assis, Advogado
há 18 dias

A sessão secreta no Direito Militar

espaço para a sessão secreta de julgamento no Direito Militar? Analisando-se o Código de Processo Penal Militar iremos... encontrar 05 (cinco) dispositivos que se referem à sessão secreta de julgame…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0027795-96.2016.8.07.0018 DF 0027795-96.2016.8.07.0018

TERAPÊUTICO. SENTENÇA. EXTRA PETITA. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO. JUÍZO AD QUEM. 1. Trata-se de ação cominatória... o dispositivo da sentença, tem-se o reconhecimento do vício. 6. É excepcionada a …
Wagner Brasil, Advogado
mês passado

Órgãos de direito penal somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano

Órgãos de direito penal somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano Os colegiados especializados em direito penal... incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela Presidência e …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712456-71.2020.8.07.0000 DF 0712456-71.2020.8.07.0000

EQUIVOCADA. OCORRÊNCIA. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO. LICITAÇÃO. CAESB. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. JULGAMENTO. PROPOSTAS TÉCNICAS... como o artigo 11, § 4º, incido IV da Lei 12.232/2010, dispõem que o julgam…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0038744-82.2016.8.07.0018 DF 0038744-82.2016.8.07.0018

. CADASTRAMENTO DA EMPRESA. TEMPESTIVIDADE DOS PRIMEIROS EMBARGOS. CONHECIMENTO DO RECURSO. JULGAMENTO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO..., tendo em vista que o Colegiado examinou detalhadamente todas as …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0072442-07.2013.8.13.0216 Diamantina

Fábio Torres de Sousa (JD Convocado) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO PRINCIPAL - JULGAMENTO... do ajuizamento da ação. Tendo em vista que o julgamento ocorrido na ação …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0043136-83.2011.8.13.0629 São João Nepomuceno

SAÚDE - DOIS CARGOS - IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTO - ADI 3106 - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS - JULGAMENTO... de conclusão do julgamento do mérito da referida ação, ou seja, 14/04/2010. A …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 3091716-02.2010.8.13.0024 Belo Horizonte

DESCONTADAS - JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO STF - LIMITAÇÃO A 14/04/2010 - RESP 1.348.679/MG - STJ - RITO... conferidos apenas a partir da data de conclusão do julgamento do mérito da …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0707109-07.2018.8.07.0007 DF 0707109-07.2018.8.07.0007

. CONTRADIÇÃO. RECURSO. JULGAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIO...

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP - Petição : PET 060169957 MACAPÁ - AP

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA. RELATOR. VOTO CONDUTOR. ACÓRDÃO. DESLOCAMENTO. COMPETÊNCIA. INOCORRÊNCIA. MODELO. JULGAMENTO. COLEGIAL. CONVERGÊNCIA. VOTAÇÃO. DESACOLHIMENTO. 1. A competência …